DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 130-A
Brasília - DF, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula SIAPE 1749433, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Setorial de Monitoramento e
Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, CCE-1.10, do Gabinete, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos Em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 1.565, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar THIAGO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE 2685589, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE-3.13, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2581216,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE-1.10, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANA CRISTINA COUTINHO DE MENESES, matrícula SIAPE 2107539, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE-1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.732, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2043885, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Captação e Celebração dos Projetos
PROADI-SUS, FCE-1.10, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MARCIO JOSE DE CASTRO BISPO, matrícula SIAPE 1738425, para
exercer o cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE-1.10, do
Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ARNALDO RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE 6528527, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção
Especializada, FCE-1.13, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MANUARA APARECIDA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1838568,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dimensionamento de
Recursos Humanos em Saúde, FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Situação de
Saúde e da Rede Assistencial, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.894, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Designar DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 528445, para exercer
a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador
de Desenvolvimento
de
Soluções
de
Tecnologia
da 
Informação
e
Comunicação,
FCE-1.11,
da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informações e Operações, do Departamento
de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.904, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE 2246767,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.990, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE 1792628,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Articulação
da Informação e Atendimento de Demandas, FCE-1.11, da Coordenação-Geral de Produtos
e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.061, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEILANE DAAMECHE ROCHA, matrícula SIAPE 2195443, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Supervisão de Certificação, CCE-
1.13, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em
Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.097, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar VANESSA BUARQUE DE MACEDO PAULA DE MENEZES MATOS,
matrícula SIAPE 1850005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE-4.10, da Coordenação de Análise de Conformidade de
Instrumentos de Financiamentos e Congêneres, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE 2478300, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subsecretário Adjunto, FCE-1.14, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.299, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE 1718242,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança e
Informações Estratégicas em Investimentos, CCE-1.14, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TIAGO DE TARCIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3280830, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e
Atendimento de Demandas Judiciais, CCE-1.13, do Departamento de Gestão das Demandas
em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.306, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALLAN BARRETO PEREIRA, matrícula SIAPE 1769903, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração, FCE-1.13, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.462, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JANINI SELVA GINANI, matrícula SIAPE 1522094, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno,
FCE-1.13, do Departamento de Saúde Materno Infantil, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES