DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EDITAL Nº 079/2022
PROCESSO Nº 21000.056021/2022-73
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17342
Assessorar e analisar os resultados da implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios"
- ConSIM. a) Formação - Formação superior em medicina veterinária, com títulos (cursos de
curta, média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) na área de ciência,
tecnologia, higiene ou inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga
horária total, somada e mínima de 180h. b) Experiência Profissional: Experiência com
agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 05 anos. Vigência
Contratual: 450 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o
dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 080/2022
PROCESSO Nº 21000.051362/2022-52
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17343
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de
interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto
de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção
Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos municípios num
raio de 500 km de Barreiras/BA e de Juazeiro/BA. a) Formação - Formação superior em
medicina veterinária, com títulos (cursos de curta, média duração, aperfeiçoamento, pós
lato sensu ou stricto sensu) na área de ciência, tecnologia, higiene ou inspeção de
alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total, somada e mínima de
180h. b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio
portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com
comprovação mínima de 05 anos. Vigência Contratual: 365 dias. Número de Vagas: 01
(uma). Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 081/2022
PROCESSO Nº 21000.051354/2022-14
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17345
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de
interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto
de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção
Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos estados do Rio de
Janeiro/RJ e Minas Gerais/MG. a) Formação - Formação superior em medicina veterinária,
com títulos (cursos de curta, média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto
sensu) na área de ciência, tecnologia, higiene ou inspeção de alimentos ou de produtos de
origem animal, com carga horária total, somada e mínima de 180h. b) Experiência
Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento
de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de
05 anos. Vigência Contratual: 365 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 082/2022
PROCESSO Nº 21000.051360/2022-63
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17346
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de
interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto
de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção
Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos estados do Ceará
(CE) e Bahia (BA). a) Formação - Formação superior em medicina veterinária, com títulos
(cursos de curta, média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) na área
de ciência, tecnologia, higiene ou inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal,
com carga horária total, somada e mínima de 180h. b) Experiência Profissional: Experiência
com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 05 anos. Vigência
Contratual: 365 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o
dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 083/2022
PROCESSO Nº 21000.051358/2022-94
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17347
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de
interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto
de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção
Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos estados de Mato
Grosso (MT) e Minas Gerais (MG). a) Formação - Formação superior em medicina
veterinária, com títulos (cursos de curta, média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu
ou stricto sensu) na área de ciência, tecnologia, higiene ou inspeção de alimentos ou de
produtos de origem animal, com carga horária total, somada e mínima de 180h. b)
Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de
processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com
comprovação mínima de 05 anos. Vigência Contratual: 365 dias. Número de Vagas: 01
(uma). Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 084/2022
PROCESSO Nº 21000.051352/2022-17
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17348
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de
interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto
de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção
Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos estados de São
Paulo (SP) e Paraná (PR). a) Formação - Formação superior em medicina veterinária, com
títulos (cursos de curta, média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu)
na área de ciência, tecnologia, higiene ou inspeção de alimentos ou de produtos de origem
animal, com carga horária total, somada e mínima de 180h. b) Experiência Profissional:
Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos
de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 05 anos.
Vigência Contratual: 365 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 086/2022
PROCESSO Nº 21000.051357/2022-40
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17350
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de
interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de
"Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal
vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de Minas Gerais (MG). a)
Formação - Formação superior em medicina veterinária, com títulos (cursos de curta, média
duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) na área de ciência, tecnologia,
higiene ou inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total,
somada e mínima de 180h. b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de
pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou
privado, com comprovação mínima de 05 anos. Vigência Contratual: 365 dias. Número de
Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 25/07/2022 às 23h59min00seg.
A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência
da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado
da seleção
(após processo seletivo) poderão
ser visualizados na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
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