DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenador-Geral de Pagamento e
Acompanhamento
Funcional-
CG P AG
1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados - Inativos
Coordenador-Geral de Pagamento e
Acompanhamento
Funcional-
CG P AG
212H - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998)
Subsecretaria de
Inovação e
Transformação
Digital- SIN/SIMPE/SEPEC
0001 - Pesquisa para transformação digital do
setor produtivo com a Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI - OS
Subsecretaria
de
Inovação
e
Transformação
Digital-
S I N / S I M P E / S E P EC
0002 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial - Embrapii - OS
Subsecretaria
de
Inovação
e
Transformação
Digital-
S I N / S I M P E / S E P EC
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Coordenador-Geral
de
Pagamento
e
Acompanhamento Funcional-CGPAG
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas
Coordenador-Geral de Pagamento e
Acompanhamento
Funcional-
CG P AG
216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da
Gestão de Pessoas
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal-
SGP - Assessoria
0003
-
Aprimoramento e
Manutenção
dos
Sistemas de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0004 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos do
S I P EC
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0006 - Aprimoramento da Gestão de Pessoas na
Administração Pública Federal
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
216Z - Gestão e Promoção do Programa de
Parcerias de Investimentos
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimento-SEPPI
0000 - Gestão e Promoção do Programa de
Parcerias de Investimentos
Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimento- SEPPI
21B0
-
Promoção
da
Concorrência,
Competitividade e Melhoria Regulatória
Secretaria
de
Acompanhamento
Econômico,
Advocacia da Concorrência e Competitividade-
S EA E / S E P EC
0001
-
Manisfestação
sobre
Atividades
Econômicas em Moldes Concorrenciais
Secretaria
de
Acompanhamento
Econômico,
Advocacia
da
Concorrência e Competitividade-
S EA E / S E P EC
0002
-
Análises
sobre
desenvolvimento
econômico, melhoria do ambiente de negócios,
boas práticas e melhoria regulatória
Secretaria
de
Acompanhamento
Econômico,
Advocacia
da
Concorrência e Competitividade-
S EA E / S E P EC
0003 - Concorrência para a Prosperidade
Secretaria
de
Acompanhamento
Econômico,
Advocacia
da
Concorrência e Competitividade-
S EA E / S E P EC
21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de
Projetos de Investimentos do Governo Federal
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC
0001 - Elaboração de Estudos e Pesquisas
Relativos a Empresas Estatais Federais
Secretaria
Especial
de
Desestatização, Desinvestimento e
Mercados- SEDDM
0002 - Apoio à Elaboração de Planos e Estudos
de Investimentos em Infraestrutura
Secretaria de Desenvolvimento da
Infraestrutura- SDI/SEPEC
0003 - Estudos para o Desenvolvimento de
Projetos
de
Desestatização e
de
Parcerias
Público-privadas para o PPI
Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimento- SEPPI
21CQ - Gestão do Governo Digital
Secretaria de Governo Digital- SGD - Assessoria
0001 - Interoperabilidade de Sistemas e Dados
do Governo Federal
Secretaria de Governo Digital- SGD
- Assessoria
0002 - Apoio ao Goveno Digital e à Governança
de TIC
Secretaria de Governo Digital- SGD
- Assessoria
000A - Simplificação e Melhoria de Serviços
Públicos
Secretaria de Governo Digital- SGD
- Assessoria
000B - Unificação de Canais Digitais (gov.br)
Secretaria de Governo Digital- SGD
- Assessoria
000C - Validação
biométrica para Serviços
Públicos
Secretaria de Governo Digital- SGD
- Assessoria
21CR - Assistência Técnica para Gestão dos
Projetos
de
Modernização
da
Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de
Cooperação- COOPE/DGE
0000 - Assistência Técnica para Gestão dos
Projetos
de
Modernização
da
Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios
Coordenação-Geral de Programas e
Projetos
de
Cooperação-
CO O P E / D G E
4641 - Publicidade de Utilidade Pública
Coordenação Geral de Assuntos Corporativos -
CG AC
0000 - Publicidade de Utilidade Pública
Coordenação
Geral de
Assuntos
Corporativos - CGAC
4743 - Coordenação e Governança das Empresas
Estatais Federais
Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais- SEST
0002 -
Coordenação das
Empresas Estatais
Fe d e r a i s
Secretaria
de
Coordenação
e
Governança das Empresas Estatais-
S ES T
8690 - Fiscalização e
Controle do Uso e
Ocupação de Imóveis da União
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de
Utilização do Patrimônio - CGFIS
0001 - Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis
da União
Coordenação-Geral de Fiscalização
e
Controle
de
Utilização
do
Patrimônio - CGFIS
8861 - Gestão e Aprimoramento do Processo de
Planejamento e Orçamento
Secretaria de Orçamento Federal-SOF
0002 - Gestão da Tecnologia e da Informação
Orçamentária
Coordenação-Geral de Tecnologia e
da Informação - SEACO/CGTEC
0004 - Gestão, Aperfeiçoamento e Disseminação
do Processo Orçamentário
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento
Institucional
-
S EACO / CG D I N
0005 - Elaboração, Monitoramento e Avaliação
de Políticas, Planos e Programas de Governo,
Gestão e Revisão do Plano Plurianual (PPA)
Subsecretaria de Plano Plurianual
da União - SEPPA
25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SERFB
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável
do
Plano
Orçamentário
00OQ
-
Contribuições
a
Organismos
Internacionais sem Exigência de Programação
Específica
Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-
Digeo
0001 - Contribuição à Associação Iberoamericana
de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa -
AIT
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0002
-
Contribuição
ao
Fórum
sobre
Administração Tributária - FTA
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0004 - Contribuição ao Fórum Global sobre
Transparência
e Intercâmbio
de
Informações
para Fins Tributários
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0005 - Contribuição ao Projeto sobre Erosão de
Base de Cálculo e Deslocamento de Lucros -
BEPS
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0006
-
Contribuição
à
Convenção
sobre
Assistência Mútua Administrativa em Assuntos
Tributários - CMATM
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
2000 - Administração da Unidade
Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-
Digeo
0001
-
Funcionamento
do
Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0002 - Administração da Unidade - RFB
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0005 - Capacitação
de Servidores Públicos
Federais
em
Processo
de
Qualificação
e
Requalificação
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-
Digeo
0001 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
1001 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União - Inativos
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
20VG - Gestão das Soluções Informatizadas da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-
Digeo
0000 - Gestão das Soluções Informatizadas da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
Despesas Diversas
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0001 - Soluções Informatizadas da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0002 - Sistemas Informatizados do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
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