DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
julho entre 10,2 e 11,2 °C. Considera-se ainda esta última região como limítrofe e
marginal para atender as exigências de condições de frio hibernal para a cultura, bem
como regiões com risco climático superior a 40% aquelas com temperatura mínima
média do mês de julho superior a 11,2 °C.
b.Implantação do pomar: O ciclo de implantação foi subdividido em quatro
fases, sendo elas: Fase I - Pós-plantio, com duração de 20 dias; Fase II - Crescimento
inicial, com duração de 70 dias; Fase III - Aceleração do crescimento, com duração de
30 dias; e Fase IV -Estabelecimento pleno, com duração de 30 dias.
No Zarc Implantação (plantio das mudas), segue a mesma classificação de
cultivares do ciclo anual de produção, porém, a avaliação de risco da implantação é
feita com base nas características e necessidades das mudas.
II - Capacidade de Água Disponível:
Foi estimada em função da profundidade efetiva média do sistema radicular
de 0,5 m, considerando os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo
3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar de até 35 mm, 55 mm e 75 mm de
água, respectivamente.
III - Temperatura:
a - Ciclo anual de produção:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias
à cultura,
por
meio
da probabilidade
de
ocorrência
de valores
de
temperaturas mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na
Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para cultivares de
ciclo curto, médio e longo; e para cultivares de ciclo precoce foi considerado o risco de
ocorrência de temperaturas menores ou igual a 1°C observadas no abrigo meteorológico
na Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação.
b. Implantação do pomar:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias
à cultura,
por
meio
da probabilidade
de
ocorrência
de valores
de
temperaturas mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na
Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos
de cultivares.
IV - Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
a. Ciclo anual de produção: Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I, ISNA
³ 0,60 na Fase III e ISNA ³ 0,55 na Fase IV.
b. Implantação do pomar: Foi considerado um ISNA ³ 0,65 na Fase I, ISNA
³ 0,60 nas Fases II e III e ISNA ³ 0,50 na Fase IV.
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares
irrigados não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico
em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e
fertilidade do solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de
relevo que favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que
ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação. Desta
forma, os pomares
cobertos com telas antigranizo têm
seus riscos reduzidos
significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao
interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial
para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,3 m ou com
solos de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS PLANTIO
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS
INDICADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO POMAR.
5.1: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM BAIXO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES DE
GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Itatiaia
20 a 21
20
21
22 a 23
20
21
22 a 23
. Nova
Friburgo
20 a 21
22 a 23
20 a 23
20 a 23
. Teresópolis
20 a 21
22 a 23
20
21 a 23
20
21 a 23
5.2: IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA REGIÕES COM BAIXO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Itatiaia
27
26
27
26
25
27
26
25
. Nova
Friburgo
27
26
25
26 a 27
25
23 a 24
26 a 27
25
23 a 24
. Teresópolis
27
26
27
26
27
26
PORTARIA SPA/MAPA Nº 268, DE 11 DE JULHO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da maçã, em sistema de
cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
maçã, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 443 de 28 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 29 de setembro de 2021, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da maçã, em sistema
de cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A macieira (Malus domestica Borkhausen), é uma espécie da família Rosaceae,
caracterizada por ser uma espécie que perde suas folhas durante o inverno, período esse
que determina a entrada em dormência.
A produção de maçã está concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil,
entretanto a Região Sul é responsável por grande parte da produção nacional.
O ciclo anual da cultura é dividido em duas fases: a primeira caracterizada
pelo período vegetativo (envolvendo o desenvolvimento floral, de folhas e frutos). A
segunda fase, compreende o período de dormência, caracterizado pelo estado de
repouso para a planta.
O
repouso
hibernal é
caracterizado
por
período
de frio
sob
baixas
temperaturas (número de horas acumuladas com temperatura menor ou igual 7,2 °C). A
dormência das macieiras no sul do país compreende o período de maio a setembro. A
superação de dormência se torna uma prática indispensável para que sejam padronizadas
a época de brotação, floração e maturação dos frutos. A colheita das maçãs na região Sul
do Brasil normalmente inicia em janeiro e se estende até maio. Grande parte das maçãs
colhidas é armazenada, permitindo a sua comercialização ao longo de todo o ano no
mercado interno.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis
situa-se em torno de 22°C no período de vegetativo, não acima de 20°C no período de
dormência, e próximo à colheita, 25°C a 30°C com amplitude térmica grande e alta
insolação.
No Brasil, o cultivo da macieira concentra-se, principalmente, em variedade
dos Grupos Gala e Fuji. Os frutos do Grupo Gala são de cor vermelha com estrias sobre
o fundo de cor amarela, tamanhos médios e formato oblongo cônico com polpa branco
a creme. Já os frutos do grupo Fuji são de cor vermelho escuro, tamanhos médios a
grande e formato achatado globoso com polpa creme a levemente amarelado. Cultivares
do Grupo Gala necessitam de 600 HF (horas de frio) abaixo de 7,2°C. Já cultivares do
Grupo Fuji necessitam entre 700 e 800 HF abaixo de 7,2°C.
O sistema de plantio mais indicado pela pesquisa é o baseado no plantio de
mudas dormentes no período de agosto a outubro. Nesse sistema, os riscos analisados,
majoritariamente, têm sido aqueles associados às condições hídricas e térmicas
prejudiciais ou impeditivas à sobrevivência das mudas recém-plantadas ou ao seu
crescimento e estabelecimento pleno nos meses seguintes, na formação do pomar.
Previamente ao plantio, as mudas de macieira devem ser expostas à baixas
temperaturas em câmaras frias (2 a 6ºC), por um período mínimo de 30 dias, após a
realização do arranquio das mudas em viveiro. Após a realização do plantio, a utilização
de indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de
gemas e facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática
cultural indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc
Maçã.
Objetivou-se, com este Zoneamento Agrícola de Risco Climático - Zarc,
identificar as áreas aptas e de menor risco climático, em sistema de cultivo de sequeiro,
para o ciclo anual de produção da macieira, pomar estabelecido, bem como as datas
mais favoráveis para a implantação do pomar no estado, em três níveis de risco: 20%
(80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos
atendidos).
Para a execução deste estudo foram utilizadas bases de dados climáticos
disponíveis no Brasil, a partir das quais foi obtida a disponibilidade hídrica para a cultura,
através do cálculo do balanço hídrico. Por fim, foram avaliadas as condições térmicas,
caracterizadas pelos riscos térmicos, de ocorrência de geadas e de temperaturas
limitantes para a cultura.
Ressalta-se que, por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto ao manejo, fertilidade dos solos ou
danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, faz-se
necessário, portanto, um zoneamento específico para o ciclo anual de produção e, a
partir desse, uma delimitação das épocas mais propícias à implantação do pomar.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da maçã e implantação do pomar,
em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I - Ciclo médio e fases representativas
a. Ciclo anual de produção: O ciclo de produção foi subdividido em quatro
fases sendo elas: Fase I - Brotação/Floração, que inclui desde o aparecimento das
primeiras estruturas visíveis de folhas ou de flores até a queda de pétalas; Fase II -
Crescimento dos frutos, que inclui desde frutos com pequeno tamanho até o início da
maturação; Fase III- Maturação, inclui todo o período de colheita; Fase IV - Pós-Colheita,
inclui o fim da colheita até queda das folhas.

                            

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