DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022071300028
28
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
de indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de
gemas e facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática
cultural indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc
Maçã.
Objetivou-se, com este Zoneamento Agrícola de Risco Climático - Zarc,
identificar as áreas aptas e de menor risco climático, em sistema de cultivo de
sequeiro, para o ciclo anual de produção da macieira, pomar estabelecido, bem como
as datas mais favoráveis para a implantação do pomar no estado, em três níveis de
risco: 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos
anos atendidos).
Para a execução deste estudo foram utilizadas bases de dados climáticos
disponíveis no Brasil, a partir das quais foi obtida a disponibilidade hídrica para a
cultura, através do cálculo do balanço hídrico. Por fim, foram avaliadas as condições
térmicas, caracterizadas
pelos riscos
térmicos, de
ocorrência de
geadas e
de
temperaturas limitantes para a cultura.
Ressalta-se que, por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto ao manejo, fertilidade dos solos
ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, faz-se
necessário, portanto, um zoneamento específico para o ciclo anual de produção e, a
partir desse, uma delimitação das épocas mais propícias à implantação do pomar.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da maçã e implantação do
pomar, em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e
variáveis:
I - Ciclo médio e fases representativas
a. Ciclo anual de produção: O ciclo de produção foi subdividido em quatro
fases sendo elas: Fase I - Brotação/Floração, que inclui desde o aparecimento das
primeiras estruturas visíveis de folhas ou de flores até a queda de pétalas; Fase II -
Crescimento dos frutos, que inclui desde frutos com pequeno tamanho até o início da
maturação; Fase III- Maturação, inclui todo o período de colheita; Fase IV - Pós-
Colheita, inclui o fim da colheita até queda das folhas.
As cultivares foram classificadas quanto ao ciclo fenológico, de ocorrência
em três regiões distintas em acúmulo de frio, por grupos de características distintas de
ciclo vegetativo, conforme a necessidade de frio para pomares em produção. As datas
de floração representam os períodos médios, representativos para condições normais,
e podem apresentar variação de ano para ano, devido às condições meteorológicas e
das técnicas de quebra de dormência.
.
Regiões com
acúmulo de frio
Ciclo da
Cultivar
Grupo
Início Brotação/
Fim Floração
Ciclo(*)
(dias)
.
.
A LT O
Curto
Grupo I
11/09 a 20/10
180
.
Médio
Grupo II
210
.
Longo
Grupo III
240
.
MÉDIO
Precoce
Grupo I
01/08 a 10/09
180
.
Médio
Grupo II
11/08 a 20/09
210
.
Longo
Grupo III
11/08 a 20/09
170
.
BA I X O
Precoce
Grupo I
11/07 a 20/08
150
(*) Período entre o início da brotação até a queda das folhas.
Definiu-se como regiões de alta
disponibilidade de frio aquelas com
temperatura mínima média do mês de julho inferior a 9,2 °C; regiões de média
disponibilidade de frio para regiões com temperatura entre 9,2 e 10,2 °C; e regiões de
baixa disponibilidade de frio para aquelas com temperatura mínima média do mês de
julho entre 10,2 e 11,2 °C. Considera-se ainda esta última região como limítrofe e
marginal para atender as exigências de condições de frio hibernal para a cultura, bem
como regiões com risco climático superior a 40% aquelas com temperatura mínima
média do mês de julho superior a 11,2 °C.
b.Implantação do pomar: O ciclo de implantação foi subdividido em quatro
fases, sendo elas: Fase I - Pós-plantio, com duração de 20 dias; Fase II - Crescimento
inicial, com duração de 70 dias; Fase III - Aceleração do crescimento, com duração de
30 dias; e Fase IV -Estabelecimento pleno, com duração de 30 dias.
No Zarc Implantação (plantio das mudas), segue a mesma classificação de
cultivares do ciclo anual de produção, porém, a avaliação de risco da implantação é
feita com base nas características e necessidades das mudas.
II - Capacidade de Água Disponível:
Foi estimada em função da profundidade efetiva média do sistema radicular
de 0,5 m, considerando os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo
3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar de até 35 mm, 55 mm e 75 mm de
água, respectivamente.
III - Temperatura:
a - Ciclo anual de produção:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à
cultura, por meio da
probabilidade de ocorrência de
valores de
temperaturas mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na
Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para cultivares de
ciclo curto, médio e longo; e para cultivares de ciclo precoce foi considerado o risco
de
ocorrência de
temperaturas
menores ou
igual a
1°C
observadas no
abrigo
meteorológico na
Fase de
Brotação/Floração, de
1 a
30 dias
após início
da
brotação.
b. Implantação do pomar:
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e
deletérias à
cultura, por meio da
probabilidade de ocorrência de
valores de
temperaturas mínimas menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na
Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos
de cultivares.
IV - Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
a. Ciclo anual de produção: Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I, ISNA
³ 0,60 na Fase III e ISNA ³ 0,55 na Fase IV.
b. Implantação do pomar: Foi considerado um ISNA ³ 0,65 na Fase I, ISNA
³ 0,60 nas Fases II e III e ISNA ³ 0,50 na Fase IV.
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares
irrigados não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico
em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e
fertilidade do solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de
relevo que favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que
ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação. Desta
forma,
os
pomares
cobertos
com telas
antigranizo
têm
seus
riscos
reduzidos
significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao
interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial
para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,3 m ou com
solos de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS PLANTIO
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de
maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em
conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS
INDICADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO POMAR.
5.1: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM ALTO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS
DE INÍCIO
E NÍVEIS
DE RISCO
DO
CICLO ANUAL
DE PRODUÇÃO
PARA
CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Água Doce
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Bocaina Do Sul
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Bom 
Jardim 
Da
Serra
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
. Bom Retiro
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Caçador
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Calmon
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Capão Alto
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Lages
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Lebon Régis
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Macieira
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Matos Costa
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Painel
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
. Ponte 
Alta 
Do
Norte
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Rio Rufino
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Santa Cecília
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. São Cristovão Do
Sul
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. São Joaquim
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
. Urubici
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
. Urupema
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
5.2: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM ALTO ACÚMULO DE
FRIO NO GRUPO II.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS
DE INÍCIO
E NÍVEIS
DE RISCO
DO
CICLO ANUAL
DE PRODUÇÃO
PARA
CULTIVARES DE GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Água Doce
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Bocaina Do Sul
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Bom 
Jardim 
Da
Serra
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
. Bom Retiro
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Caçador
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Calmon
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Capão Alto
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Lages
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Lebon Régis
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Macieira
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Matos Costa
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Painel
27 a 29
26
27 a 29
26
27 a 29
26
. Ponte 
Alta 
Do
Norte
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Rio Rufino
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Santa Cecília
26 a 29
26 a 29
26 a 29

                            

Fechar