DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 130-A, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA GM/MS Nº 2.547, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE 2039782, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Estratégica em Economia da
Saúde, FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Economia da Saúde, do Departamento de
Economia da Saúde, Investimentos e Desempenho, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.559, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar NELSON SOARES FILHO, matrícula SIAPE 2047113, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor Adjunto, CCE-1.14, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE 1786292, para
exercer
a Função
Comissionada
Executiva
de Coordenador
de
Acompanhamento
Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIAS GM/MS, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.618 - Designar LUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1732077, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.627 - Designar ROSANA PINTO, matrícula SIAPE 480325, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da Divisão de
Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.759 - Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE 1099142, para exercer a
Função Comissionada
Executiva de Assessor
Técnico Especializado,
FCE-4.07, da
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
Nº 2.908 - Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.09, da Coordenação-Geral
de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
Nº 2.917 - Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matricula SIAPE 2040017,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.919 - Designar DEIZE GARCIA CRUZEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE 1798384, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, da
Coordenação de Gerenciamento das Ações de Auditoria em Atenção Primária e Saúde
Indígena, da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas de Saúde,
da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
Nº 2.920 - Designar SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0542722, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-
1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.922 - Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE 1733386, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, do Serviço de
Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
Nº 2.923 - Designar HULDA PEREIRA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0549302, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, do
Serviço de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
- MA, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
Nº 2.924 - Designar GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS, matrícula SIAPE 1788739, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - RN, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.925 - Designar CLAUDIA FERNANDA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1787134, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-
1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - MA, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.926 - Designar JANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1108274, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
De Janeiro, Secretaria Executiva.
Nº 2.927 - Designar FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO, matrícula SIAPE
1951801, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.03, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - TO, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.928 - Designar ANA LUCIA FIRES PEREIRA, matrícula SIAPE 1219193, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio De
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.929 - Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula SIAPE 1457200, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 2.930 - Designar JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO, matrícula SIAPE 1772163, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
FCE-1.06, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.932 - Designar VALBER NOVAIS CUTRIM JUNIOR, matrícula SIAPE 1810064, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, do
Serviço de Apoio Institucional, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
Nº 2.935 - Designar MARIA DAS GRAÇAS ABREU SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 550649,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria Executiva.
Nº 2.939 - Designar JORGE LUÍS DE JESUS RIBEIRO, matrícula SIAPE 551107, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE-
1.06, da
Superintendência Estadual
do Ministério
da Saúde
no Maranhão,
do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
Nº 2.940 - Designar ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN, matrícula SIAPE 1031762, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
Nº 2.941 - Designar AUREA MELO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE 480306, para exercer a
Função Comissionada
Executiva de Assessor
Técnico Especializado,
FCE-4.04, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - MA, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.942 - Designar MARIANILDES PACHECO RIBEIRO, matrícula SIAPE 550824, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.943 - Designar ROSILEIDE ARÁUJO, matrícula SIAPE 1787308, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.944 - Designar CRISTINA HAMESTER, matrícula SIAPE 2040862, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.945 - Designar THIAGO SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE 1728320, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da Secretaria
de Vigilância em Saúde.
Nº 2.947 - Designar TATIANA DE MOURA BORGES, matrícula SIAPE 1729683, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, da
Coordenação de Gestão Técnica Administrativa, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.948 - Designar MARIA LUIZA LAWINSKY LODI, matrícula SIAPE 2040102, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria-Executiva.