DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista no projeto básico, item 16, do edital nº
01/2021, será no período de abril/2021 a abril/2022, com fulcro na variação acumulada do
índice nacional de custos da construção - incc/fgv, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi
de 11,523647%.. Vigência: 17/12/2021 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 834.214,97. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000322202158. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuados de limpeza, conservação e higienização de áreas internas dos prédios,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados na
prestação dos serviços e materiais de higiene pessoal, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades do Campus de Pesquisa
e Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi/MCTI em Belém/PA.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Gov.
Magalhaes
Barata
376 
Bairro
Sao
Braz,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2022) 240125-00001-2021NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01342.003542/2019-44. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de parceria,
PARTES: Companhia Brasileira de Lítio - CBL, CNPJ nº 21.624.671/0002-6 84, Comissão
Nacional de Energia Nuclear CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26 representada pelo
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50 e
Fundação de Apoio de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-
41. PROPÓSITO: Alterar o endereço da CBL e anexar o Plano de Trabalho Aditivo.
Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II,
com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do
Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016,
Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2022. SIGNATÁRIOS: Vinícius Mendonça Alvarenga e Marcelo Laosa
pela Companhia Brasileira de Lítio - CBL, Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN/CNEN,
Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0026.03; Data de Assinatura: 08/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Arthur
Bernardes; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 28/02/2023; Prazo de Prestação de Contas: 09/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0024.01; Data de Assinatura: 08/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; CENTRO
NACIONAL DE PESQUISAS EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM; CNPJ nº 01.576.817/0001-
75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/02/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 12/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00016. Espécie: termo aditivo 20.18.0037.04; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Soluction Logística e Eventos
Eireli, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: renovação do contrato sem custos para a Finep
por 12 (doze) meses, ou até que se conclua o processo licitatório para a escolha de nova
empresa. Valor: R$ 5.872.788,75 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos
e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura em 07/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2021/15377. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de licença de uso para Solução Integrada para o processo de gerenciamento
de riscos operacionais e prestação de serviços especializados.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do
Flamengo,200 
-
1,2,3,4,5,13,24 
e
25 
Andares,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2022) 365001-36501-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020.
(Prorrogação). 
As 
propostas 
-se 
aprovadas 
encontram 
por 
meio 
do 
link:
http://resultado.cnpq.br/0001077351220103.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-
Doutorado Sênior - PDS 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas
-se 
aprovadas
encontram 
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/5526671433374570.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
de Mestrado e Doutorado, ciclo 2022 1º e 2º semestres/2022.
Brasília, 8 de julho de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 291/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Eder Augusto Chilquillo Torres CPF:
***.903.658-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o
valor de R$ 35.661,02 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 140234/2019-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em, 7 de Julho de 2022.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5802/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005802202216 . Objeto: Potenciostatos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
exportador selecionado é representante de venda de equipamentos e acessórios da
empresa PalmSens, fabricante. Declaração de Dispensa em 04/07/2022. ANDERSON MALTA
DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 05/07/2022. GLADSTONE DE
CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$
10.937,07. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRISE USA.
(SIDEC - 08/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011529/2014-85
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Araquari - SC, CNPJ/MF:83.102.228/0001-10. Objeto: Transferência
da Rede Metropolitana instalada, composta por infraestrutura de telecomunicações,
hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação do Programa
Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022. Assina: Marcus Vinícius Galletti Arrais,
Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações,
CPF nº ***.487.411-** e 30/06/2022. Assina: CLEITON CARLOS PEREIRA, Prefeito do
Município de Araquari - SC, CPF ***.879.419-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010402/2014-49
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Boa Vista do Tupim - BA, CNPJ/MF:13.718.176/0001-25. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 06/07/2022. Assina: HELDER LOPES CAMPOS,
Prefeito do Município de Boa Vista do Tupim - BA, CPF ***.710.395-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011203/2014-58
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município
de Tupanatinga - PE,
CNPJ/MF:10.106.250/0001-64. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 09/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 29/06/2022. Assina: SEVERINO SOARES DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Tupanatinga - PE, CPF ***.323.244-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Nº Processo: 53548.001121/2022-71.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
G O.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de transporte
terrestre
ou 
agenciamento/intermediação
de
transporte 
terrestre
dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), por demanda e no âmbito
do município de Campo Grande (MS) - Táxigov.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2023. Valor Total: R$ 6.593,40. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).

                            

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