DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000615/2022-95. Termo de Doação nº 4.0125.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Graccho Cardoso, Estado
de Sergipe, CNPJ nº 13.112.875/0001-27. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora
GAC245 1426 Serie: 22/1248, ano/Modelo: 2022/2022, cor vermelha. no valor unitário R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) - Tombamento nº 310.246-2; 01 (uma)
Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Cor: Azul, Ano: 2022, Série: 102, com
carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus
agrícolas, com valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais)
- Tombamento nº 310.032-9 ; e 01 (uma) Roçadeira RDT 1,70M Série: RTD01708/2022 ,
com valor unitário de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais) - Tombamento nº
310.127-2. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e José Arakem Aragçao/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000614/2022-41. Termo de Doação nº 4.0124.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabí/SE, CNPJ Nº
13.113.063.0001.04. OBJETO: Doação de 37 (trinta e sete) Barracas de Feira completa,
Premium azul/branco - Tombamento: sem patrimônio, no valor unitário de R$ 870,00
(oitocentos e setenta reais) e valor total de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e
noventa reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Amynthas Barreto Júnior/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000613/2022-04. Termo de Doação nº 4.0122.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Macambira/SE, CNPJ Nº
13.103.684/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Série:
22/1277, ANO/MODELO: 2022/2022, COR: VERMELHO - Tombamento Nº 310.316-4, no
valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) e 01(uma) Grade
Aradora GAC 2451426, Série 22/1249, ANO/MODELO: 2022/2022, COR: VERMELHO -
Tombamento Nº 310.247-9, no valor unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos
reais), perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e José Carivaldo de Souza/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000627/2022-10. Termo de Doação nº 4.0128.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50
e o Município de
Nossa Senhora
Aparecida/SE, CNPJ nº 13.101.308/0001-75/SE. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade
Niveladora 28 discos, GNC 2820 Série:22/1278, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil
e quatrocentos reais), tombamento nº 310.317-1 e 01 (uma) Grade Aradora 14 discos,
GAC245 1426 Série: 22/1250, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais),
tombamento nº 310.248-6. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Jeane de Jesus Barreto/Prefeita Municipal.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000045/2022-80
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0102.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo tipo furgão Fiorino Endurance 1.4 -
FIAT; ano fabricação/modelo 2022/2022. VALOR DO BEM: R$ 111.281,00 (cento e onze
mil, duzentos e oitenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000636/2022-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0151.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Lavradores da Baixa do Meio e Região,
CNPJ: 35.783.151/0001-48, com sede no Município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) trator agrícola, 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma) Carreta Agrícola, conforme
descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.680,00
(cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000709/2022-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0107.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ: 13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 08 (oito) reservatórios de 10.000 litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 15.799,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000031/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0070.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Simões Filho, CNPJ: 13.927.827/0001-97, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora VALOR DO BEM: R$ 807.744,84
(oitocentos e sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000703/2022-59
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0138.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Carnaíba, CNPJ: 02.577.434/0001-84, com sede no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de a) 22 (vinte e
duas) Caixas d'água de 1.000 litros, b) 12 (doze) Caixas d'água de 2.000 litros, c) 04
(quatro) Caixas d'água de 5.000 litros, d) 01 (uma) Caixa d'água de 15.000 litros, e) 59
(cinquenta e nove) Tubos de PVC 40 mm, f) 01 (uma) Roçadeira Hidráulica e g) 01
(uma) Máquina Forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.397,70. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000718/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0145.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água, com capacidade
volumétrica individual de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.975,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000728/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0120.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água em polietileno, com
capacidade volumétrica individual de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
33.975,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000721/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0103.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença,
CNPJ: 13.850.094/0001-30, com sede no município de Valença/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (um) caminhão basculante, ano 2022, marca Iveco, cor branca,
potência 280 CV, diesel. VALOR DO BEM: R$ 441.755,43 (quatrocentos e quarenta e um
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000016/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0094.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Barriga, CNPJ:
00.686.367/0001-00, com sede no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 1.777 (mil setecentos e setenta e sete) de tubos de PVC irriga
JS PN 80 DN 50mm; e b) 08 (oito) caixas d'água de 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 94.333,20 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000692/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0098.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e
Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ:
04.324.796/0001-99, com sede no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 140 (cento e quarenta) Colmeias Apícolas Langstroth, 390
(trezentos e noventa) Suportes metálicos para colmeia apícola Langstroth, 140 (cento e
quarenta) kg de Cera de abelha Alveolada, 10 (dez) Macacões conjugados para apicultor,
10 (dez) Pares de Botas em PVC, 10 (dez) Pares de luvas em Vaqueta, 10 (dez) Fumigadores
Apícolas, 10 (dez) Formões Apícolas, 10 (dez) Carretilhas para Incrustar cera alveolada, 390
(trezentos e noventa) Alimentadores Apícolas, 200 (duzentos) Baldes Plásticos, 02 (dois)
Baldes Inox para mel c/ capacidade individual para 121 e 01 (uma) Centrífuga Elétrica
32/48. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 62.750,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
29/06/2022.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001680/2020-42.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.121.00/2020, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., (CNPJ: 10.563.802/000-63).
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do instrumento contratual referenciado
por 08 (oito) meses, contados a partir de 14.06.2022, passando seu prazo final para
14.02.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001693/2020-11.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.187.00/2020, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., (CNPJ: 10.563.802/000-63).
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do instrumento contratual referenciado
por 10 (dez) meses, contados a partir de 28.06.2022, passando seu prazo final para
28.04.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 101/2022
A TRENSURB informa que em 02/08/2022, ás 14:30h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia ou arquitetura para produção e instalação de
placas de concreto sobre canaletas da via permamente. Recebimento das propostas até
às 14h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597.
Proc. 850/2022-12.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
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