DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DCIPAS/DGP/C EX Nº 637, DE 22 DE JUNHO DE 2022
EB: 64252.002292/2022-50
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JORGE DE PAULA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
0085918, lotado no Colégio Militar de Curitiba, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão
III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário,
(SSIP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 637, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav
(011101694-5)
EDISON NUNES VITAL JUNIOR
CPOR/CMSP;
Cel Med
(047716633-4)
ISAIAS FERRAZ
H Mil A São Paulo;
Cel Mat Bel (018761593-5)
LUCIANO DA SILVA MACHADO
D M Av E x ;
Cel Cav
(011103134-0)
MARCELO BUENO COLLETES
CCFEx / FSJ;
Cel Int
(018730883-8)
RAFAEL GUSTAVO ABTIBOL
HCE; e
Maj Dent
(019505093-5)
SERGIO VALDO DA SILVA MOURA
14º B Log.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DCIPAS/DGP/C EX Nº 638, DE 22 DE JUNHO DE 2022
EB: 64592.004331/2022-01
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Aposentar compulsoriamente o servidor
FRANCISCO JOAQUIM CHACON,
matrícula SIAPE nº 0072289, lotado no Hospital de Guarnição de Natal, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Natal (SSIP/7), de acordo com o artigo 10,
§ 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de dezembro de 2019, combinados
com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de
3 de dezembro 2015.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 642, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(072495494-6)
ÁLVARO BARBOSA DO NASCIMENTO 3º CGEO;
2º Sgt QE
(072526584-7)
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
14º B Log;
2º Sgt QE
(072519254-6)
DANIEL RODRIGUES DE MELO
14º B Log;
2º Sgt QE
(072522044-6)
ELY FERREIRA DA SILVA
14º B Log;
2º Sgt QE
(092607264-6)
ERNEI BRAZ DA SILVA
18º GAC;
2º Sgt QE
(072526854-4)
JOÃO FLORÊNCIO DA SILVA FILHO
14º B Log;
2º Sgt QE
(072526674-6)
JOSÉ CARLOS DE SOUSA
14º B Log;
2º Sgt QE
(072526884-1)
JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO
14º B Log;
2º Sgt QE
(072526464-2)
JOSENILDO RODRIGUES DE FREITAS
14º B Log;
2º Sgt QE
(072526894-0)
LUCAS MANOEL DA SILVA
14º B Log;
2º Sgt QE
(072526694-4)
NILSON CABRAL DE LIMA
14º B Log;
2º Sgt QE
(112712244-6)
ONÉSIMO DE SOUZA LOPES
B Adm Ap CMP;
2º Sgt QE
(011125874-5)
SIDNEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(072526484-0)
UBIRAJARA FÉLIX DA SILVA
14º B Log; e
2º Sgt QE
(011184904-8)
ZAQUEU PEREIRA SANTIAGO FILHO
DETMil.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 643, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel (017849542-0)
EMERSON ELDER PIMENTA
FRANKLIN
BCMS;
S Ten Art
(020428404-6)
MARCOS ANDRÉ VIEIRA RODRIGUES Esqd Cmdo 2ª
Bda C Mec;
1º Sgt Mus
(020433494-0)
ROGÉRIO FERREIRA
37º BIL;
2º Sgt QE
(101069184-6)
CARLOS ALBERTO NAZÁRIO DA SILVA25º BC;
2º Sgt QE
(062332424-1)
EDELMO DE SOUZA MACHADO
28º BC;
2º Sgt QE
(101068724-0)
EDIVALDO MANOEL DE MOURA
3º BEC;
2º Sgt QE
(031822474-8)
GIOVANE BAREL MOSSELINE
9º RCB;
2º Sgt QE
(031806004-3)
GIOVANE GONÇALVES FRANCISCO
29º BIB;
2º Sgt QE
(031822524-0)
IDALENCIO AGUETE
9º RCB;
2º Sgt QE
(031826254-0)
JURANDIR PEREIRA DE MATTOS
3º B Com;
2º Sgt QE
(031844054-2)
LUÍS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
9º RCB;
2º Sgt QE
(011195214-9)
LUIZ CARLOS SARDINHA DA SILVA
BCMS;
2º Sgt QE
(011123444-9)
PEDRO PAULO LOPES GUIMARÃES
32º BIL - Mth;
2º Sgt QE
(020470424-1)
ROBSON FERNANDO RODRIGUES
B Mnt Sup Av
Ex; e
2º Sgt QE
(112716394-5)
SERGIO JOSE PEREIRA
