DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SORTEIO
SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec) torna
público, conforme delegação concedida pelo Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia, que ocorrerá, às 08:30 h do dia 20 de julho de 2022 (quarta-feira), em
audiência pública a ser realizada no 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado à
Avenida Marechal Rondon, S/Nº, Alto da Boa Vista, Bayeux-PB, a seguinte atividade:
1) sorteio extraordinário de lotes de municípios, referentes ao 3º quadrimestre
de 2022, com início de trabalho em 1º de setembro de 2022 e término em 31 de
dezembro de 2022, conforme tabela abaixo:
.
Município
Vagas
Valor Médio Mensal (R$)
Local de Captação de Água
. São Domingos /PB
1 (uma)
R$ 21.800,00
Poço da Pedras
(Rafael Godeiro /RN)
. São Francisco /PB
1 (uma)
R$ 7.100,00
Poço da Pedras
(Rafael Godeiro /RN)
. São José da Lagoa
tapada /PB
1 (uma)
R$ 9.300,00
São Gonçalo
(São Gonçalo /PB)
.
Triunfo /PB
1 (uma)
R$ 13.700,00
Poço Jatobá II
(Apodi /RN)
Os valores médios mensais foram atualizados fruto do aumento do Índice
Multiplicador (IM), autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC),
órgão do
Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR). O reajuste
do Índice
Multiplicador ocorrerá a partir de janeiro de 2022.
Bayeux/PB, 11 de julho de 2022
ORLANDO PACHECO NETO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE SORTEIO
REPETIÇÃO DE SORTEIO DE VAGAS PARA O 3º QUADRIMESTRE DE 2022 PARA OS
MUNICÍPIOS DE JURU E TEIXEIRA - OPERAÇÃO CARRO PIPA
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado informa que,
baseado no Edital de Credenciamento 01/2021, vinculado ao Processo de Inexigibilidade Nº
64278.011101/2021-71, ocorrerá no dia 20 de julho de 2022 (quarta-feira), em audiência
pública a ser realizada na Vila Militar do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado
à Av. Marechal Rondon, S/Nº, Alto da Boa Vista, Bayeux-PB, às 08:30 horas, as seguintes
atividades:
1. Sorteio de 2 (duas) vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino,
no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022, para o município de Juru/PB.
O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da autotutela,
advinda do último sorteio realizado no dia 7 de julho de 2022
2. Sorteio de 15 (quinze) vagas para prestação do serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino,
no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022, para o município de Teixeira/PB.
O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da autotutela,
advinda do último sorteio realizado no dia 7 de julho de 2022.
Fica revogado o sorteio realizado no dia 7 de julho de 2022 para os municípios
de Juru/PB e Teixeira/PB. Participarão do sorteio para os referidos municípios apenas as
pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 7 de julho de 2022.
Os contratos de prestação de serviços das pessoas físicas e jurídicas sorteadas
dos municípios de Juru e Teixeira serão enviados para a assinatura após a realização do
sorteio do dia 20 de julho de 2022. Dessa forma, anulo todos os contratos referentes ao
3º quadrimestre dos referidos municípios, enviados para assinatura entre os dias 8 e 12 de
agosto de 2022, haja vista a necessidade de novo sorteio para reparo de erro cometido
pela administração.
Bayeux/PB, 11 de julho de 2022
Ten Cel - ORLANDO PACHECO NETO
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65407018551202216. , publicada no D.O.U de 27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motosserra, motor de popa, gerador, trator roçadeira e diversos materiais
permanentes para atender as necessidades dos elementos de fronteira do CFAP/34º BIS.
Novo Edital: 12/07/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre
Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de
12/07/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2022) 160026-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
64607001530202242
GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES
Ch da Salc
(SIDEC - 11/07/2022) 160161-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64009.026609/2017-68.
Pregão. Nº 49/2017. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Alteração na cláusula
segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 10/2018,
da uasg 160530.. Vigência: 04/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 97.956,24. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64042.006134/2020-82.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 06.889.652/0001-05 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2022. Valor
Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2021).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.006406/2021 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a prestação
de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza contínua e de
forma complementar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, PASS e Ex-Combatentes. Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pelo
órgão de classe e serem remunerados pela tabela de classe. Declaração de Inexigibilidade
em 05/07/2022. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz. Ratificação em 05/07/2022. FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA. Comandante da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 440.000,00. CPF CONTRATADA :
039.457.811-24 THAYANE ANDRIANI OLIVEIRA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
087.890.269-42 JULIANE CORRAL MATHEUS. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.370.035/0001-39 PRIME SERVICOS DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGENS
LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.920.386/0001-92 HOSPITALSANTA RITA
VG LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.015.452/0001-08 ADRIANA VIEIRA
MARTINS. Valor:
R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
37.168.495/0001-72 TAFURI
SERVICOS MEDICOS EM UROLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 11/07/2022) 160158-00001-2022NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160156
Nº Processo: 64104000173202266. Objeto: Aquisição de Gêneros e Gás GLP
(somente para OM da 13º Bda - GCALC). Total de Itens Licitados: 504. Edital: 12/07/2022
das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177
- Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/07/2022 
às 
10h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
10h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas do 44º Bi Mtz
(SIASGnet - 11/07/2022) 160156-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000999202275. Objeto: Aquisição de material permanente
(BENS DURÁVEIS) tendo como finalidade atender ás necessidades da Seção de Saúde do
Comando da 3ª Brigada de infantaria Motorizada, e OMDS diretamente subordinadas..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Vila Militar, Centro - Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNIS RAMOS CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160100-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.004774/2022-96.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 
76.093.731/0001-90
- 
COCACOL
- 
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor
Total: R$ 915.120,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).