DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Nº Processo: 64549.000264/2022-72.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 18/11/2022. Valor
Total: R$ 57.625,42. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004693/2022-11. Objeto: Contratação serviço de ligação elétrica da
subestação abrigada do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (10º Esq C Mec). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na
alínea "a", do inciso II. Declaração de Dispensa em 07/07/2022. BRUNO BEZERRA DE MELO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.640,02. CNPJ CONTRATADA: 10.835.932/0001-
08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Data de Assinatura: 07/07/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004848/2022-10. Objeto: Contratação de serviço de execução de
sondagem geotécnica de simples reconhecimento de solo tipo SPT para as obras da
Comissão Especial de Obras no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite
previsto na alínea "a", do inciso II. Declaração de Dispensa em 07/07/2022. BRUNO
BEZERRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$7.922,76. CNPJ CONT R AT A DA :
nº 11.549.334/0001-35 ECOL Empresa de consultoria LTDA. Data de Assinatura:
07/07/2022.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036000395202230. , publicada no D.O.U de 30/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de coleta e análise físico-
química e microbiológica da água bem como emissão de laudo técnico do resultado da
análise, coleta e análise físico química de esgoto (entrada e saída) bem como emissão de
laudo técnico do resultado da análise e desinfecção/higienização de reservatório de água
potável (reservatórios de 40.000L, 5.000L e 20.000L). Novo Edital: 11/07/2022 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta
NATAL -
RNEntrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2022 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 160343-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036002376202248. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de controle de pragas e descupinização, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, para todo o 7º Batalhão de Engenharia de
Combate, Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC), Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
e no Canteiro de Obras do Destacamento Petrolândia/PE na BR110/316, visando atender às
necessidades desta Organização
Militar (OM) - UASG 160343
e demais órgãos
participantes, se for o caso, conforme c Novo Edital: 11/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/07/2022 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 160343-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299007706202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de exploração onerosa
de cessão de uso a título oneroso para utilização de restaurante e lanchonete, de área,
medindo 308 m (trezentos e oito metros quadrados), situada nas dependências do Centro
Marechal Cantuária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, Mouraria - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme projeto básico,
edital e anexos o certame visa aplicar maior desconto nos itens do anexo XI do edital..
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Dias: 11/07/2022 e 14/07/2022
(SIASGnet - 08/07/2022) 160036-01000-2022NE202223
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2022.
THIAGO AMARAL MOTA BRAGA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
08/07/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante 6ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00.
CPF CONTRATADA : 034.260.364-79 JOSE RONELSONDA SILVA.
(SIDEC - 08/07/2022) 160030-00001-2022NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64452000494202219, foi
habilitado o participante TERA LTDA e inabilitados RTS PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA,
ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, MALBINI ENGENHARIA LTDA.
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 08/07/2022) 160038-00001-2022NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.346.762/0001-96 - CLINICA RADIOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.038.823/0001-34 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA BAHIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas
especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da habilitação
complementar da TP_03/2022 - NUP 64590.001756/2022-70, tendo sido_declarada
Habilitada a licitante: MJM ENGENHARIA_E EQUIPAMENTOS EIRELI-CNPJ 20.519.592/0001-
60. A habilitação complementa o resultado da habilitação Tomada de Preço 03/2022-
HGuJP, publicada_no DOU nº 116 de 22/06/2022 e atende a decisão_de recurso e
contrarrazão emitido pela Comissão Especial de Licitação em 8 de julho de 2022.
LAURIANO PEREIRA DA ROSA - 1 TEN R1
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/07/2022) 160139-00001-2022NE111111
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CONTRATO 05/2022- UG 160198
pregão 04/2022. Nº
Processo 64453.001759/2022-88. Cedente: 7º
Depósito de
Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionária: Printpage Locação de Eq u i p a m e n t o s
e Serviços Ltda CNPJ: 09.392.052/0001-25. Objeto: Contrato continuado para
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão do público interno do 7º Depósito de Suprimento. Fundamentação Legal:
Parágrafo 1°, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência 14/07/2022 à 14/07/2023. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
VINICIUS DE MORAES CUNHA - CEL
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160225
Nº
Processo: 64380000299202271.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
limpeza e esgotamento de fossas para GCALC/7.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
11/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Professor
Luiz 
Freire 
N° 
198 
- 
Bairro 
Curado, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64022.020624/2019-96.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 17.621.134/0001-22 - IRMEC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato referente à obra de recuperação da estrutura do pavilhão da
garagem do 23º batalhão de caçadores, conforme projeto básico nº 11/2019 do serviço
regional de obras da 10ª região militar.. Vigência: 11/07/2022 a 09/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.927,26. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).