DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04350
Termo de Apostila ao Contrato n° 49/2013/3300-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: JOSIMAR DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº 334.122.513-72.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 2.258,43 para R$ 2.523,37.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00600
Termo de Apostila ao Contrato n° 21/2014/2200-TB
Data de Assinatura: 08/06/2022
Apostilado: Famas Imóveis e Agropecuária LTDA
CNPJ: 06.880.629/0001-50.
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação, passando de R$ 4.769,18 para R$ 5.230,68,
bem como da taxa de condomínio, passando de R$ 2.090,26 para R$ 2.403,80.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e Ivo Novais
Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00236
Termo de Apostila ao Contrato n° 283/2015/2200-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilados: empresa SIG
04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ nº
09.277.444/0001-43, AGP ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS S/A, CNPJ nº
10.943.070/0001-37 
e 
KGK
ADMINISTRADORA 
DE 
IMÓVEIS 
EIRELI,
CNPJ 
nº
31.148.874/0001-14.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 182.211,00 para R$ 205.898,43.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística substituto) e Jarbas
José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 CS
Aquisição de Carrinho para Transporte de malas (grande), Carrinho para
Transporte de Caixetas e Carrinho Múltiplo Uso para atender as unidades de logística dos
Correios, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/07/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitação SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 166/2022 Data da Assinatura: 01/07/2022 Nome do Convenente:
Município de ASTOLFO DUTRA- Nome da AGC: AGC SOBRAL PINTO- Vigência: 03/07/2022
a 03/07/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
SOBRAL PINTO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8475,92 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 70528-4 Bco: 1 - Agência: 2827-4 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 167/2022 Data da Assinatura: 01/07/2022 Nome do Convenente:
Município de ASTOLFO DUTRA- Nome da AGC: AGC SANTANA DO CAMPESTRE -
Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de AGC SANTANA DO CAMPESTRE, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros
no exercício: R$ 8521,74 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta
e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 70528-4 Bco: 1 -
Agência: 2827-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 50/2022 Data da Assinatura: 16/05/2022 Nome do Convenente:
Município de INHAPIM- Nome da AGC: AGC BOM JESUS DO RIO PRETO - Vigência:
18/06/2022 a 17/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de
AGC BOM
JESUS DO
RIO PRETO,
conforme ação
governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 8521,74 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco
mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 11976-8 Bco: 1 - Agência:
0506-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 85/2022 Data da Assinatura: 16/05/2022 Nome do Convenente:
Município de INHAPIM- Nome da AGC: AGC JERUSALEM - Vigência: 18/06/2022 a
17/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
JERUSALEM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8521,74 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 11976-8 Bco: 1 - Agência: 0506-1 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 89/2022 Data da Assinatura: 16/05/2022 Nome do Convenente:
Município de INHAPIM- Nome da AGC: AGC MACADAME - Vigência: 18/06/2022 a
17/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGC
MACADAME, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8521,74 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 11976-8 Bco: 1 - Agência: 0506-1 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 100/2022 Data da Assinatura: 16/05/2022 Nome do Convenente:
Município de INHAPIM- Nome da AGC: AGC NOVO HORIZONTE DE INHAPIM - Vigência:
18/06/2022 a 17/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de AGC NOVO HORIZONTE DE INHAPIM, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 8521,74 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e
cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 11976-8 Bco: 1 -
Agência: 0506-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018 SE/MG; Data de Assinatura: 08/07/2022;
Contratada: EXCLUSIVA
ADMINISTRAÇÃO &
SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA
ME/
11.168.878/0001-57: Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Repactuação
de Preços do Contrato nº 17/2018 - SE/MG com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022,
em decorrência da CCT/2022/2022 nº MG000071/2022: Novo Valor Global: R$
1.441.572,96; Processo 53177.012793/2022-78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 021/2014 (CDD LAGOA SANTA). Objeto:
Aplicação parcial
do reajuste
do aluguel
no ano
de 2022.
Contratada: LUZ
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ: 19.027.477/0001-99,
Representada pela Sra. Alexandra de Paula Ferreira - CPF: 913.592,876-04 Assinatura:
11/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.030/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 08/07/2022; Contratada: COMPRESE
CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Prestação do Serviço de Engenharia para pintura do telhado
do CTCE Contagem/MG; Origem: DLE n.º 22000008/2022; Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023; Valor Total: R$ 144.500,00; Conta Orçamentária: 20F01.12403.020001.
Contrato Nº 1034/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 11/07/2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de CARRINHO MULTIUSO DE
ALUMÍNIO; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000077/2022 - CS; Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023; Valor Total: R$ 48.339,02; Conta Orçamentária: 72F02 12402 030001.
Contrato Nº 1032/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 11/07/2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de CARRINHO MULTIUSO DE
ALUMÍNIO; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000077/2022 - CS; Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023; Valor Total: R$ 153.509,05; Conta Orçamentária: 20F02.12402 030001
Contrato Nº 1018/2022 - CS; Data da Assinatura: 08/07/2022; Contratada: DSMI -
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de MESA DE ROLETES E CARRINHO
MULTIUSO DE ALUMÍNIO; Origem: Pregão Eletrônico nº. 22000077/2022 - CS; Vigência:
08/07/2022 a 08/07/2023; Valor Total: R$ 861.900,00; Conta Orçamentária: 20F02 12402
030001, 72F02 12402 030001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 544/2022 - CS; Data da Assinatura: 08/07/2022; Contratada:
RT Comércio e Serviços Eireli ME; Objeto: Aquisição de materiais para escritório; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000075/2022 - CS; Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023; Valor Total:
R$ 633.168,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 542/2022 - CS; Data da Assinatura: 08/07/2022;
Contratada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviço de
ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 e ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 C/JAN; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000091/2022 - CS; Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023; Valor
Total: R$ 45.800,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 523/2022 - SE/RR; Data da Assinatura: 06/07/2022;
Contratada: JP COMERCIO DE PNEUS EIRELI; Objeto: Aquisição de Pneus para a frota de
veículos da SE/RR; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000013/2022 - SE/RR; Vigência:
06/07/2022 a 06/07/2023; Valor Total: R$ 131.056,02; Conta Orçamentária:
65011.44402.010002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02.001/2020 - AGC Waldir Manoel da
Costa; Data de Assinatura do Termo: 22/06/2022; Contratante: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAMAR. Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Waldir Manoel da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000071 SE/SPM
Aquisição de aquecedores de marmitas, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
20/07/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato SE/CE nº 016/2020 por parte da ECT, fundamentada nos termos da alínea "a"
do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo
69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 2.856,00,
correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$
14.280,00 , conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula
Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções
administrativas. Contratada: "SAFIRA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA", inscrita no CNPJ
sob o nº 27.503.792/0001-73 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53171.004617/2022-
12.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM