DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juliane Kletke Ferreira - CPF:
***.194.***-83 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
09/06/2022 a 08/06/2023; Data de assinatura: 09/06/2022; Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Juliane
Kletke Ferreira - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de fornecimento nº 44/2022 SEI nº 21169.001743/2022-78; Partes:
Embrapa Clima Temperado e Diarroz Comercial Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de
Materiais de Acondicionamento e Embalagens; Vinculação: Dispensa de licitação: 35/2022;
Valor Global: R$ 13.584,80. Vigência: 07/07/2022 a 07/08/2022. Data da assinatura:
07/07/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald
pela Embrapa Clima Temperado e Nelci dos Santos Souza pela contratada.
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Ordem de Compra nº 47/2022 SEI nº 21169.001763/2022-49; Partes: Embrapa
Clima Temperado e CBO Comercio de Prod. Bromatológicos e Análises Técnicas Ltda - EPP.
Objeto: Participação em programa Interlaboratorial para atender os requisitos de qualidade
da Embrapa Clima Temperado (RGE); Dispensa de licitação: 36/2022; Valor Global: R$
800,00. Vigência: 07/07/2022 a 07/08/2022. Data da assinatura: 07/07/2022. Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Samira Buddin de Souza Freitas pela contratada.
Espécie: Ordem de Compra nº 43/2022 SEI nº 21169.001743/2022-78; Partes: Embrapa
Clima Temperado e Pacopel Comércio de Papelaria e Embalagens Ltda. Objeto: Aquisição
de Materiais de Acondicionamento e Embalagens; Dispensa de licitação: 35/2022; Valor
Global: R$ 810,35. Vigência: 08/07/2022 a 08/08/2022. Data da assinatura: 08/07/2022.
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela
Embrapa Clima Temperado e Itamar dos Santos pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 009/2022. Objeto: Eventual
aquisição de reagentes e consumíveis para os laboratórios da Embrapa Florestas. Data de
assinatura: 07/07/2022. Vigência 12 meses. Ata nº 4100002468, Registrada: Orbital
Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07, Valor Total da Ata R$
28.754,00; Ata nº 4100002469, Registrada: Fik Comércio de Artigos de Laboratório Eireli,
CNPJ: 20.840.177/0001-03, Valor Total da Ata R$ 79.633,00; Ata nº 4100002470,
Registrada: Millenium Comércio Serviço Ltda, CNPJ: 13.008.903/0001-60, Valor Total da Ata
R$ 
3.600,00; 
Ata 
nº 
4100002471, 
Registrada: 
Qualy 
Comercial 
Eireli, 
CNPJ:
11.301.724/0001-91, Valor Total da Ata R$ 9.178,50.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Gustavo Ribas Curcio, CPF 302.265.709-91; Annete Bonnet,
CPF 732.505.469-68; Mauricio Kacharouski, CPF 066.655.809-46; Andrei Luan Petry, CPF
080.046.469-99; Marlon Antonio Debrino, CPF 061.251.039-51; Deniz Paulo Ferlin Junior,
CPF 076.275.679-98; Marcos Roberto Wigo, CPF 052.492.789-81; Dalila Peres de Oliveira,
CPF 091.765.189-81; Leonardo Miranda Feriani, CPF 086.892.769-47. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Levantamento semidetalhado e
aptidão agrícola dos solos dos aldeamentos indígenas Tekoha Añetete e Tekoha Itamarã,
Diamante d'Oeste, Paraná" da Série Documento nº 348. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF 551.812.609-34; Carlos
Wanderlei Piler de Carvalho, CPF 009.412.587-26; Manoela Estefânea Boff Zortéa Guidolin,
CPF 059.809.119-01; Regina Isabel Nogueira, CPF 020.326.668-47; Cristiane Vieira Helm,
CPF 655.012.689-49; Felix Emilio Prado Cornejo, CPF 439.491.427-20; Angela Gava Barreto,
CPF 092.446.147-07. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o
Capítulo 16 como parte integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e
desenvolvimento no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 06/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Luiz Antonio de Souza, CPF 546.242.078-15. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 02 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
05/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF 952.070.234-20; Flávio José
Simioni, CPF 746.716.859-49. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria "Análise da rentabilidade financeira de um plantio de Eucalyptus
urophylla S. T. Blake para energia com financiamento pelo Programa ABC" da Série
Documentos nº 368. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 06/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Edilson Batista de Oliveira, CPF 256.044.056-91. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 13 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
1º/07/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000896/2022-07. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo de quantidade do contrato 20400.20/0029-9. Contratada:
W.A. Serviços de Informática Ltda. CNPJ 05.540.725/0001-96. Modalidade Licitatória:
Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71 e artigo 81, § 1°. Valor: R$
81.194,15.
Data
da
assinatura: 07/07/2022.
Vigência:
16/07/2022
a
16/03/2024.
Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe Adjunto de Administração, e Sandro
Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Frederico Cesar Freitas Moraes, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 21184.000712/2021-21):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
e Corteva Agriscience do Brasil Ltda - CNPJ 61.064.929/0001-79; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 31/05/2022; Vigência: de 31/05/2022 a 31/05/2023. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Robert Suquet e Alewx Knob de Freitas, pela
Corteva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 135027
Nº Processo:
21184.001101/2022 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada em vigilância patrimonial desarmada para atuar nas dependências da
Embrapa Agricultura Digital em Campinas-SP Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "o" do item 9.10.4.1 do
RLCC
da 
Embrapa.
Justificativa: 
Situação
emergencial,
justificado 
no
processo
21184.001101/2022-81 Declaração de Dispensa em 08/07/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 08/07/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 84.857,40. CNPJ CONTRATADA : 19.513.686/0001-
42 START VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.
(SIDEC - 08/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
AVISO DE RESCISÃO
O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital, no uso de
suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 21184.001088/2022-
60, resolve: Rescindir o Contrato 23800.21/0007-4 com a empresa DORIO - VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 20.971.423/0001-66; e Aplicar a penalidade de
MULTA moratória no importe de R$32.640,86(trinta de dois mil, seiscentos e quarenta
reais e oitenta e seis centavos), pelo descumprimento previsto no item 12.1 da Cláusula
Décima Segunda do Contrato.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Meio Ambiente torna público a ata de registro de preços, resultante do Pregão
Eletrônico SRP nº 3/2022, processo administrativo nº 18/2022 - SEI 21187.001406/2022-62,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Calibração de Instrumentos de medição e Equipamentos de Laboratório da Embrapa Meio
Ambiente. Órgão Gerenciador: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA (UASG 135025). At a
assinada em 08/07/2022 e válida até 08/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001685202264. Objeto: Aquisição dos reagentes para uso
nas atividades de pesquisa da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
11/07/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km
127,5 
- 
Jaguariuna/sp, 
Tanquinho 
Velho 
- 
Jaguariúna/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Chefe Adjunto Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 08/07/2022) 135025-13203-2022NE009999
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Everton Santos Dias, CPF
376.737.948-10,Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 31/08/2020 a 31/05/2021; Data de
Assinatura 31/08/2020.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços continuados, de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR,
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, que entre si
celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Esquimó Service Ltda. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato n° 20700.18/0107-4 original por mais 12 (doze) meses
até 12/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 08/2018; Valor
Global:
R$57.412,34. Data
da
assinatura:
06/07/2022; Signatários:
Marcio
Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos -
Embrapa Milho e Sorgo e Adão Eustáquio dos Reis - Diretor - Esquimó Service
Lt d a

                            

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