DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA CARENTE, CNPJ n°
11.664.638/0001-43,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "
ESPORTICANDO - ESPORTE UMA PRÁTICA QUE FAZ DIFERENÇA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 112.257,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, MARIA EDUARDA DA SILVA, Presidente CPF
nº 826.751.803-78
Processo: 71000.058142/2021-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO
ESPERANÇA DO AMANHÃ,
CNPJ n°
14.408.235/0001-21,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "
JOGA TÊNIS - TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 437.260,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, PATRÍCIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS,
Presidente CPF nº 298.721.438-38
Processo: 71000.046982/2020-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n°
06.052.228/0001-01,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "
TAÇA DAS FAVELAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA ,
Diretor CPF nº 068.840.907-58
Processo: 58000.010253/2018-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n°
08.156.463/0001-59,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do "
ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE ATLETISMO INCLUSIVO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 305.793,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIM E N T O,
Presidente CPF nº 050.331.294-06
Processo: 71000.050322/2021-81
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000040/2022-21.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade
franquia de páginas e valor fixo por excedente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 56.710,20. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01242.000232/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Considerando a reorganização societária interna ocorrida entre as empresas do
grupo oi, em linha com o disposto no plano de recuperação judicial homologado pela 7ª
vara empresarial da comarca da capital do estado do rio de janeiro, ao qual algumas das
empresas oi estão subordinada o contrato foi transferido para garliava rj infraestrutura e
redes de telecomunicações s.a., com sede na rua lavradio, 71, sala 201/801 - centro - cep:
20.230-070 - rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj/mf sob o nº 37.178.485/0001-18, a partir de
09 de fevereiro de 2022.. Vigência: 05/05/2022 a 12/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.302.876,50. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01242.000224/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021 ora aditando pelo período
de 30/06/2022 a 30/06/2023.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.524.066,50. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01242.000227/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 18.384.930/0001-51 - DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
ora aditando pelo período de 03/07/2022 a 02/07/2023.. Vigência: 02/07/2022 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.803,00. Data de Assinatura:
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8360/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que
encontra-se em análise na Comissão o Relatório Anual a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.004598/2022-10
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Relatório Anual 2021
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 38/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.004599/2022-64
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7104/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000104/2022-04.
Inexigibilidade 
Nº
3/2022. 
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção, suporte
técnico e atualização de versão da solução de tic denominada software simulerh-plus
para
atender às necessidades da divisão de recusos humanos - dirhu do ibict..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000594202236 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de controle ambiental, com o
fornecimento de peças de reposição nos equipamentos das marcas HITACHI, OTAM e
TROX, que compõem os sistemas de controle ambiental no prédio das coleções zoológicas
e manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle ambiental - HVAC, e dos Racks
de Peixes dos Laboratórios de Sala Limpa e Microcosmos no LEEM do INPA Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço para pesquisa Declaração de Dispensa em 09/05/2022.
EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação
em 01/07/2022. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global:
R$ 588.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.499.467/0001-70 BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL ,
COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 08/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI nº 01209.000094/2022-67. Objeto: Estabelecer as diretrizes para a
cooperação entre a ANDIFES e o LNCC, visando promover a ciência, a tecnologia  e a
inovação no Brasil. Partes: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior - ANDIFES e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 23 de junho de 2022.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Nº Processo: 01205.000316/2021-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 12.953.821/0001-21 - E. M. DOS S. BASTOS. Objeto: A aquisição de água
mineral natural sem gás (20 litros) e gás de cozinha liquefeito de petróleo (p13 e p45), com
fornecimento parcelado, destinados a atender a demanda do museu paraense emílio goeldi
(mpeg) nas cidades belém/pa, breves/pa e cuiabá/mt..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01205.000069/2020-51.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA EIRELI. Objeto: A prorrogação por 12 meses,
a contar de 16/07/2022 a 15/07/2023.. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.233.782,96. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 01205.000205/2021-94.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 07.714.295/0001-07 -
CONSTRUTORA MAGUEN LTDA - EPP. Objeto: O reajuste dos preços dos serviços, dentro do
prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados
poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice incc