DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160324 - I B EX
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64611.004556/2019-88.
Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 -
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023.. Vigência: 02/01/2020 a
01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.157,32. Data de Assinatura:
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 81810.002244/2018-92.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 07.335.723/0001-90 - TVN NACIONAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/07/2022 a 11/07/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 140.816,51. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64614.000938/2019-11.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 05.500.437/0001-08 - CNR - SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2022 a 08/07/2023,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.563,99. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64549.001301/2018-83.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº
01/2018 celebrado com a empresa telefônica brasil s/a referente a prestação de serviço de
telefonia fixa.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.059,33. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 064/2022 . Objeto: Contratação de serviços postais/encomendas com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para atender as necessidades do 38º
Batalhão de infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Art. 25º, Caput.
Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 07/07/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA.
Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 10.060,25. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-
66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/07/2022) 160093-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste
aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do
centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra,
km 306
agulhas negras - resende/rj.. Vigência: 20/05/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.221.264,14. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
de 
materiais
odontológicos
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.002042/2019-83.
Processo Administrativo n° 64329.002042/2019-83 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
06/2022 AO CONTRATO nº 36/2019 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: G2 Construção e Manutenção Industrial LTDA. Objeto:
Reparação do rancho e refeitório do HMAR. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento
e vinte) dias, passando o término de vigência para o dia 01/11/2022. Data de Assinatura
do Termo aditivo: 04/07/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001109/2020-04.
Processo Administrativo n° 64329.001109/2020-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2022 AO CONTRATO nº 03/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: Soluções Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos
para Escritório EIRELI. Objeto: Serviços de reprografia (impressão, digitalização e
reprodução de cópias) para folha A4 (Outsourcing). Motivo do termo aditivo: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
passando o término da vigência para o dia 13/07/2023. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 11/07/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64042.006441/2020-63. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 07.546.978/0001-00 - GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR.
Objeto: Rescisão, por acordo entre as partes, o contrato 02/2022 que tinha como objetivo
a contratação de serviço de locação de viatura.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Art. 79,
II. Data de Rescisão: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 640420162702021. Objeto: Material permanente e equipamentos
de cozinha industrial, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção e destacamento da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 12/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod
Br 
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2022.
THIAGO AMARAL MOTA BRAGA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
11/07/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 160.000,00. CPF
CONTRATADA : 035.133.924-86 FELIX NETO DESOUZA. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 261.562.885-20 MILTON ALVES DA SILVA. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 11/07/2022) 160030-00001-2022NE000001
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 160036
Especie: Dispensa especial nº 31/2022 com fulcro no art 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de
Lei de Licitações e Contratos, para remoção emergencial da cobertura do posto de
combustível do 19º Batalhão de Caçadores, devido elevados riscos de desabamento e
explosão. Declaração de despesa 07/07/2022. Ricardo Braga Jorge de Almeida - Coronel,
Ordenador de Despesas. Declaração de ratificação: 07/07/2022. Marcelo Arantes Guedon,
General de Divisão, Comandante da 6ª Região Milita. A contratação direta foi realizada
com a empresa LS Serviços e Engenharia, CNPJ 32.418.539/0001-51, com valor da proposta
de R$ 9.917,33 (nove mil novecentos e dezessete reais e tinta e três centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 160036
Espécie: Dispensa especial nº 73/2022 com fulcro no art 24, inciso IV, da Lei
8666/93 de licitações e Contratos, para contratação de serviço de remoção
emergencial do transformador da rede elétrica do Centro Marechal Cantuária,
devido elevados riscos de desabamento e explosão. Declaração da despesa:
07/07/2022. Ricardo Braga Jorge de Almeida, Coronel, Ordenador de Despesas.
Declaração de ratificação: 07/07/2022. Marcelo Arantes Guedon, General de
Divisão, Comandante da 6ª Região Militar. A contratação direta foi realizada
com a empresa Soul Eventos LTDA EPP, CNPJ 08.316.075/0001-98, com valor da
proposta
de
R$
11.117,04
(onze
mil cento
e
dezessete
reais
e
quatro
centavos).