DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 809 - N O M EA R
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 810 - N O M EA R
PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 811 - N O M EA R
RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 812 - N O M EA R
VINÍCIUS NUNES AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE
1.16.
Nº 813 - D ES I G N A R
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 814 - EXONERAR
LUIS HENRIQUE FALCONI do cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,
código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 815 - EXONERAR, a pedido,
ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI do cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- IPHAN, código DAS 101.5, a partir de 28 de junho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 209, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Especial de Relacionamento
Externo da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC nº 146, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 410, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALBERTO SILVA SANTOS da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3,
Coordenador, da Coordenação de Atos Normativos de Finanças Públicas da Coordenação-Geral
de Finanças Públicas da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 11 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IONE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 27, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
11 de julho de 2022, Edição 2, Seção 2, Página 1, que trata da designação de EVELINE
MARTINS BRITO para exercer o Encargo de Substituta eventual, onde se lê: ... na Secretaria
de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República ..., leia-se: ... na
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função...
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARCELO DE MELLO BENZI para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ARTHUR MELO CAMARGOS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Articulação com Organismos Internacionais do Departamento de Relações com
Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 3/PGU/CGU/AGU, DE 11 DE JULHO DE 2022
Designa
integrante da
Coordenação Nacional
de
Assuntos Internacionais, do Departamento de Assuntos
Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.
O PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO e o CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhes conferem, respectivamente, os arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, o art. 41, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro
de 2010 e no art. 2º, § 2º da Portaria AGU nº 226, de 26 de julho de 2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 00405.043816/2022-99, resolvem:
Art. 1º Fica designado para integrar a Coordenação Nacional de Assuntos
Internacionais (CONAI), do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-
Geral da União, o Advogado da União NEY WAGNER GONÇALVES RIBEIRO FILHO, a partir de
01/08/2022.
Parágrafo único. O Advogado da União de que trata o caput terá dedicação exclusiva
na CONAI/DAI/PGU e a sua atuação não implica em alteração da lotação ou exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 325/2022/PGF/AGU, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o
inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto
nos arts. 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria
PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016,
Seção I, página 20, e a Portaria nº 1.407, de 24 de dezembro de 2021, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 27 de
dezembro de 2021, Seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO FABRICIO GOMES SOARES, Médico Psiquiatra,
CRM/MS 7548, SIAPE 1070535; LUIZ FERNANDES FERREIRA, Médico Cirurgião Geral,
CRM/MS 2926, SIAPE 1551374 e SANDRA CRISTINA KIOMIDO MAIA, Médica Hematologista
e Hemoterapia, CRM/MS 2515, SIAPE 1145222, todos em exercício na Diretoria de Atenção
à Saúde do Servidor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DIAS/UFMS), para,
sem prejuízo de suas demais atribuições, e sob a Presidência do primeiro, compor Junta
Médica Pericial, com o objetivo de submeter a Incidente de Sanidade Servidor Público
Federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº
00424.120397/2022-31, e de acordo com a Nota nº 00005/2022/DAD/PGF, aprovada em 18
de abril de 2022.
Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar
os trabalhos periciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELVIS GALLERA GARCIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1034, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.002304/2022-82, resolve:
DISPENSAR
FRANCINETE SANTOS REGIS, matrícula Siape nº 6779169, Datilógrafa, da Função Comissionada
Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014248), da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 04 de julho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI