DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 709, DE 7 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.011861/2022-22
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.036800/2022-03, resolve
1 - Dispensar NILSON EMILIANO SOARES, matrícula SIAPE 0073388, ocupante do
cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do PCTM, da Função Gratificada, FG.1, do
Arsenal de Guerra do Rio.
VICTOR MELLO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1936211, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, da Função Gratificada, FG.3, do Arsenal de Guerra do
Rio.
2 - Designar JOÃO MARCOS ESCANO DUARTE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1936202,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, para exercer a Função
Gratificada, FG.1, do Arsenal de Guerra do Rio.
MAGELO DOS REIS, matrícula SIAPE 1918123, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do PCTM, da Função Gratificada, FG.3, do Arsenal de Guerra do Rio.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 710, DE 7 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.011862/2022-77
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64445.028824/2022-11, resolve:
1 - Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar do
Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. MARLY IGNEZ ATHAYDE
0363718
FG . 1
. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
1115445
FG . 2
. VIVIANE DE OLIVEIRA BITTENCOURT
1475274
FG . 2
. THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA
1477551
FG . 3
. JOICE PINTO HENCK
2130979
FG . 3
. VALÉRIA MOURA DA LUZ
1204740
FG . 3
2 - Designar para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
1115445
FG . 1
. MARLY IGNEZ ATHAYDE
0363718
FG . 2
. THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA
1477551
FG . 2
. ANGELA MARIA MENDES DIAS
1264921
FG . 3
. RUBENS HENRIQUES COUTINHO
1569648
FG . 3
. VIVIANE DE OLIVEIRA BITTENCOURT
1475274
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 109/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão de Corveta (Md) 08.0567.06 DANIELA ANTENUZI DA
SILVA SEIXAS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de servir em caráter de destaque, no período de julho a 1° de novembro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 110/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-AV-RV 00.0192.24 ELDER FELIPE DE SANTANA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 111/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 10ª Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, no período de
26 a 30 de setembro de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA; e
SO-ES 87.1302.54 ANTONIO LUIS ALVES DE SENA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 112/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-MR 00.0562.60 FABRIZIO DE OLIVEIRA BATISTA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 113/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão de Fragata (T) 02.1713.17 ESTER CONCEIÇÃO DE
FREITAS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa
Cibernética (ComDCiber), a partir de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 169/MB/MD, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 86.7722.10 VICTOR BENICIO ARDILHA DA
SILVA ALVES para realizar o Curso M.Sc in Operations Analysis no Naval Postgraduate
School, University Circle, em Monterey, Estados Unidos da América, pelo prazo de 104
semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser
movimentado para o Centro de Análises de Sistemas Navais, onde deverá servir, por um
período mínimo de 48 meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 233/COM4ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido nº art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão), com o artigo 2.3, da DGPM-314
(6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em
consonância com o inciso IX e § 10, do art. 6º, da Portaria nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021, com o Ofício nº 9620/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 18 de abril de 2022, com o
Ofício nº 12452/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 18 de maio de 2022, com o Ofício nº
13448/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 27 de maio de 2022, e em conformidade com o § 4º,
do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 232/2022, deste Comando, conforme
abaixo:
Onde se lê:
"II - Na ECIM - Escola Municipal Roland Jacob, na localidade de Parnaíba-PI:
SO-RM1-AM 86.9220.25 JOSÉ CARLOS PORTELA FONTENELE; e
1º SG- Refº -AR 81.3344.78 ZACARIAS BENTO DA SILVA."
Leia-se:
"II - Na ECIM - Escola Municipal Roland Jacob, na localidade de Parnaíba-PI:
1º SG- Refº - AR 81.3344.78 ZACARIAS BENTO DA SILVA.
III - Na ECIM - Ginásio Municipal Antônio Inácio de Oliveira, na localidade de
Altos-PI:
SO-RM1-AM 86.9220.25 JOSÉ CARLOS PORTELA FONTENELE."
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO ANTONIO DA COSTA
CO S T E I R A
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 370/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
DCIPAS/DGP/C EX Nº 687, DE 6 DE JULHO DE 2022
EB: 65308.024773/2022-96
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI FERNANDES CORDEIRO
SOARES, matrícula SIAPE nº 0084008, lotada no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada ao 2º Batalhão Ferroviário (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 644, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, o Cel Eng QEMA (Idt 018781063-5) RONALDO ISABEL DOS REIS, do Departamento de
Engenharia e Construção (DEC), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

                            

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