DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 783 - EXONERAR, a pedido,
EDIMILSON ALVES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais
e Institucionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 784 - EXONERAR
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS do cargo de Secretário de Controle Interno do Ministério
da Defesa, código CCE 1.15.
Nº 785 - N O M EA R
LUIZ ROBERTO BASSO, para exercer o cargo de Secretário de Controle Interno do
Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 786 - EXONERAR, a pedido,
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial
do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 102.5, a partir de 10
de junho de 2022.
Nº 787 - N O M EA R
CHARLES CARVALHO GUEDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desestatização da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 788 - N O M EA R
DOUGLAS ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 789 - N O M EA R
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, para exercer o cargo de Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 790 - N O M EA R
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, para exercer o cargo de Procurador-Geral
Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código
DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 791 - N O M EA R
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da
Secretaria 
de
Gestão 
e 
Desempenho 
de
Pessoal 
da 
Secretaria
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 792 - D ES I G N A R
WILMEN SILVA VIEIRA, para exercer a função de Diretor de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 793 - N O M EA R
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria-Executiva do Ministério da
Saúde, código CCE 1.15.
Nº 794 - N O M EA R
ALUISIO GONÇALVES DIAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Gestão de Recursos Humanos em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 795 - N O M EA R
ANA PAULA RODRIGUES SIQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 796 - N O M EA R
ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 797 - N O M EA R
CARLOS SCHERR, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 798 - D ES I G N A R
CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.
Nº 799 - N O M EA R
DANIELA BUOSI ROHLFS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde, código CCE 1.16.
Nº 800 - N O M EA R
DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 801 - N O M EA R
DANILO MONTEIRO ABE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 802 - D ES I G N A R
EDIANE DE ASSIS BASTOS, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.
Nº 803 - D ES I G N A R
EVERTON MACÊDO SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde, código FCE 1.15.
Nº 804 - N O M EA R
GERMANA LYRA BÄHR, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 805 - N O M EA R
LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Saúde Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde, código CCE 1.15.
Nº 806 - N O M EA R
LUANA COSTA VASCONCELOS, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria
Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 807 - N O M EA R
MAIRA FERREIRA CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 808 - N O M EA R
MIDYA HEMILLY GURGEL DE SOUZA TARGINO, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.