DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072016653202263 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para atividades na área de radiologia odontológica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
inviabilidade de licitação decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que
satisfaça as condições. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2022. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 11/07/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.410.011/0003-89 RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DOS VALES LTDA.
(SIDEC - 11/07/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327003962202234. Objeto: Restauração do Pavilhão Comando
do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro,
332
-
Centro
Historico,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
11/08/2022 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto
e não sabido, notifico ÍTALO
GONÇALVES DE AQUINO, CPF 034.518.710-50, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação
para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico JOÃO PEDRO
DOS SANTOS COSTA, CPF 041.102.570-85, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação
para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico PAULO DE DEUS
DAS NEVES NETO, CPF 041.747.570-54, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para
apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico SANDER BORG ES
RODRIGUES, CPF 035.554.270-67, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para
apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto
e não sabido, notifico IGOR
RODRIGUES MACHADO, CPF 041.937.300-42, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação
para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico GERALDO
RAFAEL BOTELHO BASTOS, CPF 034.488.580-13, terá 03 (três) dias úteis após esta
publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-
RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico WAYNER
ULGUIM CAMPELLO, CPF 872.484.500-06, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação
para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto
e não sabido, notifico IGOR
GUILHERME DO AMARAL GOEDEL, CPF 042.188.990-02, terá 03 (três) dias úteis após esta
publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-
RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de sindicado.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico JUNIOR
FERNANDES GONÇALVES, CPF 044.885.020-67, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação
para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
JOSÉ MAURO SIQUEIRA JUNIOR - Cap
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681003426202208. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
prevenção e combate a incêndio em proveito do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
e unidades participantes do GCALC-Sul.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/07/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, -
Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 160383-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção
3. onde se lê: prorrogação de vigência contratual de credenciamento de organização civil
de saúde (ocs) para a prestação de serviços em hospitalares aos beneficiários di
fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro
beneficiários do pass e seus dependentes. . Leia-se: prorrogação de vigência de
credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-
hospitalar, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do
sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do
fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos
usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do
pass e seus dependentes.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista não
ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante e notificar a empresa LAÇO
SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS, CNPJ: 28.686.423/0001-26, que está sendo-lhe
imputado o descumprimento contratual no que se refere acionamento da garantia para a
conclusão do serviço, referente à Nota de Empenho 2020NE800576, UASG 160362, onde
apurou por meio do Processo Administrativo nº 64126.000866/2022-09, os fatos que
ensejam na aplicação das sanções/medidas administrativas de ADVERTÊNCIA, RESCISÃO
CONTRATUAL E MULTA, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/1993.
Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir
da publicação deste aviso para que, caso necessário, apresente recurso contra a decisão do
Processo Administrativo, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador
constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está disponível na
Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS,
CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de
terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br.
SERGIO WILSON DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz
Número
do
Contrato:
11/2020.Nº
Processo:
64095.001717/2020-00.
Inexigibilidade.Nº11/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 00.871.878/0001-00-ORTORADIS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA .
Objeto: prestação de serviço na especialidade de Traumatologia, Ortopedia e Fisioterapia
na unidade da OCS e nos pacientes internados e cirúrgicos no 19º Bimtz. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz
Número
do
Contrato:
12/2020.Nº
Processo:
64095.002.467/2020-17.
Inexigibilidade.Nº12/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.596.369/0001-22- CLINICA SÃO LUIS CONSULTORIOS. Objeto: prestação de
serviço na especialidade de realizar consultas especificas e exames diagnósticos na unidade
da OCS e nos pacientes internados e cirúrgicos no 19º Bimtz. Vigência: 14/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz
Número
do
Contrato:
11/2020.Nº
Processo:
64095.001717/2020-00.
Inexigibilidade.Nº11/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 00.871.878/0001-00-ORTORADIS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA .
Objeto: prestação de serviço na especialidade de Traumatologia, Ortopedia e Fisioterapia
na unidade da OCS e nos pacientes internados e cirúrgicos no 19º Bimtz. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz
Número do
Contrato: 01/2022.Nº
Processo: 64095.004149/2022-52.Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 37.138.585/0001-10- ANGELA
REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA E NEUROFUNCIONAL LTDA. Objeto: prestação de
serviço na especialidade de pediatria no 19º Bimtz. Vigência: 28/06/2022 a 29/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.