DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 537/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de Backup, fita magnética e
fita de limpeza Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.comprasnet.gov.br SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/07/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00551/2022. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos, para
atualização tecnológica da infraestrutura de Backbone, serviços e acesso Internet da rede
Infovia Brasília.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
15h00.
Endereço:
Www.gov.br/compras,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00551-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/00328 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Décimo
Segundo
Termo
Aditivo
ao contrato
nº
2017.7421.5988;
CONTRATADA:
MASTER
VIGILÂNCIA ESPEC I A L I Z A DA LTDA.: Repactuação, Alteração das Cláusulas Quinta e
Nona e do Documentos 2; ASSINATURA em: 05.07.2022.
Pregão Eletrônico 2016/4084(7421) - Lote 02; CESUP Compras e Contratações (SP);
Quinquagésimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.6359; CONTRATADA: JABA
SERVIÇOS EIRELI-EPP; Ajuste redacional(alteração de endereço); Alteração dos Documentos
01 e 03; Assinatura: 04.07.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02572 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização e
descupinização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em
áreas internas e externas das dependências do Banco do Brasil, dividido em 2 lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2022 às
09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 948643. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02600 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas
Gerais - Lotes 02 e 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 02.08.2022 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
948973.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2022/02600(7421).
SERGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00177/2022; firmado em 22.06.2022; Favorecido: OFFERTA
SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
partes e peças para terminais multi-funções (TMF'S), para atendimento à Assistência
Técnica ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/32 - Lotes 1,2 e 3; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 117.192,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Credenciamento nº 13-2020-03-04
da BB Tecnologia e Serviços S.A. para incluir as cláusulas da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 11/07/2022.
Brasília, 8 de julho de 2022
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato da Dispensa de Licitação, DGCO 00157/2020, publicado
no dia 06 de outubro de 2020, página n° 192, seção 3. Onde se lê: Valor: Art. 29, inc. V,
leia-se: Art. 29, inc. XV.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0011, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a EASYMED APLICATIVO LTDA, com sede em Natal (RN), CNPJ:
37.336.607/0001-57, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução
do Projeto intitulado "EASYMED - MARKETPLACE & BIG DATA"; VALOR GLOBAL: R$
248.900,00 dos quais R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) são provenientes
do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação -
FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura:
08/07/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF 165.274.963-20; Rodolfo Maia Rosado Cascudo Rodrigues - Sócio
Administrador da EASYMED APLICATIVO LTDA, CPF 051.585.514-64.
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0013, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a KALEA S/A,
com sede em Recife (PE), CNPJ:
29.320.948/0001-06, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução
do Projeto intitulado "KALEA PROSPECT DIRECT"; VALOR GLOBAL: R$ 333.692,00 dos quais
R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBV E N Ç ÃO ;
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses
a
contar
da
data
de
assinatura:
07/07/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF 165.274.963-20; Luiz Gilliatt Falbo di Cavalcanti Mello - Diretor Presidente
da KALEA S/A, CPF 025.156.114-35.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se
encontrar em local desconhecido,
fica a empresa
SERTEGH -
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 04.517.718/0001-00, notificada a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, no âmbito do Processo
Administrativo nº 2021/125 instaurado pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. para
apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de
Fornecimento nº 2021/578, relacionadas ao item 3 - Condições de Realização, subitens 3.4
e 3.4.1, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA, conforme previsão do item
10 - Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.3.3, da Autorização de Fornecimento,
bem como no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza, 11 de julho de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa T A - INDÚSTRIA E
FACÇÃO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ 35.927.779/0001-70,
notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar,
no âmbito do Processo Administrativo nº 2022/034 instaurado pelo BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a realização
do Pregão Eletrônico nº 2020/001, relacionadas ao item 8. Do Julgamento das Propostas de
Preços, subitens 8.14 e 8.15, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA ,
conforme previsão do item 13. Das Penalidades, subitem 13.1.4, do Edital, bem como no
art. 38, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 5 de julho de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00653. Objeto: Contratação obra de reforma para instalação
de novos equipamentos de ar condicionado do tipo Self-Contained, construção de laje
técnica na coberta, manutenção da coberta, manutenção do SPDA, substituição do
cabeamento estruturado, substituição de forro/piso, remanejamento/substituição de
luminárias e serviços de acabamento estético na Agência de Sobral (CE), em conformidade
com os projetos e especificações constantes dos anexos deste Edital. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00072-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 11/07/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AV I S O S
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2022
Processo: nº 047/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araraquara, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de
13/07/2022, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2022
Processo: nº 046/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 01/07/2022,
às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se
a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Foram
Classificadas provisoriamente as Propostas Comerciais; 2) Abertos a Documentação
habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para a análise dos documentos
de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do
certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
NO dia 01/07/2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, acerca do processo nº 021/2022, do
pregão eletrônico nº 17/2022, homologa as adjudicações dos itens 1 e 3, pelo maior desconto
por item à empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 02.913.444/0001-43, nos
valores de R$ 56.128,00 e R$ 104.010,00, respectivamente, e declara os itens 2 e 4 desertos.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2022) 225001-99999-2022NE999999
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