DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares
em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis e dos demais órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00162 Novo Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 160445-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.005034/2202-28.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças para manutenção de 1º e 2º escalão de viaturas, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de refer–ncia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 09/10/2022. Valor
Total: R$ 36.273,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,644736 % correspondendo ao valor
de R$ 135.074,00 (cento e trinta e cinco mil e setenta e quatro reais), sobre o valor do
contrato, conforme subitem 13.2 do termo de contrato nº 05/2022 e Nota de Empenho nº
2022NE288, de 23/06/2022.. Vigência: 04/07/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.816.507,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2022).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO:
65334.000790/2022-11
Pregão Nº 04/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 26.343.456/0001-48 - LUCAS PAULINI BADUINO. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a
21/02/2023. Valor Total: R$ 62.466,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO:
65334.000790/2022-11
Pregão Nº 04/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a
21/02/2023. Valor Total: R$ R$ 59.230,70. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO:
65334.000790/2022-11
Pregão Nº 04/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 21/06/2022 a 21/02/2023. Valor Total: R$ R$ 47.330,26. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO:
65334.000790/2022-11
Pregão Nº 04/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
21/06/2022 a 21/02/2023. Valor Total: R$ 599,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO:
65334.000790/2022-11
Pregão Nº 04/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 21/06/2022 a 21/02/2023. Valor Total: R$ R$ 47.330,26. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº
PROCESSO: 65334.000790/2022-11
Pregão Nº 04/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 01.046.618/0001-55 - MAQUEA & MAQUEA LTDA. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
21/06/2022 a 21/02/2023. Valor Total: R$ 1.854,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006332202046 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco Edital nº 20/2020. NUP645557.006332/2020-46. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 07/07/2022. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.255.621/0001-81 GP SERVICOS DE SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 08/07/2022) 160228-00001-2021NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314015984202259. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) em atendimento às necessidades do 34º BIMec.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
República
Argentina,
593, 
Centro
-
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64294013704201995 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários
do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores
beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do EB
(PASS). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita contratar serviços de saúde não disponíveis, por
meio de credenciamento de OCS e/ou PSA, de forma complementar Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2022. NADSON COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/07/2022. MARCELO GONES SABBA DE ALENCAR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CPF CONTRATADA : 023.709.049-09 ALESSANDRA TEIXEIRA
BARBOSA PINTO. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.122.816/0001-02 BARAUS
&LIMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.215.161/0001-78 DRA AMANDA E DRA BIANCA ODONTOLOGIA DOMICILIAR LTDA. Valor:
R$ 3.800.000,00. CPF CONTRATADA : 562.110.239-87 GILSANE RAQUEL CZLUSNIAK. Valor:
R$ 250.000,00
(SIDEC - 08/07/2022) 160233-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64294041443202207. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296) para veículos.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 11/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça
Marechal 
Floriano 
Peixoto, 
149 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Ponta 
Grossa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160233-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019
Processo 
64128.001018/2019-93.
Contratante: 
5º
Batalhão 
Logístico,
CNPJ:
09.647.168/0001-68. Contratada: DANIEL JUNGLES MARTINS - ME, CNPJ 08.098.076/0001-
03. Origem: Pregão 001/2019 UASG: 160213. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato de cessão de uso da barbearia nº 01/2019. Valor do Contrato: R$ 8.928,24 (oito
mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) Data da Assinatura:
07/07/2022. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação Torna Público o Resultado de Julgamento da
Chamada Pública nº 01/2022, Fornecedores: Associação dos Pequenos Produtores
Hortifrutigranjeiros de Alegrete, CNPJ: 03.783.439/0001-26 - Itens: Abóbora comum,
Abobrinha, Bergamota comum, Melão, Pimentão, Rúcula, Doce de leite, Mandioca
Descascada e Iogurte; Valor Total do Fornecedor: R$ 201.635,00. Cooperativa de
Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul, CNPJ: 14.169.702/0001-08 -
Itens: Abacate, Banana, Brócolis, Cenoura e Maçã. Valor Total do Fornecedor: R$
118.280,00. Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis,
CNPJ: 08.720.579/0001-79 - Itens: Alho, Batata Doce, Bergamota pokan, Beterraba,
Brócolis, Cebola
Branca, Cebola roxa, Couve
Flor, Laranja Suco,
Limão comum,
Melancia, Pepino, Pêssego, Repolho, Tomate, Queijo Mussarela, Queijo Colonial, Queijo
Provolone, Ricota e Geleia de Frutas. Valor Total do Fornecedor: R$ 847.009,00. Milton
Rangel Marques, CPF: 244.359.290-15 - Itens: Mel. Valor Total do Fornecedor: R$
8.397,00. Matheus Martim Guth Baioco, CPF: 040.385.100-93 - Itens: Alface, Cheiro
Verde. Valor total do fornecedor: R$ 35.625,00. João Martim Santana Baioco, CPF:
040.385.100-93 - Itens: Rúcula. Valor total do fornecedor: R$ 20.250,00. Eva Sueli Guth,
CPF: 040.385.100-93 - Itens: Alface e Couve Folha. Valor total do fornecedor: R$
34.825,00. Valor Total da Chamada Pública: R$ 1.265.793,00
A COMISSÃO