DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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46
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 31385/22
18.086.206/0001-
41
Mw Distribuidora
e
Comercio
EIRELI
OS196623855BR
. 34328/22
Ausente
Aline
Aparecida
Fortunato
dos
Santos
OT 5 8 0 0 5 7 1 8 6 B R
. 34392/22
42.149.635/0001-
03
Fantasy Comercio
Importacao
e
Exportacao LTDA
OT 5 7 8 7 9 2 7 8 2 B R , OT 5 9 8 2 7 6 3 6 3 B R
OT 5 6 7 4 7 7 1 9 2 B R , OT 5 7 3 7 6 3 2 9 9 B R
OT 5 8 7 4 0 5 8 2 7 B R , OT 5 7 8 6 0 0 7 3 0 B R
.
OT 5 9 1 1 6 8 6 7 3 B R , OT 5 8 7 2 5 0 0 2 5 B R
OT 5 7 2 2 6 6 4 3 0 B R , OT 5 7 6 8 2 6 1 8 8 B R
OT 5 7 9 6 1 2 7 0 3 BT
. 34339/22
Ausente
Fabio
Luiz
dos
Santos
QB717575816BR
. 34400/22
Ausente
Entrega Ja
OT 5 5 1 9 3 9 0 8 7 B R
. 34332/22
Ausente
Ana Valeria
de
Sousa Gomes
QB712105736BR
. 34346/22
Ausente
Fernanda Lima
QB720635700BR
. 34403/22
45.412.862/0001-
60
Daniela Thais Da
Silva
OT 5 5 7 2 0 7 5 6 7 B R
. 34395/22
Ausente
Cellshop Celular
OT 5 8 0 1 3 0 3 7 1 B R
. 36117/22
Ausente
Cristiana
Fatima
de Souza
OT 4 4 6 1 4 3 9 0 0 B R
. 36136/22
Ausente
Entrega Ja
OT 5 2 0 3 1 2 6 1 5 B R
. 36120/22
Ausente
Cristiana
Fatima
de Souza
OT 5 7 6 1 4 0 8 9 9 B R
ALEXANDRE GUILHERME VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Jatobá-PE,
CNPJ: 01.614.878/0001-80 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Fe d e r a l
do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Rogerio Ferreira
Gomes da Silva, CPF:747.496.924-68, representando o Município de Jatobá-PE e Rafael
Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru-PE.
EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que
entre si celebram o Município de
Petrolândia-PE, CNPJ: 10.106.235/0001-16 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Fabiano Jaques
Marques, CPF:812.035.514-87, representando o Município de Petrolândia-PE e Rafael
Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru-PE.
EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Santa
Filomena-PE, CNPJ: 01.613.732/0001-10 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Gildelvan Coelho
Melo, CPF:549.719.545-34, representando o Município de Santa Filomena-PE e Rafael
Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru-PE
EXTRATO DE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Surubim-
PE, CNPJ: 11.361.862/0001-66 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal
e - C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Ana Célia Cabral de
Freitas, CPF:268.264.454-68,
representando o Município
de Surubim-PE
e Rafael
Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru-PE.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Santana dos Garrotes-PB, CNPJ: 08.942.211/0001-55 e a UNIÃO, por intermédio
da
Delegacia
da Receita
Federal
do
Brasil
em João
Pessoa-PB,
CNPJ:
00.394.460/0086-30.
2.
OBJETO: O
presente ACORDO
possui
como objeto
a prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Paulo
Filho, CPF:452.804.604-00, representando o Município de Santana dos Garrotes-
PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Bernardino Batista-PB, CNPJ: 01.621.539/0001-20 e a UNIÃO, por intermédio da
Delegacia
da
Receita
Federal
do
Brasil
em
João
Pessoa-PB,
CNPJ:
00.394.460/0086-30.
2.
OBJETO: O
presente ACORDO
possui
como objeto
a prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Antonio Aldo
Andrade
de
Sousa,
CPF:041.837.514.38,
representando
o
Município
de
Bernardino
Batista-PB
e
Hamilton
Sobral
Guedes,
CPF:
587.101.167-53,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Riachão do Poço-PB, CNPJ: 01.612.366/0001-84 e a UNIÃO, por intermédio da
Delegacia
da
Receita
Federal
do
Brasil
em
João
Pessoa-PB,
CNPJ:
00.394.460/0086-30.
2.
OBJETO: O
presente ACORDO
possui
como objeto
a prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS:
Assinaram o acordo o
(a) Prefeito (a)
Municipal, Maria
Auxiliadora Dias do Rêgo, CPF:928.237.344-49, representando o Município de
Riachão do Poço-PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Bonito de Santa Fé-PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e a UNIÃO, por intermédio da
Delegacia
da
Receita
Federal
do
Brasil
em
João
Pessoa-PB,
CNPJ:
00.394.460/0086-30.
2.
OBJETO: O
presente ACORDO
possui
como objeto
a prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Antonio
Lucena Filho, CPF:570.882.094-20, representando o Município de Bonito de
Santa
Fé-PB
e
Hamilton Sobral
Guedes,
CPF:
587.101.167-53,
Delegado,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Timbaúba-PE, CNPJ: 11.361.904/0001-69 e a
UNIÃO, por intermédio da
Delegacia
da
Receita
Federal
do
Brasil
em
João
Pessoa-PE,
CNPJ:
00.394.460/0086-30.
2.
OBJETO: O
presente ACORDO
possui
como objeto
a prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marinaldo
Rosendo de Albuquerque, CPF:408.060.224-34, representando o Município de
Timbaúba-PE
e Hamilton
Sobral
Guedes,
CPF: 587.101.167-53,
Delegado,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Livramento-PB, CNPJ:
08.738.916/0001-55 e a
UNIÃO, por
intermédio da
Delegacia
da
Receita
Federal
do
Brasil
em
João
Pessoa-PB,
CNPJ:
00.394.460/0086-30.
2.
OBJETO: O
presente ACORDO
possui
como objeto
a prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Ernandes
Barbosa
Nóbrega,
CPF:031.732.584-10,
representando
o
Município
de
Livramento-PB e
Hamilton Sobral
Guedes, CPF:
587.101.167-53, Delegado,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB
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