DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071200022
22
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 605-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ FERNANDES RODRIGUES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2094703, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, da função de Coordenador-Geral de
Ensino, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 606-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, matrícula SIAPE
nº 3008509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador-Geral
de Ensino, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 607-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO MARIANI, matrícula
SIAPE nº 1870438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Gama, com o objetivo de realizar estudos de Doutorado,
em Coimbra, Portugal, no período de 12/09/2022 a 30/09/2023, com ônus limitado e
trânsito incluído. (Processo nº 23161.000530.2022-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.155, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23354.002447/2022-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº 1755241, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 14/07/2022 até
22/07/2022, com a finalidade de participação no V Congresso Mundial de Agroflorestas,
organizado pela Universidade de Laval, bem como a apresentar o trabalho intitulado
Produção de Açaí de Juçara na Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, que será realizado na
cidade de Quebec - Canadá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.242, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.004311/2022-36, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor,
Matrícula Siape nº 2009656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna -
UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 13/07/2022 a
01/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.276, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23352.002671/2022-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) SOLANGE FRANCIELI
VIEIRA, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Videira, matrícula SIAPE nº 183737, com ônus limitado para o Instituto
Federal Catarinense, nos períodos de: 01/09/2022 até 30/06/2023, com a finalidade de
participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade de Valência, localizada em Valência
- Espanha, com bolsa de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal Superior - CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 926, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de
2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23266.001528/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO FREIRE SIQUEIRA, Técnico em Contabilidade, Matrícula
Siape nº 3286921, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a
Função Gratificada como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Avançado Mombaça, Código FG-01.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 929, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 821/GABR/REITORIA, de 27 de junho de
2022, (Boletim de Serviços Eletrônico em 28/06/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23255.005328/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ HELENA PEIXOTO BRANDÃO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1189128, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Restaurante e Bar do campus Avançado de
Guaramiranga, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 930, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 821/GABR/REITORIA, de 27 de junho de
2022, (Boletim de Serviços Eletrônico em 28/06/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23255.005328/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar JORGE LUIZ WATTES OLIVEIRA JUNIOR, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407842, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do campus
Avançado de Guaramiranga, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 934, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001701/2022-
37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir 15 de julho de 2022, VALDENIO MENDES MASCENA,
Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 2255120, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Extensão do campus Crateús, Código FG-02. Para a qual fora designado mediante a Portaria
nº 985, de 20 de agosto de 2021 (DOU de 23 de agosto de 2021, Seção 2, Página 16).
Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, JOÃO PAULO RIBEIRO DE
HOLANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408191,
integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como
titular da Coordenadoria de Extensão do campus Crateús, Código FG-02.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 935, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23486.001520/2021-62,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, no âmbito do campus Ubajara do
I FC E :
.
UNIDADE GESTORA
UBA JARA
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Ulisses Costa de Vasconcelos
1961505
***.598.333-**
. Ordenador 
de 
despesa
substituto
Mario 
de
Oliveira 
Rebouças
Neto
1215111
***.766.303-**
. Gestor financeiro
Vanessa Silva Medeiros
2164859
***.047.713-**
. Gestor financeiro substituto
Paulo Junior Pontes Gonçalves
2417318
***.812.743-**
Art. 2º Revogar a portaria nº 278/GABR/REITORIA, de 08 de abril de 2019,
publicada no DOU de 09 de abril de 2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 937, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, e
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23266.001336/2022-98,
resolve:
Art. 1º Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 24 de
novembro de 2021 à servidora LENITA ARAÚJO CASTORINO, ocupante do cargo
de Cozinheiro, Matrícula no Siape nº 53281, Nível de Classificação/Padrão C416,
de acordo com artigo 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviços.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 939, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria
nº
821/GABR/REITORIA, de
27 de
junho
de 2022
(Boletim de
Serviços
Eletrônico em 28/06/2022) e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23812.001267/2022-89, resolve:
Designar, a partir de 25/07/2022, o servidor MARCELO ANDERSON DA
COSTA HOLANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 3133429, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Música do campus Itapipoca, Código FCC.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

Fechar