DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
892360/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº
82928706000182. Aditivo de Vigência ao Convênio nº 892.360/2019 até a data de 31 de
dezembro de 2022. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.750,00,
Vigência:
28/06/2022 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM
MUHAMMAD AHMAD, CPF nº 558.937.679-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892104/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEDOS, CNPJ
nº 08740102000155. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Vigência: 28/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE DE
DEUS ANIBAL LEONARDO, CPF nº 504.537.934-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21006.001302/2020-77.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato.. Vigência: 02/08/2022 a
22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.667,81. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 21012.005127/2016-21.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 3/2017 por 06 (seis) meses. Período de 02/07/2022 à
01/01/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do
contrato, conforme cláusula sexta, parágrafo primeiro do contrato. Vigência: 02/07/2022 à
01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.611,77. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21012.004902/2017-11.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2017 por 06 (seis) meses. Período de
02/07/2022 à 01/01/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e
reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sexta, parágrafo primeiro do contrato.
Vigência: 02/07/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.260,65.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 21012.005127/2016-21.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2017 por 06 (seis) meses. Período de
02/07/2022 à 01/01/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e
reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sexta, parágrafo primeiro do contrato.
Vigência: 02/07/2022 à 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.611,77.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21012.006429/2017-06.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por mais 12 (doze) meses, período
de 26/06/2022 à 25/06/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar
o quantativo com redução de 01 posto de vigilância diurno (armado) e 01 posto de
vigilância noturno (armado) em vitória da conquista.. Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.589,92. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130062 - SFA/MS/MAPA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21026.000499/2020-99.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. Objeto:
Alteração das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato nº 01/2020, firmado em
25/06/2020.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.811,46. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130062 - SFA/MS/MAPA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21026.000060/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 15.439.139/0001-03 - SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO EM
SEGURANCA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta do contrato nº 03/2021
firmado em 10/06/2021. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 258.196,08. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 121/2022
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2251683/2022, protocolado em 08/07/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínio Soberano Ltda., CNPJ nº 06.343.045/0001-45, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 08/07/2022 a 07/07/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130070 - SFA/PR/MAPA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21034.004999/2020-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 04.179.738/0001-19 - SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze)
meses, compreendidos entre 02/07/2022 e 01/07/2023, com esteio no que dispõe o
art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.820,84. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130070 - SFA/PR/MAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21034.004999/2020-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze)
meses, compreendidos entre 02/07/2022 e 01/07/2023, com esteio no que dispõe o
art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.931,04. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).