GabCmtEx.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 641, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de 2022, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(031769014-7) GERSON BOEIRA VELASQUE
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041990824-9) JOSE ALEXANDRE DA SILVA
Cmdo 17ª Bda
Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(030865044-9) JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA
CMB;
1º Ten QAO-Adm G
(042040204-2) LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ
BREMENKAMP
1º B Fv;
1º Ten QAO-Mnt Com
(052109654-5) OSMAR NUNES
27º B Log;
1º Ten QAO-Mnt Com
(019681523-7) REINALDO DIAS DA SILVA
Cmdo 8ª RM;
1º Ten QAO-Adm G
(031754684-4) ROQUE LUIZ ANDRZEJSKI
1º B Com;
1º Ten QAO-Sau
(019681853-8) SERGIO NOGUEIRA DANTAS
JUNIOR
H Mil A Recife;
2º Ten QAO-Adm G
(020386994-6) CLAUDEMIR FRANCISCO
MORAIS
37º BIL;
2º Ten QAO-Adm G
(042039524-6) EDUARDO BERGAMI
DC Mun;
2º Ten QAO-Adm G
(043417664-0) EVANDRO IAROSZESKI
20º RCB;
2º Ten QAO-Adm G
(031805984-7) GILBERTO RIBEIRO DA SILVA
1º B Com; e
2º Ten QAO-Adm G
(020412374-9) RICARDO VERNILLO RIBEIRO
EsPCEx.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 639, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de 2022, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(101053764-3)
JADER RODRIGUES DA SILVA50º BIS;
S Ten Mat Bel
(019603313-8)
JARBAS GOMES DA SILVA
14º B Log;
S Ten Mat Bel
(020404284-0)
JOSE ALFREDO NETO
Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(011296724-5)
ALEXANDRE FERREIRA
F E R N A N D ES
B DOMPSA;
2º Sgt QE
(031821544-9)
CARLOS MOISÉS
FERNANDES SOARES
8º RC Mec;
2º Sgt QE
(019627393-2)
DANIEL CORRÊA DA SILVA
26º BI Pqdt;
2º Sgt QE
(052141104-1)
ISMAEL WALTER CAMILO
CRO / 5ª RM;
2º Sgt QE
(092624424-5)
JESIEL PEREIRA DA SILVA
Ba Adm Ap / CMO;
2º Sgt QE
(030967974-4)
MARCO ANTONIO
FAGGIONATTO GUTERREZ
Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec;
2º Sgt QE
(031821864-1)
MARCOS PEREIRA DOS
SANTOS
Bia Cmdo AD / 3;
2º Sgt QE
(011175784-5)
PAULO JOSE DO ESPIRITO
SANTO BENTO
B DOMPSA;
2º Sgt QE
(019647573-5)
ROBSON SANTOS DE
FREITAS
GSIPr;
2º Sgt QE
(072526524-3)
SEVERINO OTAVIO DA SILVA 14º B Log; e
2º Sgt QE
(011177544-1)
SIDNEY CUSTÓDIO DE
REZENDE CERQUEIRA
BCMS.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 635, DE 22 DE JUNHO DE 2022
EB: 64575.005918/2022-37
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES MARQUES,
matrícula SIAPE nº 0082068, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando do 8ª Região Militar (SSIP/8), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 636, DE 22 DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.010590/2022-98
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder de acordo com a decisão judicial proferida nos autos do processo
NUP:
00405.004093/2016-64 (REF:
5074844-33.2014.4.04.7100), aposentadoria por
invalidez proporcional ao servidor LAIR MARTINEZ DORNELES, matrícula SIAPE nº 0075943,
lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão
III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª
Região Militar (SSIP/3), com proventos proporcionais, fundamentada no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, combinado com artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41 de 19 de dezembro de 2003, com amparo do artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/1990,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
VINICIUS CAMPOS PINTO, Prec CP 96 1956648, no 7º Centro de Telemática de Área (7º
CTA), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
manutenção de equipamentos de informática e de telefonia, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Em exercício