DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
000M 
- 
Manutenção,
Desenvolvimento 
e
Modernização do Sistema da Balança Comercial
Brasileira
Gabinete da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX/SECINT
20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Secretaria de Gestão- SEGES - Assessoria
0001 - Fomento à Melhoria da Gestão Pública
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000N - Aperfeiçoamento das Carreiras de EPPGG,
AIE/EIS e ACE
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000P 
- 
Modernização
da 
Logística 
na
Administração Pública federal
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000Q - Suporte dos processos de transferências
de recursos da União e da Plataforma +Brasil
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000T - Centralização de Compras Públicas e
Contratos
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000U - Manutenção do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal -
SIORG
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000V - Fortalecimento das ações de simplificação
administrativa
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
000X - Atendimento centralizado aos usuários de
sistemas 
e 
soluções 
estruturantes 
sob
responsabilidade da Seges
Secretaria de Gestão-
SEGES -
Assessoria
20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da
União
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças -
CG O F I
0005 - Gestão de Receitas Patrimoniais
Coordenação-Geral de Arrecadação
- CGARC
0006 - Gestão e Fortalecimento das Unidades da
Secretaria de Patrimônio da União
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
0007
- Regularização
Fundiária e
Provisão
Habitacional em Imóveis da União
Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária - CGREF
0009 - Gestão de Tecnologia da Informação do
Patrimônio Imobiliário da União
Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação - CGTEC
0013 - Reforma e Adequação dos imóveis das
Unidades Regionais da SPU
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
000A - Gestão de Imóveis Funcionais em
Brasília
Superintendência do Patrimônio da
União no Distrito Federal- SPU-DF
000I - Gestão de Imóveis desocupados da
União
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
000L - Caracterização, Incorporação e Avaliação
do Patrimônio Imobiliário da União
Departamento de Gestão de Ativos
Imobiliários - DEGAT
CV19 - Coronavírus (COVID-19)
Coordenação-Geral 
de
Administração - CGADM
20Z6 - Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
Secretaria do Tesouro Nacional- STN
0001 - Formulação e Coordenação de Políticas
Ec o n ô m i c a s
Secretaria de Política Econômica-
SPE
0002 - Gestão Financeira e Contábil da União
Secretaria
do Tesouro
Nacional-
STN
0003 - Gestão de Obrigações da União
Secretaria
do Tesouro
Nacional-
STN
0004 - Gestão de Haveres da União
Secretaria
do Tesouro
Nacional-
STN
0005 - Gestão da Dívida Pública
Secretaria
do Tesouro
Nacional-
STN
20Z7 - Gestão de Sistemas Informatizados de
Administração Financeira e Contábil
Secretaria do Tesouro Nacional- STN
0006 - Sistemas Informatizados da Secretaria do
Tesouro Nacional
Secretaria
do Tesouro
Nacional-
STN
20Z8 
- 
Acompanhamento
e 
Controle 
de
Atividades Econômicas
Secretaria 
de 
Acompanhamento 
Econômico,
Advocacia da Concorrência e Competitividade -
S EA E
0002 - Homologação e Acompanhamento de
Promoções e Sorteios com Fins Comerciais
Secretaria 
de 
Acompanhamento
Econômico, 
Advocacia
da
Concorrência e Competitividade -
S EA E
0003
- Sistema
Informatizado de
Promoção
Comercial
Secretaria 
de 
Acompanhamento
Econômico, 
Advocacia
da
Concorrência e Competitividade -
S EA E
20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do
Comércio Exterior
Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior -
S EC E X / S EC I N T
0001 - Negociações de Acordos Internacionais
Gabinete da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX/SECINT
0008 - Plano Nacional da Cultura Exportadora-
PNCE
Gabinete da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX/SECINT
000A - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
Gabinete da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior - SE-
C A M E X / S EC I N T
000B - Promoção do Comércio Exterior
Gabinete da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX/SECINT
000C - Desenvolvimento e aprimoramento de
inteligência comercial
Gabinete da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX/SECINT
000D - Análise de Processos contra Práticas
Desleais e Ilegais
Gabinete da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX/SECINT
210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro
e 
Pequenas 
Empresas, 
Microeemprendedor
Individual, 
Potencial 
Empreendedor 
e
Artesanato
Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e
Pequenas 
Empresas, 
Empreendedorismo 
e
Artesanato- SEMPE/SIMPE/SEPEC
0000 - Promoção do Desenvolvimento de Micro
e 
Pequenas 
Empresas, 
Microeemprendedor
Individual, 
Potencial 
Empreendedor 
e
Artesanato
Subsecretaria de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato-
S E M P E / S I M P E / S E P EC
210D - Fomento à Inovação, Empreendedores,
Artesãos e Empresas
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas -SIMPE/SEPEC
0005 - Apoio ao Microempreendedor Individual,
potencial empreendedor e Artesão
Subsecretaria de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato-
S E M P E / S I M P E / S E P EC
000A - Sistemas Informatizados
Subsecretaria de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato-
S E M P E / S I M P E / S E P EC
000C 
-
Fomento 
à
inovação 
e
ao
desenvolvimento 
de 
empresas 
inovadoras
nascentes 
e
de 
negócios
de 
impacto
socioambiental
Subsecretaria
de 
Inovação
e
Transformação 
Digital-
S I N / S I M P E / S E P EC
000D - Fomento a tecnologias e processos
inovadores
Subsecretaria
de 
Inovação
e
Transformação 
Digital-
S I N / S I M P E / S E P EC
000E - Implementação da Política Nacional de
Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas
Subsecretaria de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato-
S E M P E / S I M P E / S E P EC
210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial Secretaria
de Desenvolvimento
da
Indústria,
Comércio e Serviços - SDIC/SEPEC
000B -
Monitoramento, Desenvolvimento
e
Implantação das Zonas de Processamento de
Exportação
Conselho Nacional das Zonas de
Processamento 
de 
Exportação-
SE/CZPE
0000 - Promoção do Desenvolvimento Industrial
- Despesas Diversas
Subsecretaria 
de 
Estratégias
Regionais
e 
Setoriais
-
S E R S / S D I C / S E P EC
0002 
- 
Fiscalização 
do 
Cumprimento 
das
Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em
Programas de Política Industrial com Benefícios
Fiscais
Subsecretaria 
de 
Estratégias
Regionais
e 
Setoriais
-
S E R S / S D I C / S E P EC
0007 - Promoção da competitividade da cadeia
produtiva nos diversos
segmentos do setor
industrial
Subsecretaria 
de 
Estratégias
Regionais
e 
Setoriais
-
S E R S / S D I C / S E P EC
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores
Civis, 
Empregados,
Militares 
e
seus
Dependentes
Coordenador-Geral 
de 
Pagamento 
e
Acompanhamento Funcional-CGPAG
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados
Coordenador-Geral de Pagamento e
Acompanhamento 
Funcional-
CG P AG
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenador-Geral de Pagamento e
Acompanhamento 
Funcional-
CG P AG