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DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/050005-FMCE.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO
DE RH LTD. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2022. Valor
Total: R$ 373.751,16. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/050011-FMCE.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool combustível (etanol), óleo diesel,
gás), óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 420.000,00. Data
de Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2022/050003-FMCE.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 44.229.688/0001-51 -
ALANA DA SILVA NOBRE
17894954748. Objeto:
Contratação de serviço de entrega de café da manhã.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2027. Valor
Total: R$ 91.291,20. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1696/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 037.515.897-91 - MURILO CARDOZO CHAVES. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, no estado do rio de janeiro/rj, onde possui o competente registro na
junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/06/2022 a
21/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1704/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 256.319.168-86 - JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no estado
de são paulo/sp, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/07/2022 a
03/07/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1701/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 280.345.868-38 - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, no distrito federal/df, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/06/2022 a
28/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1237/2021, firmado em
23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Busato E Veiga Engenharia Ltda
- Busato Empreendimentos, CNPJ: 10.384.672/0001-00. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95500/2022-001-00
Especie: Contrato nº 95500/2022-001-00, Processo n. 63446.000982/2022-34. TJIL 1/2022.
Objeto: Prestacao de servicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do
Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM), Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti. Contratada: AGUAS DO RIO 4SPE S.A., CNPJ 42.644.220/0001-06. Vigencia:
01/11/2021 e vigorara por prazo indeterminado. Data de Assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95500/2022-001-00
Especie: Contrato nº 95500/2022-001-00, Processo n. 63446.000982/2022-34. TJIL 1/2022.
Objeto: Prestacao de servicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do
Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM), Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti. Contratada: AGUAS DO RIO 4SPE S.A., CNPJ 42.644.220/0001-06. Vigencia:
01/11/2021 e vigorara por prazo indeterminado. Data de Assinatura: 20/05/2022.
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 13/2021
O Ordenador de Despesa s da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico
aos 
interessados 
o 
resultado 
do 
Pregão 
Eletronico 
SRP 
13/2021, 
processo
63386.002754/2021-70. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios.
Empresas 
vencedoras:
WS
Distribuidora
de 
Alimentos
Ltda
CNPJ
01.220.638/0001-09 - Itens 2, 16, 23, 24, 27, 56, 64, 72, 81, 101, 125, 129, 148, 152, 153,
e 207 - BH Foods Comercio e Industria Ltda CNPJ 02.973.358/0001-26 - Itens 94 e 110 - F.
Firmino Comercial e Serviços Ltda CNPJ 04.718.601/0001-95 - Itens 83, 85, 103, 106, 107,
179 e 193 - PROSADI Comercial Eireli CNPJ 05.007.267/0001-24 - Item 86 - RIOMAR2001
Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda CNPJ 05.057.706/0001-03 - Itens 84, 131,
155, 156, 194, 209 e 213 - Alimentares Serviços de Transportes e Comercial Eireli CNPJ
07.523.398/0001-90 - Itens 33, 73, 77, 78, 93, 104, 112, 113, 201 e 218 - AJURDY
Distribuidora de Produtos Ltda CNPJ 09.102.265/0001-75 - Itens 22, 52, 74, 75 e 76 -
ECCAGIO Comercio de Alimentos Ltda CNPJ 10.511.650/0001-55 - Itens 17, 19, 20, 37, 51,
62, 68, 114, 121, 132, 143, 144, 149, 150, 172, 208, 210 e 211 - Nutri Alimentos de
Nilopolis Comercio Atacadista Eireli CNPJ 11.074.537/0001-12 - Itens 49, 50, 79, 80, 88, 89,
91, 92, 174, 175, 176, 177, 178, 202 e 227 - EG Martins Comercio e Representações de
Alimentos Eireli CNPJ 12.753.310/000-66 - Itens 6, 7, 70, 100, 146, 147, 162, 163 e 204 -
Jose R Julio da Silva Cestas Basicas e Utilidades do Lar CNPJ 14.691.038/0001-62 - Itens 29,
30, 32 e 102 - RF Foods Derivados de Carne Ltda CNPJ 97 e 135 - Gianinni Comercial de
Alimentos Eireli CNPJ 23.632.038/0001-82 - Itens 96, 134, 214 e 216 - CG Comercio
Atacadista de Alimentos Em Geral Eireli CNPJ 36.245.543/0001-16 - Itens 5, 10, 26, 28, 47,
48, 53, 60, 69, 95, 105, 111, 124, 141, 145, 151, 160, 173, 182, 189, 192, 195, 197, 198,
217, 220 e 221 - Radar Comercio de Produtos Alimenticios e Serviços - Eireli CNPJ
36.414.637/0001-71 - Item 117 - Multiplique Comercio de Alimentos Eireli CNPJ
37.190.700/0001-04 - Itens 99, 170, 171, 199 e 212 - Solamares do Rio Fornecedora de
Frutas e Legumes Ltda CNPJ 40.326.381/0001-18 - Itens 4, 25, 59, 61, 120, 159, 164 e 219
- GBV Alimentos Ltda CNPJ 41.471.161/0001-40 - Itens 11, 58, 63, 65, 108, 109, 115, 116,
154, 157, 158, 180, 181, e 203 - Pedro Oliveira Lopes CNPJ 44.333.046/0001-06 - Item 87
- Somos 3 Distribuidora de Alimetos Ltda CNPJ 44.404.764/0001-18 - Itens 206 e 230 -
Refiservi Refeições Industriais Ltda CNPJ 73.373.243/0001-49 - Itens 34, 35, 36, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 122, 123, 126, 127, 130, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 184, 185, 188,
191, 223, 226 e 228 - COMAX Comercio de Alimentos Ltda CNPJ 74.116.898/0001-02 - Itens
1, 8, 9, 12, 21, 71, 119, 128, 166, 167, 169, 183, 186, 187, 196, 200, 205, 222, 224 e 229
- Valor global da Ata: R$ 7.048.809,35.
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 781000 - COM.1 DN
Nº Processo: 62002.004134/2022-51.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 35.448.475/0001-20 - R.R SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao aviso de dispensa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/07/2022 a 18/10/2022. Valor Total: R$
85.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510001098202204. Objeto: Aquisição, em sistema de registro
de preços, de Motor de Popa.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, Belvedere
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON VENANCIO DA SILVA
Aux de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2022) 781312-00001-2022NE123456
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

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