DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071200030
30
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/2022
Torna-se público que o Processo 62032.000221/2022-81 (PE nº 05/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
18.695.347/0001-61 - Brena Vieira Lira Cavalcante Eireli e 41.925.036/0001-63 - Pe de
Serra Distribuidora de Alimentos Ltda. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002913202205. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(carnes).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2022) 783601-00001-2022NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 36.588.800/0001-12 - CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARNAMIRIM EIRELI.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 068.347.394-83 - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicoterapeuta, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
25.426.142/0001-46 - NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-082-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/07/2022 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.999,24. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-084-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2022 a 08/07/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.999,24. Data de Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003370202298. Objeto: Aquisição de materiais
laboratoriais para o Serviço de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Naval de Natal (HNNa). Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/07/2022 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n -
Alecrim, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00011-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/07/2022 às 08h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000729202213. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Teste
para todas as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cans - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0001 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000297/2022-64.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASIIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços, treinamentos e aquisição de
equipamentos e sobressalentes para os motores arriel 1b que equipam as aeronaves uh-12
do 1º esquadrão de helicópteros de emprego geral do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP 63408.000323/2020-92; Credenciado: ANTONIO EDUARDO COSTA. CPF: 224.858.560-
87, Contratante: CAPITANIA DOS POSTOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 00.394.502/0047-
27. Espécie: Termo de Credenciamento n° 85330/2022-34/00. Objeto: MINISTAR OU
COORDENAR AULAS DOS CURSOS DE AQUAVIÁRIOS. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 12
meses. INÍCIO: 30/06/2022. FIM: 29/06/2023.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de
Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 05/2022, vigência de:
12/07/2022 à
12/07/2023. Disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 05/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base
Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
30/06/2022. Empresa adjudicada e homologada: 10.851.944/0001-26 - Mana Comercio de
Alimentos Ltda; 16.742.356/0001-30 - DCM Comercio e Servicos Eireli; 24.596.082/0001-47
- SPORTS Emporio, Papelaria e Informatica Ltda; 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M.
Mustafa; 
27.024.068/0001-67 
- 
KPS 
Comercio 
de 
Alimentos 
e 
Servicos 
Ltda
28.128.565/0001-78 
- 
Paranoa 
Distribuicao 
Importacao 
e 
Exportacao 
Eireli;
40.572.454/0001-51 - V4 Comercio de Alimentos Ltda; 41.272.326/0001-55 - BONIBOM
Comercio de Alimentos Eireli; 41.912.094/0001-52 - BIDDING Comercio e Servicos Ltda;
72.861.461/0001-60 - Massimo Zanetti Beverage Brasil Ltda; 76.093.731/0013-24 -
COPACOL-Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Ladário-MS, 11 de julho de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: 63348.001834/2021-64. Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 86200/2021-001/01 ao Contrato
nº 86200/2021-001/00 oriundo da Tomada de Preços nº 19/2021 do Centro de Intendência
da Marinha em Ladário (CeIMLa). Contratante: 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
CNPJ: 00.394.502/0179-77. Contratada: Empresa PROMICON PROJETOS MANUTEN Ç ÃO
INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.749.611/0001-56. Objeto do Contrato:
contratação de empresa habilitada para construção do Alojamento de Brigadistas no
Complexo Naval de Ladário - MS, com 97,50m² de área construída Objeto do Termo
Aditivo: pelo presente termo aditivo, alterara-se a seguinte cláusula do acordo inicial, a
saber, Cláusula Segunda - Vigência - Item 2.2 O prazo de execução do objeto é de 210
(duzentos e dez) dias corridos, excluindo TERP e TERD, e será iniciada em 17/01/2022,
cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto Básico. Vigência do termo aditivo:
27/06/2022 a 16/12/2022. Data de assinatura: 27/06/2022. Assinado pelo CF (FN)
MARCELO PINHEIRO LOPES, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.001754/2021-17. Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 86200/2021-02/01 ao Contrato nº
86200/2021-02/00 oriundo da Tomada de Preços nº 18/2021 do Centro de Intendência da
Marinha em Ladário (CeIMLa). Contratante: 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - CNPJ:
00.394.502/0179-77. 
Contratada:
Empresa 
PROMICON
PROJETOS 
MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.749.611/0001-56. Objeto do contrato:
contratação de empresa habilitada para a construção do refeitório da Escola de Formação
de Reservistas Navais (EFRN). Objeto do Termo Aditivo: pelo presente termo aditivo,
alterara-se a seguinte cláusula do acordo inicial, a saber, Cláusula Segunda - Vigência - Item
2.2 O prazo de execução do objeto é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, excluindo TERP
e TERD, e será iniciada em 17/01/2022, cujas etapas observarão o cronograma fixado no
Projeto Básico. Vigência do termo aditivo: 27/06/2022 a 16/12/2022. Data de assinatura:
27/06/2022. Assinado pelo CF (FN) MARCELO PINHEIRO LOPES, Ordenador de Despesas.