DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001484/2020-30-e, ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.523.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual,
aprovação do novo cronograma físico e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
06.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Virgílio Ferraz Ribeiro Junior - MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA.
PROCESSO nº: 59520.000452/2021-06-e, ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.627.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por 90
(noventa) dias, contados a partir de 07/07/2022, passando seu vencimento para
05/10/2022, aprovação do novo cronograma físico e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 06.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho - SANJUAN ENGENHARIA LTDA .
PROCESSO nº: 59520.000480/2021-15-e, ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.628.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por 90
(noventa) dias, contados a partir de 07/07/2022, passando seu vencimento para
05/10/2022, aprovação do novo cronograma físico e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 06.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho - SANJUAN ENGENHARIA LTDA .
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000860/2022-31-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0280.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DO POVOADO DE
MATA DO BOM JESUS; CNPJ/MF 16.440.562/0001-96; Objeto: Kit escritório, kits de
irrigação e outros; Valor total R$ 28.715,09; DATA: 20.06.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Gomes de Oliveira -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000898/2022-11-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0303.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e 
a
ASSOCIAÇÃO
DE
MULHERES
DO
ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA; CNPJ/MF 20.068.809/0001-62; Objeto: Reservatórios
d'água; Valor total R$ 99.327,00; DATA: 13.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lilian Michele Leonam Gomes Sales - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.000817/2022-75-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0228.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA; CNPJ/MF
13.781.364/0001-06; Objeto: Rolo Compactador vibratório - Tombamento 295.976-6; Valor
total R$ 485.394,85; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
PROCESSO: 59530.000730/2019-83-e
Tornar público o reinício do Contrato nº 3.245.00/2019. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de
11/07/2022. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Petrolina-PE, 30 de junho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000448/2022-00, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0138.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgadinho, CNPJ: 11.097.367/0001-91, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075,
4x4, Mahindra - tombamento nº 283.875-1, CHASSI MBNYHBKYVMNH01118, 1 (uma) grade
aradora - tombamento nº 274.612-4 e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 274.853-
5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 116.953,00 (cento e
dezesseis mil, novecentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 121, de 20 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000448/2022-00. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Soares da
Fonseca, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000435/2022-22, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0128.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores de Nova
Londrina, CNPJ: 01.434.169/0001-12, no município de Dormentes, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.550-1 e 1
(um) arado reversível - tombamento nº 274.828-1, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 24.915,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 115, de 13 de abril de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000435/2022-22. DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Jivardo de Brito Rodrigues, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000399/2022-05, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0121.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos agricultores, Familiares e Moradores
de São Bento, CNPJ: 07.258.881/0001-94, no município de Dormentes, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.548-4, e
1 (um) arado reversível - tombamento nº 269.288-5, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. VALOR: R$ 24.795,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e cinco
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 108, 08 de abril de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000399/2022-05. DATA DE
ASSINATURA: 
11/04/2022.
ASSINAM: 
Aurivalter 
Cordeiro 
Pereira
da 
Silva,
Superintendente Regional
da 3ª/SR
e Egídio da
Silva Rodrigues,
Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000349/2022-10-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0090.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Município de Alagoinha, CNPJ: 11.043.981/0001-70,
Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 80 CV, modelo 6075,
Mahindra (valor unitário de R$ 92.038,00) - tombamento nº 283.863-4,CHASSI
MBNYHBKYVMNG01033, 1 (uma) Grade Aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) -
tombamento nº 274.608-3, 1 (um) Sulcador (valor unitário de R$ 1.950,00) - tombamento
nº 269.148-2 e 1 (um) Guincho agrícola (valor unitário de R$ 740,00 ) - tombamento nº
274.080-5, avaliados no valor total de R$ 109.923,00 (cento e nove mil, novecentos e vinte
e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 095, de 01/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000349/2022-10-e. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Uilas
Leal da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000459/2022-81-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0139.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores e Exportadores de Frutas de
Cabrobó, CNPJ: 43.469.884/0001-30, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação Onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 283.753-0 -
CHASSI CAT00416KL9P01986, avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil,
novecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVAS F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, de 20/04/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000459/2022-81-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
22/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Welfon Gleybson Oliveira de Almeida, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530..000339/2022-84, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0096.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Circulo dos Trabalhadores Cristãos de João Alfredo -
C.T.C.J.A, CNPJ: 12.047.247/0001-42, no município de João Alfredo, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 283.751-6 -
CHASSI CAT00416IIL9p01980, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR:
R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 085, de 01 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000339/2022-84. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Edson
Francisco de Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000323/2022-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0094.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agroecológica Juventude Ativa da Chapada
do Araripe - AAJACA, CNPJ: 27.239.958/0001-96, no município de Moreilândia, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, tombamento nº 283.862-7 - CHASSI MBNYHBKYVMNG01051, 1 (uma) grade
aradora - tombamento nº 274.607-6, 1 (um) Arado reversível - tombamento nº 274.851-1,
1 (um) Sulcador - tombamento nº 269.147-5 e 1 (um) Guincho agrícola - tombamento nº
274.079-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 119.643,00 (cento
e dezenove mil, seiscentos e quarenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 087, de 01 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000323/2022-71. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisco
Gilberto Taveira do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000359/2022-55, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0093.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural e Desportiva do Sítio Camboa - ADESC,
CNPJ: 07.566.410/0001-43, no município de São Caitano, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra -
tombamento nº 274.991-4 - CHASSI MBNYHBKYVMNM00577 e 1 (uma) Grade aradora -
tombamento nº 274.468-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 090, de 01 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000359/2022-55. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2020. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000411/2022-73-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0122.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
-
CODEVASF em
favor
da
Associação
Comunitária São
Francisco,
CNPJ:
01.744.110/0001-20, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, (valor unitário de
R$ 92.038,00), tombamento nº 283.709-7, CHASSI MBNYHBKYVMNC00763, 1 (uma) grade
aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.437-3 e 1 (uma) carreta
agrícola (valor unitário de R$ 7.430,00) - tombamento nº 274.721-1, avaliados no valor
total de R$ 114.663,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta e três reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 109, de 08/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000411/2022-73-e. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastião da Silva
Martins, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000282/2022-13-e, ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0064.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores da Fa z e n d a
Tanque - ASCAFAT, CNPJ: 02.379.108/0001-62, no município de Lagoa Grande, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta agrícola - tombamento nº 274.717-0,
avaliado no valor de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 063, de
17/03/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000282/2022-13-e.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lindomar de Souza Ferraz, Presidente da
Associação.

                            

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