DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
As cultivares foram classificadas quanto ao ciclo fenológico, de ocorrência em
três regiões distintas em acúmulo de frio, por grupos de características distintas de ciclo
vegetativo, conforme a necessidade de frio para pomares em produção. As datas de
floração representam os períodos médios, representativos para condições normais, e
podem apresentar variação de ano para ano, devido às condições meteorológicas e das
técnicas de quebra de dormência.
.
Regiões com
acúmulo de frio
Ciclo da
Cultivar
Grupo
Início Brotação/
Fim Floração
Ciclo(*)
(dias)
.
.
A LT O
Curto
Grupo I
11/09 a 20/10
180
.
Médio
Grupo II
210
.
Longo
Grupo III
240
.
MÉDIO
Precoce
Grupo I
01/08 a 10/09
180
.
Médio
Grupo II
11/08 a 20/09
210
.
Longo
Grupo III
11/08 a 20/09
170
.
BA I X O
Precoce
Grupo I
11/07 a 20/08
150
(*) Período entre o início da brotação até a queda das folhas.
Definiu-se como regiões de alta
disponibilidade de frio aquelas com
temperatura mínima média do mês de julho inferior a 9,2 °C; regiões de média
disponibilidade de frio para regiões com temperatura entre 9,2 e 10,2 °C; e regiões de
baixa disponibilidade de frio para aquelas com temperatura mínima média do mês de
julho entre 10,2 e 11,2 °C. Considera-se ainda esta última região como limítrofe e
marginal para atender as exigências de condições de frio hibernal para a cultura, bem
como regiões com risco climático superior a 40% aquelas com temperatura mínima
média do mês de julho superior a 11,2 °C.
b.Implantação do pomar: O ciclo de implantação foi subdividido em quatro
fases, sendo elas: Fase I - Pós-plantio, com duração de 20 dias; Fase II - Crescimento
inicial, com duração de 70 dias; Fase III - Aceleração do crescimento, com duração de 30
dias; e Fase IV -Estabelecimento pleno, com duração de 30 dias.
No Zarc Implantação (plantio das mudas), segue a mesma classificação de
cultivares do ciclo anual de produção, porém, a avaliação de risco da implantação é feita
com base nas características e necessidades das mudas.
II - Capacidade de Água Disponível:
Foi estimada em função da profundidade efetiva média do sistema radicular
de 0,5 m, considerando os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo
3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar de até 35 mm, 55 mm e 75 mm de
água, respectivamente.
III - Temperatura:
a - Ciclo anual de produção:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas
mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de
Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para cultivares de ciclo curto,
médio e longo; e para cultivares de ciclo precoce foi considerado o risco de ocorrência
de temperaturas menores ou igual a 1°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de
Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação.
b. Implantação do pomar:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas
mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de
Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos de
cultivares.
IV - Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
a. Ciclo anual de produção: Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I, ISNA
³ 0,60 na Fase III e ISNA ³ 0,55 na Fase IV.
b. Implantação do pomar: Foi considerado um ISNA ³ 0,65 na Fase I, ISNA ³
0,60 nas Fases II e III e ISNA ³ 0,50 na Fase IV.
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares irrigados
não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro,
cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura
irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as
condições locais de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico
em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e
fertilidade do solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de
relevo que favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que
ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação. Desta
forma, os pomares cobertos com telas
antigranizo têm seus riscos reduzidos
significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao
interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial
para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,3 m ou com solos
de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS PLANTIO
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS
INDICADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO POMAR.
5.1: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA
CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Santo 
Antônio
Do
Pinhal
22 a 25
25
22 a 24
25
22 a 24
. São 
Bento 
Do
Sapucaí
25
25
22 a 24
25
22 a 24
5.2: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO II.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA
CULTIVARES DE GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Águas Da Prata
26
26
. Campos Do Jordão
26
26
26
. Santo 
Antônio
Do
Pinhal
26
25 a 26
25 a 26
. São 
Bento 
Do
Sapucaí
26
26
26
5.3: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO III.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA
CULTIVARES DE GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Águas Da Prata
26
26
26
. Campos Do Jordão
26
26
26
. Santo 
Antônio
Do
Pinhal
26
23 a 25
26
25
23 a 24
26
25
23 a 24
. São 
Bento 
Do
Sapucaí
26
25
26
25
23 a 24
26
25
23 a 24
5.4: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM BAIXO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA
CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Águas De Lindóia
20 a 21
20 a 21
22 a 23
20 a 21
22 a 23
. Alumínio
22
20 a 21
+ 23
22 a 23
20 a 21
21 a 23
20
. Apiaí
20 a 23
20 a 23
20 a 23
. Areias
20
21
22 a 23
20
21 a 23
20 a 21
22 a 23
. Bananal
20 a 21
22 a 23
20
21 a 23
20
21 a 23
. Barra Do Chapéu
20 a 23
20 a 23
20 a 23
. Bom 
Jesus 
Dos
Perdões
21
20
21
20 + 22
a 23
21
20 + 22
a 23
. Bom 
Sucesso 
De
Itararé
20 a 21
22 a 23
21 a 23
20
21 a 23
20
. Capão Bonito
20 a 23
20 a 23
20 a 23
. Cotia
22
20 a 21
+ 23
20 a 23
20 a 23
. Cunha
20 a 21
22 a 23
20 a 23
20 a 23
. Divinolândia
20
20
. Guapiara
20 a 23
20 a 23
20 a 23
. Ibiúna
22 a 23
20 a 21
20 a 23
20 a 23
. Jambeiro
21
20 + 22
a 23
20 a 23
21
20 + 22
a 23
. Joanópolis
21
20
21
20 + 22
a 23
21
20 + 22
a 23
. Lagoinha
20 a 21
22 a 23
20 a 21
22 a 23
20 a 21
22 a 23
. Monte Alegre Do Sul
20 a 21
21
20 + 22
a 23
20 a 22
23
. Monteiro Lobato
21
20
20 a 23
21
20 + 22
a 23
. Natividade Da Serra
21 a 23
20
21 a 23
20
20 a 23
. Nazaré Paulista
21
20 + 22
a 23
20 a 23
21
20 + 22
a 23
. Nova Campina
20 a 23
20 a 23
20 a 23
. Paraibuna
22 a 23
21
20
22 a 23
20 a 21
21 a 23
20
. Pedra Bela
21
20
21
20 + 22
a 23
21
20 + 22
a 23
. Piedade
20 a 23
20 a 23
20 a 23