DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2021
Credenciamento de OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000040/2022-85
A CRO/2 torna público o resultado de classificação de proposta da concorrência
04/2022, estão CLASSIFICADAS as empresas :, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e VENTO SUL
ENGENHARIA LTDA. Informamos que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais, o
prazo de recurso, em dias úteis no município de São Paulo/SP, será de 13/07/2022 a
19/07/2022 e de contra recurso de 20/07/2022 a 26/07/2022, devendo ser observadas as
condições de protocolo e horários nos termos do edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014633202288. Objeto: Aquisição de luvas e fraldas em prol
do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64035.002640/2021-72. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA.. Objeto:
Data pré definida para o término do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para cessão de uso a título oneroso e precário
para exploração de uma Cantina/Lanchonete, sendo vedada qualquer outra destinação, no
espaço físico de 56 m², localizada em área interna da 13ª Companhia Depósito de
Armamento e Munição, situado em Itaara-RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIDEC - 11/07/2022) 160406-00001-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022 - CIR
Homologacao de Leilao para venda de semoventes bovinos no Campo de
Instrucao de Rincao/Sao Borja/RS: Leilao 01/2022-CIR-fase2 LOTE 09: adjudicado em favor
do licitante MARLON BASTOS PEREIRA (R$ 34.032,60). LOTE 11: adjudicado em favor do
licitante MARLON BASTOS PEREIRA (R$ 37.054,35). LOTE 12: SEM OFERTA PARA O LOT E .
LOTE 13: SEM OFERTA PARA O LOTE. LOTE 14: adjudicado em favor do licitante MAURICIO
NASCIMENTO DE ABREU (R$ 68.400,30). LOTE 15: adjudicado em favor do licitante
MAURICIO NASCIMENTO DE ABREU (R$ 65.727,00). LOTE 16: adjudicado em favor do
licitante MAURICIO NASCIMENTO DE ABREU (R$ 71.656,50). LOTE 17: adjudicado em favor
do licitante MAURICIO NASCIMENTO DE ABREU (R$ 68.943,00). LOTE 18: SEM OFERTA
PARA O LOTE. LOTE 19: adjudicado em favor do licitante MARCOS HOFFMANN RODRIG U ES
(R$ 48.250,05).
Porto Alegre/RS, 11 de JULHO de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.006213/2022-17.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 371.385.880-20 - JOAO BORBA PASCOTTO. Objeto: Prestação de serviço na
área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006213202217 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico
hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se ratar de caso
onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. ERON
PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 07/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt
3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 371.385.880-20 JOAO B O R BA
P A S COT T O.
(SIDEC - 11/07/2022) 160416-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da inexigibilidade de
licitação supracitada, processo Nº 645950022052
, publicada no D.O.U de 28/06/2022 .
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2022) 160423-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160426 - D S S A
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83
- ACK SERVICO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Repactuação de preços dos insumos,
fardamentos e equipamentos.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.011,40. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001528202268 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por
Organizações Civis de Saúde-OCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art
25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17,
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS. Processo tronco,
EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.460.944/0001-00 ROSILENEPINTO E CIA
LTDA .
(SIDEC - 11/07/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160443 - 63 B I
Nº Processo: 64070.000644/2022-71.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de demolição de caixa d'água em concreto armado conforme pregão 02/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/12/2022. Valor
Total: R$ 67.749,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160209
Comunicamos a alteração do Anexo II, do Edital de Credenciamento nº
01/2020, publicado no D.O.U Nº 46, de 9 de março de 2020, Seção 3, página 18, em seu
Item nº 2, Sub item Consulta Médica Ambulatorial em Psiquiatria, conforme Parecer
Técnico nº 201 DRAS/ D Sau, de 15 de junho de 2022, do Diretor de Saúde. NÚMERO DO
PROCESSO: 
04/2019
(NUP 
65327.001634/2019-61).
OBJETO: 
Credenciamento
de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial,
Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e de
Reabilitação 
aos 
beneficiários 
do 
Sistema 
de 
Saúde 
do 
Exército 
Brasileiro
(SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx) e seus dependentes, conforme disposição legal, a serem
encaminhados pelo Posto Médico de Guarnição de Cascavel-PR, subordinado ao Comando
da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. JUSTIFICATIVA: Por
haver inviabilidade de competição. Despacho de Reconhecimento da Inexigibilidade em
31/01/2022 ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA - Coronel, Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/01/2022 General de Brigada MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSÔA,
Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor estimativo anual de R$
6.644.581,66 (seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um
reais e sessenta e seis centavos). EDITAL e ANEXOS: Encontram-se disponíveis na Seção
SAMMED/FuSEx
do Comando
da
15ª Brigada
de
Infantaria
Mecanizada, no
site
www.15bdainfmec.eb.mil.br ou através do e-mail: fusex15bda@gmail.com. CO N T AT O S :
Seção SAMMED/FuSEx, situada na Rua Da Lapa, nº 1502, bairro Jardim Maria Luíza,
Cascavel/PR, CEP 85.819.740, Tel.: (45) 3099 2452. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: No
local supracitado, a partir da data de publicação deste instrumento.
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA - Cel
Ordenador de Despesas
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.005739/2022-07.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 22.108.033/0001-92 - COMERCIAL ACTUS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para utilização no setor de aprovisionamento do 15º batalhão
logístico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento (termo de referência ao edital pe 07/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 08/01/2023. Valor
Total: R$ 36.744,70. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).

                            

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