DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Andradas
27
26
27
26
. Andrelândia
27
26
27
26
27
26
. Arantina
27
26
27
26
27
26
. Baependi
28 a 30
27
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Bandeira Do Sul
27
27
. Bocaina De Minas
27 a 30
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Bom Jardim De Minas
27
26
27
26
27
26
. Bom Repouso
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Borda Da Mata
27
26
27
26
27
26
. Botelhos
27
27
. Brazópolis
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Bueno Brandão
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
28 a 30
26 a 27
. Cabo Verde
27
27
. Cachoeira De Minas
27
26
27
26
27
26
. Caldas
30
28 a 29
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Camanducaia
28 a 30
27
26
27 a 30
26
24 a 25
27 a 30
26
24 a 25
. Cambuí
27
26
27
26
27
26
25
. Cambuquira
27
27
. Campanha
27
27
. Campestre
27
27
. Careaçu
27
27
26
27
26
. Carmo De Minas
28 a 30
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Carvalhópolis
27
27
. Carvalhos
27 a 30
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Caxambu
27
27
26
27
26
. Conceição Das Pedras
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Conceição Do Rio Verde
27
27
27
. Conceição Dos Ouros
27
26
27
26
27
26
. Congonhal
27
27
26
27
26
. Consolação
27
26
26 a 27
27
26
. Cordislândia
27
27
. Córrego Do Bom Jesus
28 a 30
27
26
27 a 30
26
24 a 25
27 a 30
26
25
. Cristina
28 a 30
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Cruzília
27
27
. Delfim Moreira
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
27 a 30
26
. Dom Viçoso
28 a 30
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Elói Mendes
27
27
. Espírito 
Santo 
Do
Dourado
29 a 30
28
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Estiva
27
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27
26
. Extrema
27
26
27
26
23 a 25
27
26
23 a 25
. Fa m a
27
27
. Gonçalves
28 a 30
27
26
27 a 30
26
27 a 30
26
25
. Heliodora
27
27
27
. Ibitiúra De Minas
27
26
27
26
. Inconfidentes
27
26
27
26
27
26
. Ipuiúna
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Itajubá
28 a 30
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Itamonte
27 a 30
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Itanhandu
27 a 30
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Itapeva
28 a 30
27
26
27 a 30
26
24 a 25
27 a 30
26
24 a 25
. Jacutinga
27
26
27
26
27
26
. Jesuânia
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
28 a 30
27
. Lambari
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
28 a 30
27
. Liberdade
27 a 30
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Lima Duarte
27
26
27
26
. Machado
27
27
. Maria Da Fé
28 a 30
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Marmelópolis
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
27 a 30
26
. Minduri
27
27
. Monsenhor Paulo
27
27
. Monte Sião
27
26
27
26
27
26
. Munhoz
28 a 30
27
26
28 a 30
26 a 27
24 a 25
27 a 30
26
24 a 25
. Muzambinho
27
27
. Natércia
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Olaria
27
26
27
26
27
26
. Olímpio Noronha
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
28 a 30
27
. Ouro Fino
27
26
27
26
27
26
. Paraguaçu
27
27
. Paraisópolis
28 a 30
27
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Passa Quatro
28 a 30
27
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Passa-Vinte
27
26
27
26
27
26
. Pedralva
28 a 30
27
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Piranguçu
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
28 a 30
26 a 27
. Piranguinho
27
27
26
27
26
. Poço Fundo
27
27
. Poços De Caldas
27
27
26
. Pouso Alegre
27
26
27
26
27
26
. Pouso Alto
28 a 30
27
26
27 a 30
26
27 a 30
26
. Santa Rita De Caldas
29 a 30
27 a 28
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Santa Rita Do Sapucaí
27
27
26
27
26
. São Gonçalo Do Sapucaí
27
27
. São João Da Mata
27
27
26
. São José Do Alegre
27
27
26
27
26
. São Lourenço
27
27
26
27
26
. São Sebastião Da Bela
Vista
27
27
26
27
26
. São Sebastião
Do Rio
Verde
27
26
27
26
27
26
. São Thomé Das Letras
27
27
. São Vicente De Minas
27
27
27
. Sapucaí-Mirim
28 a 30
27
26
27 a 30
26
24 a 25
27 a 30
26
24 a 25
. Senador Amaral
28 a 30
27
26
28 a 30
26 a 27
28 a 30
26 a 27
. Senador José Bento
27
27
26
27
26
. Seritinga
27
26
27
26
27
26
. Serrania
27
27
. Serranos
27
27
26
27
26
. Silvianópolis
27
27
26
27
26
. Soledade De Minas
27
27
26
27
26
. Tocos Do Moji
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
. Toledo
28 a 30
27
26
27 a 30
26
24 a 25
27 a 30
26
24 a 25
. Três Corações
27
27
. Turvolândia
27
27
. Virgínia
28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
27 a 30
26
. Wenceslau Braz
28 a 30
27
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28 a 30
27
26
28 a 30
27
26
PORTARIA SPA/MAPA Nº 267, DE 11 DE JULHO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da maçã, em sistema de
cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
maçã, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 442 de 28 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 29 de setembro de 2021, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da maçã, em sistema
de cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A macieira (Malus domestica Borkhausen),
é uma espécie da família
Rosaceae, caracterizada por ser uma espécie que perde suas folhas durante o inverno,
período esse que determina a entrada em dormência.
A produção de maçã está concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil,
entretanto a Região Sul é responsável por grande parte da produção nacional.
