DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas
menores ou igual a 0°C observadas no abrigo meteorológico na Fase de Brotação/Floração, de 1 a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos de cultivares.
III - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de produção. Nesse
sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para
o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia
de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de
solos.
b. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos meses de agosto
a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e fertilidade do solo; evitar áreas da
propriedade em baixadas e outras configurações de relevo que favoreçam a formação de geadas;
c. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo são de difícil
previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que ocorrem de forma localizada em
determinados pontos da região sob precipitação. Desta forma, os pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos significativamente, podendo ser considerados nas
indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de
2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,3 m ou com solos de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno;
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS PLANTIO
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto
nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR.
5.1: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM ALTO ACÚMULO DE FRIO NOS GRUPOS I, II e III.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES DOS GRUPOS I, II e III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. General Carneiro
26 a 29
26 a 29
26 a 29
. Palmas
26 a 29
26 a 29
26 a 29
5.2: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE FRIO NO GRUPO I.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Agudos Do Sul
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Antônio Olinto
25
22 a 24
25
22 a 24
25
22 a 24
. Araucária
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Balsa Nova
23 a 25
22
23 a 25
22
23 a 25
22
. Bituruna
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
. Campo Do Tenente
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Campo Largo
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Contenda
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Cruz Machado
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
. Guarapuava
24 a 25
22 a 23
24 a 25
22 a 23
24 a 25
22 a 23
. Inácio Martins
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
25
24
22 a 23
. Lapa
23 a 25
22
23 a 25
22
23 a 25
22
. Mandirituba
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Palmeira
24 a 25
23
22
24 a 25
23
22
24 a 25
23
22
. Piên
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Pinhão
25
23 a 24
22
25
23 a 24
22
25
23 a 24
22
. Porto Amazonas
23 a 25
22
23 a 25
22
23 a 25
22
. Quitandinha
22 a 25
22 a 25
22 a 25
. Rio Negro
22 a 25
22 a 25
22 a 25
5.3: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM MÉDIO ACÚMULO DE FRIO NO GRUPO II.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES DE GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Agudos Do Sul
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Antônio Olinto
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Araucária
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Balsa Nova
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Bituruna
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Campo Do Tenente
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Campo Largo
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Contenda
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Cruz Machado
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Guarapuava
24 a 26
23
24 a 26
23
24 a 26
23
. Inácio Martins
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
25 a 26
24
23
. Lapa
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Mandirituba
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Palmeira
24 a 26
23
24 a 26
23
24 a 26
23
. Piên
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Pinhão
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
25 a 26
23 a 24
. Porto Amazonas
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Quitandinha
23 a 26
23 a 26
23 a 26
. Rio Negro
23 a 26
23 a 26
23 a 26