DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000636/2022-72, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0151.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores e Lavradores da Baixa do Meio e Região, CNPJ: 35.783.151/0001-48, com sede
no Município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) Grade
Aradora e 01 (uma) Carreta Agrícola, conforme descrição na Cláusula Primeira do
instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.680,00 (cento e quarenta e cinco mil e
seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000728/2022-52, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0120.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de Iaçu,
CNPJ:
13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 150 (cento e
cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 1.000
(mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.975,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000721/2022-31, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0103.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença, CNPJ: 13.850.094/0001-30, com sede no
município de Valença/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um)
caminhão basculante, ano 2022, marca Iveco, cor branca, potência 280 CV, diesel. VALOR
DO BEM: R$ 441.755,43 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000718/2022-17, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0145.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ:
16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 150 (cento e
cinquenta) caixas d'água, com capacidade volumétrica individual de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.975,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000709/2022-26, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0107.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ:
13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 08 (oito)
reservatórios de 10.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.799,28. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000031/2022-66, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0070.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Simões Filho, CNPJ:
13.927.827/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Motoniveladora VALOR DO BEM: R$ 807.744,84 (oitocentos e sete mil e setecentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 15/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000703/2022-59, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0138.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Carnaíba, CNPJ: 02.577.434/0001-84, com
sede no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária,
de a) 22 (vinte e duas) Caixas d'água de 1.000 litros, b) 12 (doze) Caixas d'água de 2.000
litros, c) 04 (quatro) Caixas d'água de 5.000 litros, d) 01 (uma) Caixa d'água de 15.000
litros, e) 59 (cinquenta e nove) Tubos de PVC 40 mm, f) 01 (uma) Roçadeira Hidráulica e
g) 
01
(uma) 
Máquina 
Forrageira. 
VALOR
TOTAL 
DOS 
BENS:
R$ 
49.397,70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000736/2022-07, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0136.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos
Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, com
sede no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 659
(seiscentos e cinquenta e nove) motores de rabeta para barcos. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 856.700,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000016/2022-18, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0094.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária do Povoado Barriga, CNPJ: 00.686.367/0001-00, com sede no município de
Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 1.777 (mil setecentos
e setenta e sete) de tubos de PVC irriga JS PN 80 DN 50mm; e b) 08 (oito) caixas d'água
de 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 94.333,20 (noventa e quatro mil, trezentos e
trinta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21, ESPÉCIE: Termo de Apostilamento à Ordem de
Fornecimento nº 6.0631/2021, firmada entre CODEVASF e a empresa XCMG Brasil
Industria Ltda., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Nos termos da Resolução nº 178
COGEX-6ª/SR, de 28 de junho de 2022, rerratificar a Resolução nº 131/2022 COGEX-
6ª/SR, de 02 de junho 2022, além de registrar e corrigir erro material identificado
nesta última, de modo que, onde nela se lê, OF "6.0531/2021", leia-se "6.0631/2021".
Superintendência Regional da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21, ESPÉCIE: Termo de Apostilamento à Ordem de
Fornecimento nº 6.0642/2021, firmada entre CODEVASF e a empresa XCMG Brasil Industria
Ltda., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Nos termos da Resolução nº 178 COGEX-6ª/SR,
de 28 de junho de 2022, rerratificar a Resolução nº 131/2022 COGEX-6ª/SR, de 02 de junho
2022, além de registrar e corrigir erro material identificado nesta última, de modo que,
onde nela se lê, OF "6.0542/2021", leia-se "6.0642/2021". Superintendência Regional da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000143/2022-97-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0056.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITACAJÁ. DO OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola, potência 100 CV, Chassi 9BLP10001NG000064, tombamento nº 300.536-9, para a
Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada no município de Itacajá/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000153/2022-22-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0061.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de FORMOSO DO ARAGUAIA. DO OBJETO:
01 (um) Caminhão Basculante, chassi 93ZE2HMHON8947436, tombamento nº 300.617-1,
para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, localizada no município de Formoso
do Araguaia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$430.703,53
(quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000150/2022-99-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0062.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de NAZARÉ. DO OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola, potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG000054, tombamento nº 300.542-4, para a
Prefeitura Municipal de Nazaré, localizada no município de Nazaré/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000149/2022-99-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de RECURSOLÂNDIA. DO OBJETO: 01 (um)
Trator Agrícola, potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG000069, tombamento nº 300.541-7,
para a Prefeitura Municipal de Recursolândia, localizada no município de Re c u r s o l â n d i a / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000147/2022-99-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de DIVINOPÓLIS DO TOCANTINS. DO
OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante, com Caçamba, potência 280 CV, Placa REV4C65,
chassi 93ZE2HMH0P8950364, tombamento nº 300.687-2, para a Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins, localizada no município de Divinópolis do Tocantins/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil
setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59506.000156/2022-66-e, Espécie Termo de Doação nº 10.0065.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PEQUIZEIRO. DO OBJETO: 01 (uma) Escavadeira
Hidráulica, chassi SY021NCBB8228, tombamento nº 300.693-7, para a Prefeitura Municipal
de Pequizeiro, localizada no município de Pequizeiro/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000152/2022-33-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0060.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO. DO OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola, potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG00057, tombamento nº 300.534-5, para a
Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO, localizada no município de Pau D'arco/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000087/2022-00. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0003.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Q. R. DAVID LEITE EIRELI., CNPJ:
31.118.010/0002-30. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância eletrônica, em
tempo integral (24 horas), no galpão locado pela 11ª Superintendência Regional
da Codevasf no Amapá/AP, com endereço na Rua Doutor Marcelo Cândia, nº
595-A, Santa Rita, Macapá/AP. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 11/2022
e 
seus 
Anexos, 
e 
demais 
documentos 
contidos 
no 
processo 
nº
59513.000087/2022-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do
contrato é R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) e um valor único de
instalação de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo um valor total anual de
R$ 15.160,00 (quinze mil, cento e sessenta reais). RECURSOS: As despesas
correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001
- PTRES 0172108 - Administração da Unidade Nacional, PO - 0002 - Custeio
Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC - fonte 100, no valor de R$
15.160,00
(quinze mil,
cento
e sessenta
reais).
DATA DA
ASSINATURA:
06/07/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, QUESSIA ROANA DAVID
LEITE.

                            

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