DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 130
Brasília - DF, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 117
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 134
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 135
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 149
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 159
Ministério do Turismo........................................................................................................... 173
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 174
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 175
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 176
Ministério Público da União................................................................................................. 176
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 178
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 179
Poder Legislativo ................................................................................................................... 180
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 180
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 205
Ineditoriais ............................................................................................................................. 216
.................................. Esta edição é composta de 356 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-
03, itens_9, 14, 21 e 22, no valor total unitário de R$ 1.277,02; COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI,
CNPJ_nº 18.768.894/0001-20, item 5, no valor unitário de R$ 700,00; F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
LTDA, CNPJ nº 36.330.093/0001-60, itens 1, 3, 4,_6, 7, 8, 16, 17 e 23, no valor total unitário de R$
11.188,10; LICEQ DO BRASIL - COMÉRCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.025.061/0001-09,_itens
15 e 19 no valor total unitário de R$ 5.470,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00,
item 11 no valor unitário de R$ 504,90; M FELIPE GALVAO, CNPJ nº 24.183.988/0001-30, item 13, no valor
unitário de R$ 2.890,00; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E_PRODUTOS LTDA,
CNPJ nº 43.973.781/0001-03, item 10, no valor unitário de R$ 154,90; REFRIGERAÇÃO IV CENTENARIO
EIRELI, CNPJ nº 33.198.342/0001-17, item 20, no valor unitário de R$ 11.998,00; e XM CONSTRUCOES
EIRELI, CNPJ nº 42.343.998/0001-77, no valor total unitário de R$ 1.925,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00587.000696/2018-68.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.266,40. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios, para atender às
necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União nos estados de Pernambuco e Maranhão Total de
Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIDEC - 11/07/2022) 110096-00001-2022NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00587001218202171. , publicada no D.O.U de 27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica
armada, nas unidades da AGU dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe
Novo Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2022, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIDEC - 11/07/2022) 110096-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00677.000301/2018-18.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n.º 009/2018, por um período de 12 (doze) meses,
comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2022 a 10/07/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.458,96. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00181.000363/2021-05.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/07/2022 a 27/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.753.983,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00180.000134/2021-92.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 29.782.551/0001-36 - PEDRO PEREIRA LOPES MEIRELLES PADILHA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 11/07/2022 a 08/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 501/2012.
Nº Processo: 01180.000040/6/20-12.
Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA.
Contratado:
648.215.604-53 -
CLAUDIANE FALCÃO VALENÇA. Objeto: Reajuste, conforme Cláusula Oitava do Contrato nº
501/2012. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 29.963,52. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00300.002043/2019-63.
Contratante: 
GABINETE 
DA 
VICE-PRESIDENCIA 
DA 
REPUBLICA. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Atualizar o
valor do repasse do voo doméstico de r$ 1.024.530,90 (um milhão, vinte e quatro mil
quinhentos e trinta reais e noventa centavos), no percentual de 45% (quarenta e cinco por
cento), ou seja, r$ 461.038,90 (quatrocentos e sessenta e um mil trinta e oito reais e
noventa centavos), para r$ 1.485.569,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e o repasse do voo internacional
de r$ 886.969,60 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos), no percentual de 4,9% (quatro vírgula nove por cento), ou seja r$
43.461,51 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um
centavos), para r$ 930.431,11 (novecentos e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e
onze centavos).. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.474.781,27. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO
Foi publicada em 11/7/2022 a
edição extra nº 129-A do DOU.
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