DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 201, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, considerando o disposto no art. 287 da
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no quantitativo disponibilizado por meio do
Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019, alterado pela Anexo da
Portaria SGD/ME nº 2.467, de 6 de abril de 2021, e o que consta no Processo nº
02000.002716/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática - GSISP, para o servidor ocupante de cargo efetivo,
relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática -
SISP.
NS - Humberto Carneiro Ramos Junior - Analista Técnico Administrativo -
Matrícula SIAPE nº 1917924.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.757, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve, resolve:
Designar o servidor Fábio de Araujo Pinto Sobrinho, código FCE 1.05, para o
encargo de substituto de Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados, código FCE
1.05, da Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da Serviço de
Planejamento e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais da
Diretoria de Proteção deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.761, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve, resolve:
Designar o servidor Carlos Eduardo da Silva, para o cargo de Chefe do Serviço
de Contratação de Brigadas, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção
Ambiental.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Nº 1.793 - Designar a servidora LEONORA MILAGRE DE SOUZA matrícula SIAPE n. 1359859,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes
Alternativas, código FCE1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto, no período de 07/07/2022 a 18/07/2022.
Nº 1.794 - Dispensar o servidor HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n.
1137418, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do
Contencioso Administrativo Sancionador, código FCE 1.10, do Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
Nº 1.795 - Designar a servidora HYUNA PEREIRA CUMARU, matrícula SIAPE n. 1823786,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador do
Contencioso Administrativo Sancionador, código FCE 1.10, do Centro Nacional de
Monitoramento
e
Informações
Ambientais,
deste
Instituto
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.796 - Designar a servidora STERPHANE PAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.
2070083, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Expedição e
Arquivo, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.773, de 07 de julho de 2022 publicada no Diário Oficial da
União n° 128, de 08 de julho de 2022 onde se lê: designar a servidora Paula Mochel Matos
Pereira Lima matrícula SIAPE n. 1365432, para exercer a Função de Chefe da Divisão de
Prevenção; leia-se: designar a servidora Paula Mochel Matos Pereira Lima matrícula SIAPE
n. 1365432, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Prevenção, código FCE 1.07.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1.730, de 06 de julho de 2022, publicada no DOU nº 127, de 07
de julho de 2022, Seção 2, Página 48, passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se
lê: Designar o servidor GUTEMBERG MACHADO MASCARENHAS, matrícula SIAPE n.
1575763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto, Leia-se: Designar o servidor GUTEMBERG MACHADO MASCARENHAS,
matrícula SIAPE n. 1575763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Na Portaria nº 1.707, de 06 de julho de 2022, publicada no DOU nº 127, de 07
de julho de 2022, Seção 2, Página 48, passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se
lê: Designar o servidor HENRIQUE BREDA ARAKAWMA, matrícula SIAPE n. 2077879, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da
Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. Leia-se: Designar o servidor
HENRIQUE BREDA ARAKAWMA, matrícula SIAPE n. 2077879, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.729, de 06 de julho de 2022, publicada no DOU nº 127, de 07
de julho de 2022, Seção 2, Página 48, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê: Designar o Procuradora Federal LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA
Leia-se: Designar o Procurador Federal LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, e pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018,.
resolve:
Nº 1.797 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ CARLOS OROCIL DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 679024, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão III, a partir de 16 de junho de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a SÔNIA
SANTOS DE MEDEIROS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29
de dezembro de 2020. (Processo nº 02023.001526/2022-98).
Nº 1.808 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS RODRIGUES DE
FARIAS, matrícula Siape nº 6681285, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
428561, lotado na Superintendência do Ibama na Paraíba, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo 02016.000346/2022-88).
Nº 1.809 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EVA CHABALIN, matrícula SIAPE
nº 683689, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da
vaga nº 429565, lotada na Superintendência do Ibama no Mato Grosso, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 02013.000476/2022-41).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 277, DE 8 DE JULHO DE 2022
A
SUPERINTENDENTE
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA, no
uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Maria José Dias Vieira Gonçalves, viúva do
servidor aposentado Carlos Antonio Goncalves da Costa, Mat. SIAPE: 0452569, Agente
Administrativo, código NI-440016, Classe S Padrão III, falecido em 24 de maio de 2022, a
partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da
Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
48051.004015/2022-91).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.452, DE 8 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e
considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 480, de 16 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2022, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................
.............................................................
V - representantes do Ministério da Cidadania:
a) pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social:
1. titular: Paula Maria Araújo dos Santos, CPF: 882.366.501-97; e
2. suplente: Maria Carolina Pereira Alves, CPF: 021.275.301-01;
............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.453, DE 8 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE
ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA
E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º .................................................
..............................................................
VII - pela Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência:
a) Moema Carvalho Lima , CPF: 714.698.421-49;
.............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
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