DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2000 - Administração da Unidade
Superintendência de Seguros Privados- SUSEP
0001 - Manutenção e Desenvolvimento dos
Sistemas Informatizados da Superintendência de
Seguros Privados
Departamento
de Tecnologia
da
Informação- DETIC
0003 - Capacitação
de Servidores Públicos
Federais
em 
Processo
de 
Qualificação
e
Requalificação
Coordenação-Geral 
de
Planejamento, Gestão de Pessoas e
Documentos- CGPED
0004 - Adminstração da Superintendência de
Seguros Privados
Coordenação-Geral 
de 
Finanças,
Orçamento e Patrimônio- CGFOP
2004 - Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoal- COGEP
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis
- Complementação da União
Coordenação
de 
Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoal- COGEP
20VH - Supervisão, Regulação e Orientação dos
Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização
e Previdência Complementar Aberta
Diretoria Técnica 2- DIR2
0001 - Supervisão dos Mercados de Seguros,
Resseguros, 
Capitalização 
e 
Previdência
Complementar Aberta
Coordenação-Geral de Supervisão
de Seguros Massificados, Pessoas e
Previdência- CGSUP
0002 - Regulação dos Mercados de Seguros,
Resseguros, 
Capitalização 
e 
Previdência
Complementar Aberta
Coordenação-Geral de Regulação
Prudencial- CGREP
0003 - Educação e Orientação sobre os Mercados
de
Seguros, 
Resseguros,
Capitalização
e
Previdência Complementar
Coordenação
de Planejamento
e
Controle da Supervisão e Orientação
ao Consumidor- COPAC
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores
Civis, 
Empregados,
Militares 
e
seus
Dependentes
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoal- COGEP
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados
Coordenação
de 
Gestão
e
Desenvolvimento 
de
Pessoal-
CO G E P
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenação
de 
Gestão
e
Desenvolvimento 
de
Pessoal-
CO G E P
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenação
de 
Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoal- COGEP
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou
Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoal- COGEP
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Coordenação
de 
Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoal- COGEP
25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável 
do
Plano
Orçamentário
00OQ 
-
Contribuições 
a
Organismos
Internacionais sem Exigência de Programação
Específica
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0002 - Contribuição ao Fórum Internacional de
Acreditação - IAF
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0003 - Contribuição à Cooperação Internacional
para Acreditação de Laboratórios - ILAC
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0004 - Contribuição à Comissão Internacional de
Iluminação - CIE
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0005 - Contribuição à Cooperação de Acreditação
Interamericana - IAAC
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0007 - Contribuição ao Conselho Pan Europeu de
Certificação Florestal - PEFCC
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
00PN - Participação do Brasil, como País
não Membro, em
Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos
vinculados
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0000 - Participação do Brasil, como País não
Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
junto 
à 
Organização 
para 
Cooperação 
e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos
vinculados
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
2000 - Administração da Unidade
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0002 - Gestão Administrativa Geral
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0006
- 
Conservação
e 
recuperação
de
infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que
compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e
Qualidade - Inmetro
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
2004 - Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis
- Complementação da União
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores
Civis, 
Empregados,
Militares 
e
seus
Dependentes
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
212H - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de
15 de maio de 1998)
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0008 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP - OS
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação
da conformidade
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0003 - Pesquisa Científica em Metrologia,
Qualidade e Tecnologia
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0004
-
Apoio tecnológico
às
organizações
brasileiras
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0005 - Apoio ao funcionamento dos mercados
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0001 - Custeio das despesas com servidores da
Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade -
RBMLQ-I 
em 
função 
de 
delegação 
de
competência
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
0002 - Operacionalização da fiscalização em
metrologia e qualidade
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou
Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Diretoria 
de 
Planejamento
e 
Articulação
Institucional- DPLAN
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Diretoria
de 
Planejamento
e
Articulação Institucional- DPLAN
25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável 
do
Plano
Orçamentário
2000 - Administração da Unidade
Diretoria de Administração - DIRAD
0003 - Gestão Administrativa Geral
Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura - CGLI
0004 - Gestão Administrativa Regional
Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura - CGLI
0005 - Capacitação
de Servidores Públicos
Federais
em 
Processo
de 
Qualificação
e
Requalificação
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
Humanos - CGRH
0006 - Gestão da disseminação da Propriedade
Intelectual
Coordenação-Geral 
de
Disseminação
para 
Inovação
-
CG D I
0007 - Comunicação Institucional
Cooredenação 
de 
Comunicação
Social - CCOM
2004 - Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Diretoria de Administração - DIRAD
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis
- Complementação da União
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
Humanos - CGRH
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores
Civis, 
Empregados,
Militares 
e
seus
Dependentes
Diretoria de Administração - DIRAD
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
Humanos - CGRH
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
Humanos - CGRH
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
Humanos - CGRH
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou
Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Diretoria de Administração - DIRAD
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-
Moradia a Agentes Públicos
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
Humanos - CGRH