DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.411.519/0001-81 - DANIELA FREITAS E URSULA POTI CLINICAS AS S O C I A DA S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATORIO DE PATOLOGIA E PREVENCAO DE
CANCER L. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 337/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.695.822/0001-98 - SYMMETRIA CLINICA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 305/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.093.807/0001-00 - CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.911.992/0002-86 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.733.078/0001-79 - HOSL SERVICOS OFTALMOLOGICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.195.316/0001-44 - CLINSP CLINICA DE SAUDE E PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimento. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.830.495/0001-98 - CLINICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
10.605.827/0001-82 -
MACHADO &
PEREIRA
SERVICOS MEDICOS
E
OFTALMOLOGICOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.503.624/0002-26 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contraual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.519.464/0001-83
- CENTRO
MEDICO MATSUMOTO
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contraual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.978.191/0001-45 - CENTRO DE SAUDE PIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.020.020/0002-88 - PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
administração do SMU/QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 279.699,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIO DOS REIS
OLIVEIRA, CPF 143.760.568-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o (a) Sr (a). REPR ES E N T A N T E
LEGAL da administrada COMPEL EXPLOSIVOS LTDA, CNPJ: 01.229.251/0009-62, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.738.768/0001-86 - REFEICARD COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Aquisição de feijão carioca do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 487.845,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000957/2022-08
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação das empresas na
TOMADA DE PREÇOS 02/2022, esta HABILITADA a empresa: TELLUS ENGENHARIA LTDA
e esta INABILITADA a empresa: RMVD INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME.
Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos
legais, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos
envelopes de proposta das empresas habilitadas será no dia 13/07/2022 às
09h30m.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas