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DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAMARA CRISTIANE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 763000-00001-2022NE999999
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nr 63410.000588/2021-22. EMPRESA: T & S LOCACAO DE MAO DE
OBRA EM GERAL EIRELI; CNPJ nr 12.978.986/0001-58; Contratante: SERVICO DE
VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CNPJ nr 00.394.502/0410-96. Especie: Primeiro
Apostilamento ao
Contrato nr 764200/2022-001/00.
OBJETO: Reajuste
de valores
contratuais, em conformidade com Clausula Sexta do Contrato, para adequacao do preco,
em decorrencia da Nova Convencao Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional alocada
aos servicos, objeto do mesmo, devidadmente protocolada no Sistema Mediador do
Ministerio da Economia sob o nr MR013328/2022, em 04/04/2022. Valor mensal da
contratacao e de R$26.069,16 (Vinte e Seis Mil e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis
Centavos). Data da Assinatura: 01/07/2022.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126001233202211 . Objeto: Contratação da empresa Ney Pereira
Comunicação, Consultoria, Treinamento e Comércio de Material Educacional, para
realização do workshop Como Vender Ideias como parte da disciplina Comunicação
Estratégica nas dependências da Escola de Guerra Naval (EGN), para a turma do Curso de
Política e Estratégia Marítimas (C-PEM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com fulcro no
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
05/07/2022. RICARDO FONSECA DE ARAUJO. Encarregado da Seção de Licitação, Contratos
e Obtenção. Ratificação em 05/07/2022. FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 4.815,00. CNPJ CONTRATADA : 00.985.893/0001-71 NEY
PEREIRA COMUNICACAO
CONSULTORIA TREINAMENTO E COMERCIO
DE MATERIAL
E D U C AC I O N .
(SIDEC - 08/07/2022) 721000-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126001236202255 . Objeto: Contratação da empresa Denize Dutra
Treinamento Gerencial LTDA., para ministrar o workshop Desafios da Liderança e da Gestão
de Pessoas para os alunos do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM).. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com fulcro no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2022. RICARDO FONSECA DE
ARAUJO. Encarregado da Seção de Licitação, Contratos e Obtenção. Ratificação em
05/07/2022. FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 8.100,00. CNPJ CONTRATADA : 11.624.845/0001-74 DENIZE DUTRA TREINAMENTO
GERENCIAL LTDA.
(SIDEC - 08/07/2022) 721000-00001-2022NE000001
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0003/03
Número do Processo NUP: 61984.001917/2019-16; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ n.º 64.799.539/0001-35; Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0003/00; Objeto: Modificação das
cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 181.346,33; Prazo de Execução: 01/03/2019 a 01/03/2023;
Data de Assinatura: 28/06/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RORAIMA; CNPJ:
34.028.316/8056-16; TERMO DE CONTRATO: 05/2022; FINALIDADE: Contratacao de servicos
dos correios, para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2022; VIGENCIA: 21/03/2022 a 21/03/2023.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 15/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação,
fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa Logística
Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima- RR e
Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com,
.Processo Nº 60215.002341/2022-40. Data da Abertura: 25/07/2022. Horário: 10:30h
(horário de Brasília). Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da
Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus - AM,
69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 7/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável
por intermédio de caminhão pipa com motorista/operador, para atender a Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR e Pacaraima-
RR, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte integrante deste
edital, que poderão ser solicitados pelo email: licitacaouge@gmail.com, .Processo Nº
60215.000793/2022-97. Data da Abertura: 21/07/2022. Horário: 10:30 hs (horário de
Brasília) Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-
630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - CORONEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550003371202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Conjunto de bisturi de Alta
Frequência e Sistema de de Disparos Fracionados por Radiofrequência, de uso hospitalar
para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno
do 
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro 
Novo/df),
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 08/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Nº Processo: 60584.000094/2022-49.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos,
bens pessoais, automóveis e motocicletas - sob demanda, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 170.800,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Nº Processo: 60584.000094/2022-49.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens
pessoais, automóveis e motocicletas - sob demanda, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 65.500,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Nº Processo: 60584.000094/2022-49.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens
pessoais, automóveis e motocicletas - sob demanda, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 14.490,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928665/2022, Nº Processo: 60414000463202255, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS CNPJ nº
25061722000187, Objeto: Aquisição de Veiculo de Carga, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000063, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 08/07/2022
a 22/06/2025, Data de Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA CPF nº
590.420.951-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928175/2022, Nº Processo: 60414000341202269, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ACRELANDIA 
CNPJ 
nº
84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEICULO DE
CARGA, Valor Total: R$ 1.922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.920.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000083, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 205584,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 08/07/2022 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº 461.088.741-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928010/2022, Nº Processo: 60414000241202232, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: Construção de Centro de Multiuso, Valor Total: R$ 288.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000029, Valor: R$
288.000,00, PTRES: 205573, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 08/07/2022
a 22/06/2025, Data de Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº 590.032.272-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929965/2022, Nº Processo: 60414000484202271, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
TALISMA 
CNPJ
nº
01612820000105, Objeto: Aquisição de Veiculo de carga., Valor Total: R$ 515.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 131.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000122,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252,
Vigência: 08/07/2022 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 08/07/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: DIOGO BORGES DE
ARAUJO COSTA CPF nº 006.614.761-11.

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