DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0C39 - Contribuição à Organização Internacional
de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)
Secretaria 
de
Assuntos 
Internacionais
-
S A I N / S EC I N T
0000 - Contribuição à Organização Internacional
de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)
Secretaria 
de
Assuntos
Internacionais - SAIN/SECINT
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável 
do
Plano
Orçamentário
00M4 - Remuneração a Agentes Financeiros
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC
0001 - Remuneração às Instituições Financeiras
para 
Administração 
dos 
Contratos 
de
Financiamentos destinados à Cafeicultura
Coordenação-Geral
do 
Café
-
CG C A F/ D C A / S P A
0003 - Remuneração dos Agentes Prestadores de
Serviços 
pelo 
Recolhimento 
da 
Guia 
de
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço e Informações à Previdência Social -
GFIP
Divisão de Gestão Estratégica e
Orçamentária- Digeo
0005 
- 
Remuneração 
de 
Agentes 
pela
Operacionalização do Seguro
de Crédito à
Exportação 
e
do 
Fundo
de 
Garantia
à
Exportação
Câmara de Comércio
Exterior -
C A M E X / S EC I N T
0006 - Remuneração de Agentes Financeiros pela
Operacionalização de Projetos de Apoio à
Infraestrutura Econômica e Social na Área de
Atuação da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento Regional - CGDER
0007 - Remuneração de Agentes Financeiros
Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego
e do Abono Salarial
Coordenação-Geral de Gestão de
Benefício- SPPT/STRAB/MTP
0008 - Remuneração de Serviço do Agente
Financeiro para Aplicação dos Recursos do Fundo
da Marinha Mercante - FMM
Departamento
de 
Fomento
e
Desenvolvimento da Infraestrutura-
DFDI
0009 - Remuneração a Instituições Financeiras
para Financiamento e Fomento a Projetos de
Desenvolvimento de Tecnologias na Área de
Telecomunicações
Coorednação de Apoio à Gestão-
COAGT / CG DT / D E I N V / S E T E L / M CO M
000A - Remuneração de Serviço do Agente
Financeiro do Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima - FNMC
Departamento de Fundos de Meio
Ambiente- DFMA
000B - Remuneração ao Agente Financeiro pela
Operacionalização do
Programa Nacional
de
Crédito Fundiário e para Aplicação dos Recursos
do Fundo de Terras
Departamento
de 
Gestão
do
Crédito 
Fundiário-
D EC R E D / S A F/ M A P A
000D - Remuneração ao Agente Financeiro pela
Operacionalização 
do 
Crédito-Instalação 
nos
Projetos
de 
Assentamentos
Criados
ou
Reconhecidos 
pelo
Instituto 
Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Coordenação
- 
Geral
de
Infraestrutura- DDC
000F
-
Operacionalização 
das
Ações
de
Transferência de Renda e do Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal
Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania- SENARC
000K - Remuneração de Agentes Financeiros pela
Gestão de Haveres da União
Coordenação-Geral de Execução e
Controle de Operações Fiscais -
CO G E F
000L
-
Operacionalização da
Liquidação
e
Renegociação de Dívidas Inscritas na Dívida Ativa
da União
Coordenação-Geral da Dívida Ativa
da União e do FGTS -CDA/PGDAU
000N - Remuneração do Agente Financeiro pela
Gestão do Contrato do Programa da Carteira de
Saneamento
Coordenação-Geral 
de
Haveres
Financeiros - COAFI
000O - Remuneração de agentes financeiros pela
prestação de serviço especial de emissão de
cartões para beneficiários do Programa Auxílio
Brasil
Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania- SENARC
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável 
do
Plano
Orçamentário
0026 - Cobertura de Déficit nas Operações de
Seguro Rural
Agência
Brasileira 
Gestora
de
Fundos
Garantidores e Garantias S.A.- ABGF
0000 - Cobertura de Déficit nas Operações de
Seguro Rural
Agência
Brasileira 
Gestora
de
Fundos Garantidores e Garantias
S.A.- ABGF
216G 
-
Operacionalização 
do
Fundo 
de
Estabilidade do Seguro Rural - FESR
Agência
Brasileira 
Gestora
de
Fundos
Garantidores e Garantias S.A.-ABGF
0000 
- 
Operacionalização
do 
Fundo 
de
Estabilidade do Seguro Rural - FESR
Agência
Brasileira 
Gestora
de
Fundos Garantidores e Garantias
S.A.- ABGF
71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável 
do
Plano
Orçamentário
0027 - Pagamentos no âmbito do Seguro de
Crédito à Exportação
Subsecretaria de Financiamento ao Comércio
Exterior - SUCEX/SE-CAMEX/SECINT
0001 - Indenizações no âmbito do Seguro de
Crédito à Exportação
Câmara de Comércio
Exterior -
C A M E X / S EC I N T
0002 - Devolução do preço de cobertura
Câmara de Comércio
Exterior -
C A M E X / S EC I N T
0003 - Recuperação de créditos no âmbito do
Seguro de Crédito à Exportação
Câmara de Comércio
Exterior -
C A M E X / S EC I N T
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
Ação
Unidade Responsável da Ação
Plano Orçamentário
Unidade
Responsável 
do
Plano
Orçamentário
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal-
SGP - Assessoria
0009 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União/Ex-Território
de Rondônia
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0010 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União/Ex-Território
do Acre
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0011 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União/Ex-Território
de Roraima
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0012 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União/Ex-Território
do Amapá
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0013 - Assistência Médica e Odontológica de
Civis - Complementação da União/Antigo Estado
da Guanabara
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0014 - Assistência Médica e Odontológica de
Militares 
-
Complementação 
da
União/Ex-
Território de Rondônia
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0016 - Assistência Médica e Odontológica de
Militares 
-
Complementação 
da
União/Ex-
Território de Roraima
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria
0017 - Assistência Médica e Odontológica de
Militares 
-
Complementação 
da
União/Ex-
Território do Amapá
Secretaria
de 
Gestão
e
Desempenho
de Pessoal-
SGP
-
Assessoria