O ciclo anual da cultura é dividido em duas fases: a primeira caracterizada
pelo período vegetativo (envolvendo o desenvolvimento floral, de folhas e frutos). A
segunda fase, compreende o período de dormência, caracterizado pelo estado de
repouso para a planta.
O
repouso hibernal
é caracterizado
por
período de
frio sob
baixas
temperaturas (número de horas acumuladas com temperatura menor ou igual 7,2 °C).
A dormência das macieiras no sul do país compreende o período de maio a setembro.
A superação de dormência se torna uma prática indispensável para que sejam
padronizadas a época de brotação, floração e maturação dos frutos. A colheita das
maçãs na região Sul do Brasil normalmente inicia em janeiro e se estende até maio.
Grande parte das maçãs colhidas é armazenada, permitindo a sua comercialização ao
longo de todo o ano no mercado interno.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis
situa-se em torno de 22°C no período de vegetativo, não acima de 20°C no período de
dormência, e próximo à colheita, 25°C a 30°C com amplitude térmica grande e alta
insolação.
No Brasil, o cultivo da macieira concentra-se, principalmente, em variedade
dos Grupos Gala e Fuji. Os frutos do Grupo Gala são de cor vermelha com estrias sobre
o fundo de cor amarela, tamanhos médios e formato oblongo cônico com polpa branco
a creme. Já os frutos do grupo Fuji são de cor vermelho escuro, tamanhos médios a
grande e formato achatado globoso com polpa creme a levemente amarelado. Cultivares
do Grupo Gala necessitam de 600 HF (horas de frio) abaixo de 7,2°C. Já cultivares do
Grupo Fuji necessitam entre 700 e 800 HF abaixo de 7,2°C.
O sistema de plantio mais indicado pela pesquisa é o baseado no plantio de
mudas dormentes no período de agosto a outubro. Nesse sistema, os riscos analisados,
majoritariamente, têm sido aqueles associados às condições hídricas e térmicas
prejudiciais ou impeditivas à sobrevivência das mudas recém-plantadas ou ao seu
crescimento e estabelecimento pleno nos meses seguintes, na formação do pomar.
Previamente ao plantio, as mudas de macieira devem ser expostas à baixas
temperaturas em câmaras frias (2 a 6ºC), por um período mínimo de 30 dias, após a
realização do arranquio das mudas em viveiro. Após a realização do plantio, a utilização
de indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de
gemas e facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática
cultural indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc
Maçã.
Objetivou-se, com este Zoneamento Agrícola de Risco Climático - Zarc,
identificar as áreas aptas e de menor risco climático, em sistema de cultivo de sequeiro,
para o ciclo anual de produção da macieira, pomar estabelecido, bem como as datas
mais favoráveis para a implantação do pomar no estado, em três níveis de risco: 20%
(80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos
atendidos).
Para a execução deste estudo foram utilizadas bases de dados climáticos
disponíveis no Brasil, a partir das quais foi obtida a disponibilidade hídrica para a
cultura, através do cálculo do balanço hídrico. Por fim, foram avaliadas as condições
térmicas, caracterizadas pelos riscos térmicos, de ocorrência de geadas e de
temperaturas limitantes para a cultura.
Ressalta-se que, por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto ao manejo, fertilidade dos solos ou
danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, faz-se
necessário, portanto, um zoneamento específico para o ciclo anual de produção e, a
partir desse, uma delimitação das épocas mais propícias à implantação do pomar.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da maçã e implantação do
pomar, em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e
variáveis:
I - Ciclo médio e fases representativas
a. Ciclo anual de produção: O ciclo de produção foi subdividido em quatro
fases sendo elas: Fase I - Brotação/Floração, que inclui desde o aparecimento das
primeiras estruturas visíveis de folhas ou de flores até a queda de pétalas; Fase II -
Crescimento dos frutos, que inclui desde frutos com pequeno tamanho até o início da
maturação; Fase III- Maturação, inclui todo o período de colheita; Fase IV - Pós-Colheita,
inclui o fim da colheita até queda das folhas.
As cultivares foram classificadas quanto ao ciclo fenológico, de ocorrência em
três regiões distintas em acúmulo de frio, por grupos de características distintas de ciclo
vegetativo, conforme a necessidade de frio para pomares em produção. As datas de
floração representam os períodos médios, representativos para condições normais, e
podem apresentar variação de ano para ano, devido às condições meteorológicas e das
técnicas de quebra de dormência.
.
Regiões com
acúmulo de frio
Ciclo da
Cultivar
Grupo
Início Brotação/
Fim Floração
Ciclo(*)
(dias)
.
.
A LT O
Curto
Grupo I
11/09 a 20/10
180
.
Médio
Grupo II
210
.
Longo
Grupo III
240
.
MÉDIO
Precoce
Grupo I
01/08 a 10/09
180
.
Médio
Grupo II
11/08 a 20/09
210
.
Longo
Grupo III
11/08 a 20/09
170
.
BA I X O
Precoce
Grupo I
11/07 a 20/08
150
(*) Período entre o início da brotação até a queda das folhas.
Definiu-se como regiões de alta
disponibilidade de frio aquelas com
temperatura mínima média do mês de julho inferior a 9,2 °C; regiões de média
disponibilidade de frio para regiões com temperatura entre 9,2 e 10,2 °C; e regiões de
baixa disponibilidade de frio para aquelas com temperatura mínima média do mês de

                            

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