DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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2
Nº 130-A , terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ANEXO V
Assessoria Especial de Proteção De Dados
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 5
ASSESSORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
AEPD
DF
1
FCE 1.16
Chefe de Assessoria Especial
. 5.1
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas de Proteção de Dados, de
Incidentes de Segurança e de Direitos dos Titulares
CG D P
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
.
DF
1
FCE 4.12
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.10
Assessor Técnico Especializado
ANEXO VI
Diretoria de Integridade
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 6
DIRETORIA DE INTEGRIDADE
D I N T EG
DF
1
FCE 1.15
Diretor
.
DF
1
FCE 1.14
Diretor Adjunto
.
DF
2
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 6.1
Divisão de Articulação Institucional
DIARI
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 6.2
Coordenação-Geral de Controle Interno
CG C I N
DF
1
CCE 1.13
Coordenador-Geral
.
DF
3
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 6.2.1
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas de Órgãos de
Controle
CDOC
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.2.2
Coordenação de Gestão de Riscos
CO G E R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.2.3
Coordenação de Promoção da Integridade
CINT
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.3
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde
OUVSUS
DF
1
CCE 1.13
Ouvidor
.
DF
1
CCE 2.10
Assessor Técnico
.
DF
2
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 6.3.1
Coordenação de Atendimento ao Cidadão
COAC I
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.3.2
Coordenação da Rede de Ouvidorias do SUS
CO R E D E
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.3.3
Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS
CO G I O S
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.3.4
Coordenação de Transparência e Acesso à Informação
C TAI
DF
1
CCE 1.10
Coordenador
. 6.4
Corregedoria-Geral
CO R R EG
DF
1
FCE 1.13
Corregedor
.
DF
2
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 6.4.1
Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro
D I CO R
RJ
1
FCE 1.07
Chefe
. 6.4.2
Coordenação de Comissões Disciplinares
CO D I S
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.4.3
Coordenação de Prevenção e Instrução Prévia
CO P I P
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.4.4
Coordenação de Apuração Disciplinar
COA D I S
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 6.5
Coordenação-Geral de Apoio à Governança de Contratações
CG AG C
DF
1
CCE 1.13
Coordenador-Geral
.
DF
1
FCE 4.10
Assessor Técnico Especializado
. 6.6
Coordenação-Geral de Apuração Preliminar de Denúncias
CG A P D
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
.
DF
1
FCE 4.10
Assessor Técnico Especializado
ANEXO VII
Consultoria Jurídica
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 7
CONSULTORIA JURÍDICA
CO N J U R
DF
1
FCE 1.15
Consultor Jurídico
.
DF
2
FCE 1.14
Consultor Jurídico Adjunto
. 7.1
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa
CO G A D / CO N J U R
DF
1
CCE 1.12
Coordenador
.
DF
1
FCE 4.07
Assessor Técnico Especializado
.
DF
3
FCE 4.06
Assessor Técnico Especializado
.
DF
10
FCE 4.05
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
.
DF
6
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
. 7.2
Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal
CG EA D / CO N J U R
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 7.2.1
Divisão de Triagem e Internalização de Processos
D I T I P / CO N J U R
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 7.2.2
Divisão de Instrução e Destinação de Processos
D I D E P / CO N J U R
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 7.2.3
Coordenação de Assuntos Disciplinares e de Pessoal
COA P ES / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.3
Coordenação-Geral de Atos Normativos
CG A N / CO N J U R
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 7.3.1
Coordenação de Análise Jurídica de Atos Normativos Internos
COA N I / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.3.2
Coordenação de Análise Jurídica de Projetos Legislativos
COA P L E / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.4
Coordenação-Geral de
Análise Jurídica de Licitações,
Contratos e
Instrumentos Congêneres
CG L I C I / CO N J U R
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 7.4.1
Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos
CO L I C I / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.5
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais
CGA JUR/CONJUR
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 7.5.1
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde
D I S U M A S / CO N J U R
DF
1
FCE 1.07
Chefe
. 7.5.2
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial
CO E J U R / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.6
Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde
CG A S / CO N J U R
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 7.6.1
Coordenação de Assuntos de Atenção Especializada à Saúde e de Gestão
do Trabalho e da Educação em Saúde
CO ES P / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.6.2
Coordenação de Assuntos de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
COVIC TIE/CONJUR
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.6.3
Coordenação de Assuntos de Saúde Indígena e de Atenção Primária à
Saúde
COA I P S / CO N J U R
DF
1
FCE 1.10
Coordenador
. 7.7
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Contencioso Extrajudicial
CG C E X / CO N J U R
DF
1
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. 7.7.1
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria Estratégica e
Extrajudicial
D I S E X / CO N J U R
DF
1
FCE 1.07
Chefe
ANEXO VIII
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde
.
U N I DA D E
SIGLA
UF
QTD
C C E / FC E
D E N O M I N AÇ ÃO
. 8
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
AudSUS
DF
1
FCE 1.15
Auditor-Geral
.
DF
1
FCE 4.13
Assessor Técnico Especializado
.
DF
1
FCE 4.10
Assessor Técnico Especializado
. 8.1
Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria
CO G EA / A u d S U S
DF
1
FCE 1.10
Coordenador