DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.002752/2022-16.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em imóvel
localizado à rua da lapa nº 1502, cascavel/pr, matrículas 12713100 e 11418929, com
exclusividade de atuação no contrato de concessão 379/2004, de 26/10/2004..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027. Valor
Total: R$ 876.591,10. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64133.005034/2202-28. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64133.005034/2022-81.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel
pessoal (SMP dados móveis e voz) em atendimento às necessidades do 34º BIMec
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2022) 160226-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160226
Nº Processo:
65314014943202245. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, escritório, limpeza, higienização, elétrico, eletrônico, embalagens e bandeiras
em atendimento às necessidades do 34º BIMec e unidades pertencentes ao GCALC. Total
de Itens Licitados: 806. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
República
Argentina,
593, 
Centro
-
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2022 - UASG 160233 - CMDO 5º BDA C BLD
Nº Processo: 64294.046423/2022-14.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 40.122.816/0001-02 - BARAUS & LIMA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2022 - UASG 160233 - CMDO 5º BDA C BLD
Nº Processo: 64294.046428/2022-47.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado:
44.215.161/0001-78 -
DRA
AMANDA
E DRA
BIANCA
ODONTOLOGIA
DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2022 - UASG 160233 - CMDO 5º BDA C BLD
Nº Processo: 64294.046425/2022-11.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 023.709.049-09 - ALESSANDRA TEIXEIRA BARBOSA PINTO. Objeto: Prestação de
serviços médicos e terapêuticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2022 - UASG 160233 - CMDO 5º BDA C BLD
Nº Processo: 64294.046424/2022-69.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 562.110.239-87 - GILSANE RAQUEL CZLUSNIAK. Objeto: Prestação de serviços
médicos e terapêuticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, NOTIFICO o Sr LEONCIO LAGO, CPF:020.381.380-44, visto que, aos seis dias do mês
de julho do ano de 2022, na cidade de São Borja-RS, no quartel do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o
Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador, instaurado
pela portaria nº056/2022-Asse Jur-Sect, de 21 de junho de 2022, a que responde Vossa
Senhoria. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla
defesa, fica o notificado ciente para que, querendo, apresentar suas alegações finais,
protocolando a mesma no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta publicação, através de via postal no endereço Avenida
Júlio 
Tróis,
nº 
2032,
São 
Borja-RS, 
ou
via 
eletrônica
no 
endereço
limabraga.rodrigo@eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.000312/2022-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 9.576,10. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010658/2021-85.
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 37.309.058/0001-21 - DAIANE ECKARDT DERLAM 09313233983. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 911,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010658/2021/85.
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 37.309.058/0001-21 - DAIANE ECKARDT DERLAM 09313233983. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 2.277,50. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.000312/2022-50
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 14.344.726/0001-56 - SORVEFREE SORVETES E PICOLES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 5.494,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664006470. Objeto: Aquisição de material de consumo (
manobra e patrulhamento).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário
do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00002-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160404-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072014998202282 . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde
(OCS),para atividades na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade da
competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam as
condições. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2022. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA.
Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 11/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.456.627/0001-24 DEDE OTTONI COWORKING EM SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 11/07/2022) 160411-00001-2022NE000001