DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.462 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO VIANA GATTO, matrícula PF
nº 15.455, da função de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime
Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCPE
101.2.
Nº 16.463 - Designar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI, matrícula
PF nº 15.845, para a função de Delegada Regional de Investigação e Combate ao Crime
Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCPE
101.2.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.465, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO SANTOS DA SILVA, matrícula
PF nº 19.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCPE 101.2.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 16.471-DG/PF, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 16 de dezembro de 2022 a missão transitória do Oficial de
Ligação junto à EUROPOL em Haia/Países Baixos, RICARDO ANDRADE SAADI, Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 9.300.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.475 - Dispensar o Agente de Polícia Federal JOSE DAEMON DE LIMA, matrícula PF nº
6.311, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração de
Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de
Pessoal, código FCPE 101.2.
Nº 16.476 - Designar a Escrivã de Polícia Federal ERIKA CERQUEIRA DE CARVALHO ALVES,
matrícula PF nº 14.902, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da
Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCPE 101.2.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 19.178, DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.004925/2022-63;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO TEIXEIRA COSTA, matrícula
PF nº 19.581, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/BRA/BA, código FG 3, a
partir de 09/06/2022.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HEIDER SANTOS FERNANDES, matrícula
PF nº 22.574, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/BRA/BA, código FG
3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.182, DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08124.000551/2022-01;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FELIPE CANCADO TEATINI, matrícula PF
nº 18.217, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/DVS/MG, código FG 3, a partir
de 13/06/2022.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIDE GUIARONE CORRADI MARQUES,
matrícula PF nº 16.685, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/DVS/MG,
código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.184, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, publicada no D.O.U. n° 200,
em 17.10.2018,
e considerando
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
08240.005624/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2022, KABIR VIDAL PIMENTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3217781, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, inciso I da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, declarando por consequência, a vacância do mencionado cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.199, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, publicada no D.O.U. n° 200,
em 17.10.2018,
e considerando
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
08362.001326/2022-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de junho de 2022, VINICIUS DE ATHAYDE
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1808083, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, inciso I da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, declarando por consequência, a vacância do mencionado cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.206, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08455.010549/2021-17, resolve:
Alterar a Portaria DGP/PF nº 16.442, publicada no DOU nº 160, de 24 de agosto
de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRANI DOS SANTOS PAULA, companheira do
ex-servidor JOSÉ ANTONIO ALVES NOGUEIRA, falecido na ativa em 14 de abril de 2021,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
179474, nos termos dos arts. 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da
Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 23 e 26, § 3º, II, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2021 (data
do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.217, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta nos Processos nº
08455.009010/2021-15, resolve:
Alterar a Portaria nº 16.631 - DGP/PF, publicada no DOU nº 172, de 10 de
setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a MARCELO PINTO PULCHEIRO ALVES DE MENEZES, filho do ex-servidor
MARCELO ALVES DE MENEZES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 1284761, falecido na atividade em 27 de abril de 2021, nos
termos dos arts. 217, IV, "a", 219, I, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados
com os arts. 23 e 26, § 3º, II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2021 (data
do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18.848-DGP/PF, de 30/05/2022, publicada no DOU nº 105, de
03/06/2022, na seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO SIMOES DAYRELL,
matrícula PF nº 13.500, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/AQA/SP, código
FG 3.";
Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO SIMOES DAYRELL,
matrícula PF nº 13.500, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/AQA/SP, código
FG 3, a partir de 27/02/2022".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 672, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.022057/2022-
11, resolve:
Art. 1º Designar JACSON PEIXOTO NUNES, matrícula Siape nº 1481040, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Porto Alegre, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 732, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.034740/2022-
51, resolve:
Art. 1º Designar TADAHARU ISAAC MONTEIRO, matrícula Siape nº 1371110,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.077, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08671.005701/2022-68, resolve:
Art. 1º Dispensar CLEIDEILSON NOGUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1969550,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Inteligência, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA