DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581001148202274. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, conforme descrição dos itens de materiais odontológicos abaixo relacionados,
para atender as necessidades do Setor de Odontologia, desta Organização Militar de Saúde
(OMS):. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 11/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64593.002932/2020-07.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.001600/2021-94.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.394.853/0007-64 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de massa
asfáltica cbuq.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 398.170,08. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Termo
de Contrato
Nº 11/2020.
Nº Processo:
64333.001900/2019-11.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR.
CNPJ Contratado: 09.516.788/0001-68. Contratado: CASTELL ENGENHARIA EIRELI-EPP,
OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA VISANDO O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 02
(DOIS) PRÉDIOS DE 03 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS, EM BOA
VISTA/RR. Fundamento Legal: Incisos I, II, III, VII, VIII, do Artigo 78 e inciso I, do Artigo
nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula 15ª do Termo de Contrato
nº 11/2020. Data da Rescisão: 22/06/2022.
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 64321011349202241. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas do Quartel General
da 12ª Região Militar e suas instalações anexas. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários,
6155,
Ponta 
Negra,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EBER DEWET MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160014-00001-2022NE000001
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Número do Processo: 086/2022/DLGA/DLAIIS
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna
público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(FEMARH) de Boa Vista - RR, Licença de Operação, com validade até 28 de junho de 2026,
para a extração de 1 (uma) jazida de aterro com área de 4,37 hectares, visando sua
utilização na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia BR-432/RR,
segmento km 167,60 x 180,30, extensão de 12,70, no município do Cantá/RR.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no
período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal,
ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à
privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-
19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao
endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista-RR, 6 de julho de 2022.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3_MD_11_14694752_001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Resultado de Julgamento O 12 Batalhao de Suprimento torna publicoo resultado do Pregao
Eletronico SRP 11-2022, UASG 160018, tendo como objeto o registro de precos para
eventual aquisicao de material Farmacologico . Homologação das seguintes ata contendo o
fornecedores 
vencedores: 
CNPJ: 
07.316.691/0001-86 
- 
FORMULAS 
MAGISTRAIS
MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - Valor total: R$ 439.084,4000; CNPJ 10.493.969/0001-03 -
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 292.318,0000; CNPJ:
15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - Valor total: R$
208.748,5000; CNPJ: 16.553.940/0001-48 MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
Valor total R$ 65.777,5000; CNPJ: 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - Valortotal R$ 4.760,3000; CNPJ: 23.312.871/0001-46 EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor total R$ 39.690,1000 CNPJ:
23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - Valor total R$
3.005.9883,8000; 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER Valor total R$ 882,0000;
31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total R$
382.264,8000; 34.180.445/0001-12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARLTDA -
Valor total R$
818.312,4000; 38.329.458/0001-61
- BIOMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total R$ 11.274,000; 40.411.038/0001-71
- BARRETO COMERCIO DE ARTIGOMEDICOS LTDA - Valor total R$ 680,4000;
CNPJ:42.092.374/0001-24 GALLI E LIOTTO COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor total R$ 74.9000,0000; 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Valor total R$ 56.100,0000.Valor global da Ata: R$ 5.400.776,2000.
Os itens e valores encontra-se disponivel no sitio do Portal de Compras do Governo
Federal. Vigencia da ata: 12-07-2022 a 12-07-2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 160018-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO