DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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49
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1038086-10/17
MC
PM SANTO AMARO/BA
Altera
contrap:
R$
27.387,69
T Aditivo:08/07/2022
.
847739/17
MTUR
PM Pilões/RN
Altera
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0394945-30/12
MDR
Estado do Ceará/CE
Altera
contrap:
R$
1.025.482,59
T Aditivo:08/07/2022
. CR
845442/2017
OPERAÇÃO
1.038.576-
13/2017
MDR
PM SALGUEIRO/PE
Altera
vigência:
28/08/2022
T Aditivo:23/06/2022
.
849200/18
MDR
PM Campos Belos/GO
Altera
contrap:
R$
385.987,51
T Aditivo:07/07/2022
. CR
851428/2017
OPERAÇÃO
1.044.353-
55/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
PETROLINA/PE
Altera
contrap:
1.001.236,27
T Aditivo:08/07/2022
. CR
851404/2017
OPERAÇÃO
1.044.597-
34/2014
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
PETROLINA/PE
Altera
contrap:
490.344,31
T Aditivo:08/07/2022
.
889316/19
MDR
PM Iramaia/BA
Altera
contrap:
R$
300,00
T Aditivo:08/07/2022
.
889120/19
MDR
PM Iramaia/BA
Altera
contrap:
R$
482,50
T Aditivo:08/07/2022
.
906105/20
MDR
PM Iramaia/BA
Altera
contrap:
R$
500,00
T Aditivo:08/07/2022
.
888609/19
M C I DA DA N I A
PM Manoel Vitorino/BA
Altera
contrap:
R$
28.170,42
T Aditivo:08/07/2022
.
925113/21
MDR
PM Veredinha/MG
Altera
contrap:
R$
7.570,83
T Aditivo:07/07/2022
.
915765/21
MDR
PM João Pinheiro/MG
Altera
contrap:
316.826,10
T Aditivo:22/06/2022
.
0315653-61/09
MTUR
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DO
P I AU I / P I
Altera
contrap:
R$
2.115.326,01
T Aditivo:08/07/2022
.
0315653-61/09
MTUR
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
20/07/2022
T Aditivo:15/06/2022
.
785281/13
MDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
819921/15
MDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
845739/17
MDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
855528/17
MDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
882241/18
MAPA
PM Primeira Cruz/MA
Altera
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
878567/2018
M C I DA DA N I A
PM Mucajaí/RR
Altera
vigência:
25/11/2022
T Aditivo: 07/07/2022
.
861872/17
MC
PM
São
Paulo
do
Potengi/RN
Altera
vigência:
26/01/2023
T Aditivo:27/05/2022
.
904424/20
MAPA
PM Batalha/AL
Altera
contrap:
R$
8.959,00
T Aditivo:07/07/2022
.
866726/18
MDR
PM
Palmeira
dos
Índios/AL
Altera
vigência:
29/01/2022
T Aditivo:05/07/2023
.
906194/20
MDR
PM Feliz Deserto/AL
Altera
repasse
e
contrap: R$ 240.921,67
e R$ 0,00
T Aditivo:04/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1101.1/2022; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Sertão Santana-RS;
Locador: Irmãos Schranck Ltda / CNPJ 89.082.911/0001-19; Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2027: Valor mensal: R$ 8.000,00; Contratação pela via Direta, enquadramento legal:
Lei 13.303/2016: Autorização legal: Resolução 02724/2022, de 10/6/2022
PROCESSO: 5688.01.01386.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04936/2022
destinado à instalação do novo PA PORTEL/PA, na Avenida Duque de Caxias, s/n, entre Rua
Padre Emilio Martins e Av. Floriano Peixoto, Centro Portel/PA; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: promover ampliação da atuação junto ao público; INÍCIO DO CO N T R AT O :
06/07/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 8.000,00. LOCADOR: BRUNEIA DEUS DA S I LV A
GONÇALVES, CPF 833.681.162-15 e SALOMÃO DA SILVA GONÇALVES SOBRINHO, CPF
697.424.992-68; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso. PROCESSO: 5688.01.01381.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel
04999/2022 destinado à instalação do PA ARAGUARI/MG, na Avenida Senador Melo Viana,
nº 860, Bairro Goiás, Araguari/MG; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do
Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: promover
ampliação da atuação junto ao público; INÍCIO DO CONTRATO: 01/07/2022; Valor mensal
do aluguel: R$ 4.590,00. LOCADOR: JOÃO HONORATO DE SOUZA, CPF 460.549.606-87 e
TERESA CRISTINA FREITAS HONORATO, CPF 796.136.246-00; DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022;
Rubrica:
5704-1
-
Aluguel
de
Imóveis
para
Uso.
PROCESSO:
5688.01.01370.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05242/2022 destinado à
instalação do PA MANAUS LESTE/AM, Av. Autaz Mirim, 282 Shopping Cidade Leste, Loja
238, Bairro Tancredo Neves, Manaus/AM; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
promover ampliação da atuação junto ao público; INÍCIO DO CONTRATO: 08/07/2022; Valor
mensal do aluguel: R$ 22.000,00. LOCADOR: AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ,
CNPJ 14.402.379/0001-70; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.187/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): JOSE FERNANDES NETO (993.637.988-87). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 28/06/2022
Processo: 5688.01.0453.0/2022. Contrato: 5130/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva, assinatura digital 06/07/2022. Contratada:
SAP BRASIL LTDA.; CNPJ: 74.544.297/0001-92. Signatários: Gustavo Delfini dos Santos
Conrado, assinatura digital 06/07/2022 e Rui Eduardo de Oliveira Botelho, assinatura digital
06/07/2022. Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e
suporte especializado aos softwares da família SAP Sybase. Data de assinatura 06/07/2022.
Valor Global: R$ 4.657.985,31 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: artigo
30, I da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1323.1/2022; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Sirinhaém-PE;
Locador: Sirinhaém Administradora de Imóveis Ltda / CNPJ 19.267.550/0001-08; Vigência:
30/06/2022 a 29/06/2027: Valor mensal: R$ 10.000,00; Contratação pela via Direta,
enquadramento legal: Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: o registro de preços, para o fornecimento e entrega de lixeiras para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser inauguradas durante a vigência da ARP; Item
Orçamentário: 570304 - LIXEIRA; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 095/2022; Item: ITEM
2
- REGIÃO
NORTE; Processo:
nº.
5688.01.0430.2/2022; Instrumento
Contratual:
04804/2022; Empresa Vencedora: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA; CNPJ: 41.856.993/0001-85; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12
meses contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 28/06/2022; Valor Global:
R$ 513.055,62 (quinhentos e treze mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos); Item: ITEM 3 - REGIÃO NORDESTE; Processo: nº. 5688.01.0430.3/2022;
Instrumento Contratual:
04806/2022; Empresa
Vencedora: MUNDARE
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; CNPJ: 41.856.993/0001-85; Cadastro Reserva: Sem
cadastro de Reserva; Vigência: 12 meses contados a partir desta publicação; Data da
Assinatura: 28/06/2022; Valor Global: R$ 1.111.620,51 (um milhão, cento e onze mil,
seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos); Item: ITEM 5 - REGIÃO SUL; Processo:
nº. 5688.01.0430.5/2022; Instrumento Contratual: 04807/2022; Empresa Vencedora:
MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; CNPJ: 41.856.993/0001-85;
Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 meses contados a partir desta
publicação; Data da Assinatura: 28/06/2022; Valor Global: R$ 855.170,56 (oitocentos e
cinquenta e cinco mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos).
Processo: 5688.01.0918.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4984/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos
estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ITEM 2 MINAS GERAIS CAPITAL;
Contratada: CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.022.552/0001-57; Valor global:
R$ 1.239.801,10; Pregão Eletrônico nº 171/2022; Vigência: 12 meses, a contar da
publicação no Diário Oficial da União. Processo: 5688.01.0918.0/2022; Ata de Registro de
Preços nº 4986/2022; Registro de preços para prestação de serviços comuns de pintura nas
unidades da Caixa vinculadas aos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
ITEM 4 RIO DE JANEIRO CAPITAL; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
32.292.975/0001-27; Valor global: R$ 1.621.615,10; Pregão Eletrônico nº 171/2022;
Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União. Processo:
5688.01.0918.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4990/2022; Registro de preços para
prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos estados do
Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ITEM 5 RIO DE JANEIRO INTERIOR;
Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.292.975/0001-27; Valor global: R$
1.664.278,20; Pregão Eletrônico nº 171/2022; Vigência: 12 meses, a contar da publicação
no Diário Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/5688-2022
Processo
Administrativo 5688.01.1332.0/2022
-
Objeto: Contratação
de
empresa
de engenharia
e arquitetura
para
a execução
de serviços
técnicos,
compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria de unidades lotéricas,
assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de
serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias,
estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros,
pareceres, vistorias e outros dessa natureza, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis
decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram
a futuras instalações da CAIXA, no âmbito da CEINF-Base Bauru (SR Piracicaba/SP), pelo
período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h00min do dia 25/07/2022.
Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 25/07/2022. Recebimento dos lances:
das 11h30m até as 11h40m do dia 25/07/2022. Todos os horários são de Brasília/ D F.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações: cecot28@caixa.gov.br ou através dos fones: (11) 3321-6260 ou
4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades).
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 0240/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1255.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de Apoio administrativo
visando atender Unidades da CAIXA no estado do Ceará, pelo prazo de 12 meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 09h do dia 03/08/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 03/08/2022. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 03/08/2022. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o
número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 08007260104 ou 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Jardim Sul/SP, na/o Av. Giovanni Gronchi, 6230, Vila Andrade, São Paulo/SP,
CEP: 05724-002 pelo período de 01/07/2022 a 30/06/2027 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.1591.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). LOCADOR: ETERS
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. RUBRICA: 5704-
01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Ferraz de Vasconcelos/SP, na Avenida Quinze de Novembro, 470, Centro,
Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP 08500-405 pelo período de 07/07/2022 a 06/07/2027
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.018.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.321,20 (trinta mil,
trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). LOCADOR: NOVA ERA FERRAZ
EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. RUBRICA: 5704-01
9º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 9943/2018; processo
7073.01.1078.0/2018 ; objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura civil,
hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade das
operações nas unidades CAIXA, vinculadas a SR Recife.; Contratada: ELETRODAT A
ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64. Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo
Prazo:
de
01/10/2022
a
30/09/2023;
Valor
da
Vigência:
R$
6.873.443,28;
Enquadramento legal:
artigo 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula
sétima do
instrumento contratual; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Fechar