DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897920/2020. Processo n. º
71000.014065/2020-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Jeferson Bizotto - CNPJ: 18.303.706/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897920/2020.
Vigência: 18/06/2020 a 07/11/2022.
Data de Assinatura: 07/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTONIO
MACIEL - Presidente do Instituto Jeferson Bizotto - CPF: ***.131.609-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 911397/2021, Processo n. º
71000.040656/2021-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Paulínia Racing Bicicross - CNPJ: 02.120.212/0001-38.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 14/10/2021 a 31/12/2022.
Data da Assinatura: 07/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910033/2021, Processo n. º
71000.034452/2021-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Organização Mirim de União dos Palmares/AL - CNPJ: 12.488.482/0001-50.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 03/12/2021 a 22/01/2024.
Data da Assinatura: 07/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ESCOLA DE GOLEIROS - CAMISA 1, CNPJ n° 10.314.496/0001-
21. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMISA 1 FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.961,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENAN BRIQUESE GOMES, Presidente CPF
nº 383.579.778-63
Processo: 71000.062890/2021-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA GAUCHA DE FUTSAL, CNPJ n° 28.856.835/0001-67
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "1° CAPACITAÇÃO EM FUTSAL LGF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 370.150,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NELSON BAVIER DE SOUZA, Presidente CPF
nº 008.577.317-42
Processo: 71000.075667/2021-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
ARARI , CNPJ n° 10.810.720/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.302.387,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente
CPF nº 047.145.453-29
Processo: 71000.055421/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CIDADÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 990.942,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Presidente
CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.040743/2020-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR, CNPJ n°
03.953.020/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO "JEB'S II - ALIMENTAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ANTÔNIO HORA FILHO, Presidente CPF nº
498.432.145-87
Processo: 71000.062962/2021-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E A
ASSOCIAÇÃO DE
VOLEIBOL DE
GUAÍBA, CNPJ
n°
08.505.366/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI GUAÍBA PARA TODOS (AS) - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 279.950,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LUIZ AFONSO CARNEIRO, Presidente CPF nº
429.918.620-68
Processo: 71000.062985/2021-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR, CNPJ n°
03.953.020/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JEB'S II - TRANSPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.999.999,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ANTÔNIO HORA FILHO, Presidente CPF nº
498.432.145-87
Processo: 71000.062958/2021-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENTES BRILHANTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 554.245,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Presidente
CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.032800/2019-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL
- SOROCABA, CNPJ n° 09.515.344/0001-08,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"GINÁSTICA LIVRE" - ALIANÇA COM A TERCEIRA IDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.182,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, CESAR AUGUSTO TELINI, Presidente CPF nº
378.195.198-78
Processo: 71000.060536/2019-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n°
17.183.899/0001-28,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "ABC
DA BOLA COM AS MENINAS - NÚCLEO GUAÍBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 268.107,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI,
Presidente CPF nº 395.809.030-34
Processo: 71000.052337/2021-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PORTÃO, CNPJ n° 92.123.306/0001-53,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE PORTÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 113.194,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, VALMIR DE VARGAS COELHO, Presidente
CPF nº 006.129.799-20
Processo: 71000.047642/2019-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO
CRESCER PARA A CIDADANIA, CNPJ n°
04.130.842/0001-19,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "
GERAÇÃO VÔLEI ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 441.387,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LUIS CLAUDIO ALLAN, Presidente CPF nº
082.346.138-63
Processo: 71000.056110/2021-15