DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121010355202179. Objeto: Registro de preços de aquisição de
materiais e insumos de manutenção predial (preventiva e corretiva), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
101. Edital: 12/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras 
232,
Laranjeiras 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/07/2022) 152005-00001-2022NE800004
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 08/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro Universitário SENAC (EAD), CNPJ nº
03.709.814/0064-71. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pelo
INES, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação do Centro
Universitário SENAC (EAD), conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 11/7/2022 a
10/7/2027. PROCESSO nº 23121.000516/2022-05 (INES). DATA DA ASSINATURA: 11/7/2022
- Paulo André Martins de Bulhões, Diretor Geral do INES, e Alcir Vilela Junior, Diretor de
Educação a Distância do Centro Universitário SENAC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 08/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro Universitário SENAC (EAD), CNPJ nº
03.709.814/0064-71. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pelo
INES, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação do Centro
Universitário SENAC (EAD), conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 11/7/2022 a
10/7/2027. PROCESSO nº 23121.000516/2022-05 (INES). DATA DA ASSINATURA: 11/7/2022
- Paulo André Martins de Bulhões, Diretor Geral do INES, e Alcir Vilela Junior, Diretor de
Educação a Distância do Centro Universitário SENAC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23062.008844/2021-11. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 17.924.923/0001-32 - A. S. SOBREIRA SERVICOS DE
OBRAS. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 001/2022, a partir de
22/06/2022 nos termos dos artigos 58 inciso ii, 78, 79 inciso i e 80, da lei 8.666/93, bem
como na cláusula décima segunda do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23062012558202222. , publicada no D.O.U de 10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de VIGIA DIURNO
e NOTURNO, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MG, em todos os seus
campi. Novo Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova
Suica, Campus i Nova Suíça - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
12/07/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2022) 153015-15245-2022NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 36/2022. Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação,
A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/14/004. Contratado: Lauro Stocco II, CPF: 269.
***..***-30.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
36/2022, relacionado ao resultado 3.1 - Bases cognitivas e operacionais definidas,
sistematizadas e apresentadas para fundamentar ações voltadas à melhoria dos processos,
normas e tratamento de riscos relacionados às informações institucionais.
Vigência: 28/06/2022 a 20/12/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 28/06/2022.
Edital nº 77/2022. Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação,
A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002. Contratado: Zacarias da Silva Sousa, CPF:
016. ***..***-40.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
77/2022, relacionado ao resultado 1.1: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da
implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 29/06/2022 a 01/03/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 29/06/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23034.003913/2019-12.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a retificação do item 1.1 da cláusula primeira do 1° termo aditivo do
contrato nº 12/2021.
onde se lê:
1.1. O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original n.º 12/2021 - sei n° 2318631, por mais um período de 12
(doze) meses, com vigência a partir de 12/04/2022 até 12/04/2022, ou até que se conclua
processo licitatório, sendo a contratada notificada com 30 (trinta) dias de antecedência,
resguardando o direito de repactuação.
leia-se:
1.1. O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original n.º 12/2021 - sei n° 2318631, por mais um período de 12
(doze) meses, com vigência a partir de 12/04/2022 até 12/04/2023, ou até que se conclua
processo licitatório, sendo a contratada notificada com 30 (trinta) dias de antecedência,
resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 501.714,36. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2022
REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC DE 19 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à do Campus Cruzeiro do Sul, localizado
na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro
do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Gileaide da Silva Feitoza
2º
Campus
Cruzeiro do Sul
. Meio
Ambiente
40 horas
Tayson 
Antônio
Ceron
Rodrigues da Costa
1º
Campus
Cruzeiro do Sul
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
Reitor
Substituto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2021
EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. História
40 horas
Renato Torres
Anacleto
Rosa
3º
Campus Cruzeiro do
Sul
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
Reitor
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Fabiana
Lima Agapejev de Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área
de Direito. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 13 de julho de 2022 a 13 de janeiro de
2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 11 de julho de 2022, pela Contratante
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, contratada Fabiana Lima
Agapejev de Andrade, processo nº 23841.005351/2022-24.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Nº Processo: 23041.043799/2021-81.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de
serviços continuados
de
gerenciamento e
manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada,
utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos
pertencentes à Reitoria e Campus Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas -
I FA L .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023.
Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).