DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o
Capitão da Reserva Remunerada
(075948233-4) HUMBERTO
SANTANA DE ALMEIDA, Prec CP: 96 1806033, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do
FuSEx e Contas Médicas, no tocante à Emissão de Guias de encaminhamentos médicos
com OPME de alto custo e a sistemática de encaminhamentos, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 181-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076288253-8)
MAURICIO FREIRE DA SILVA, Prec CP: 96 1808492, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288253-8) MAURICIO
FREIRE DA SILVA, Prec CP: 96 1808492, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 182-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072527148-5) HELENO
BATISTA LEAL JÚNIOR, Prec CP: 96 1891076, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072527148-5) HELENO
BATISTA LEAL JÚNIOR, Prec CP: 96 1891076, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 184-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (105150203-5) JOSÉ
HAMILTON COSTA NETO FILHO, Prec CP: 96 1731041, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (105150203-5) JOSÉ
HAMILTON COSTA NETO FILHO, Prec CP: 96 1731041, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do
Escritório da Operação Carro Pipa, no 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 201-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (105016563-6) DORGIVAL
MIRANDA SILVA, Prec CP: 96 1734672, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (105016563-6) DORGIVAL MIRANDA
SILVA, Prec CP: 96 1734672, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 235-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (101379573-5) MARCUS AURÉLIO
MARTINS SOUTO, Prec CP: 96 1699446, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gerente do Escritório da Operação Carro
Pipa, do 72º BI Mtz (PETROLINA-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (101379573-5) MARCUS AURÉLIO
MARTINS SOUTO, Prec CP: 96 1699446, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gerente do Escritório da
Operação Carro Pipa, do 72º BI Mtz (PETROLINA-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 237-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (043755583-2) WEBER JOSÉ NEIVA
CHAVES, Prec CP: 96 1733328, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos, do HGuN (NATAL-RN).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (043755583-2) WEBER JOSÉ NEIVA
CHAVES, Prec CP: 96 1733328, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, no HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 241-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (078817372-2) MANOEL
MIGUEL CAVALCANTE, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto
de 2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, do 31º BI
Mtz (CAMPINA GANDE-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 47-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, e de acordo com o art. 104, art. 106-II, art. 108-V e art. 109, tudo
da Lei nº 6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, resolve:
1. REFORMAR e CONCEDER, a contar de 25 OUT 21, ao 2º Sgt (Prec/CP 96
1820760) JAGUANARI DA ANUNCIAÇÃO, vinculado a SVP 6, o benefício do auxílio-invalidez,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, inválido e
necessitar de internação especializada e/ou de assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme cópia da A.I.S nº 281, de 4 MAIO
22, emitida pelo MPGu/Salvador (Cmdo 6ª RM), cópia de A.I.S nº 024, de 12 MAIO 22,
emitida pela JISR/6ª RM e o Parecer Técnico nº 054, de 13 MAIO 22, homologado pelo
Inspetor de Saúde Regional/6ª RM.
2. a contar de 1º MAIO 18, ao 2º Sgt (Prec/CP 96 1820760) JAGUANARI DA
ANUNCIAÇÃO, vinculado a SVP 6, o benefício da Isenção do Imposto de Renda, com
amparo no inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, por ser portador de doença
especificada em Lei, conforme A.I.S nº 281, de 4 MAIO 22, emitida pelo MPGu/Salvador
(Cmdo 6ª RM), e o Parecer Técnico nº 054, de 13 MAIO 22, emitido pela SSR/6, em face
do disposto no Ato declaratório PGFN nº 1, de 12 MAR 18.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 193-SSAP2/SVP 7, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, ambas do Chefe
do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos
do Processo nº 0010893-11.1997.4.05.8300, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
Revogar
a. a Portaria nº 2017-DCIPAS.21, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, de 5 de novembro de 2012, que tornou sem efeito a Portaria nº
807-DCIP.21, de 15 de junho de 2009 e que reformou, provisoriamente, o reservista JOSÉ
ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA, (CPF 987.789.864-00), na graduação de Soldado, com
proventos de Soldado Recruta;
b. a Portaria nº 807-DCIP.21, de 15 de junho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2009, que reformou provisoriamente, a contar
de 30 de novembro de 1995, o Reservista JOSÉ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA, (CPF
987.789.864-00), na graduação de Soldado, com proventos integrais calculados com base
no soldo de Soldado do Exército.
Reformar definitivamente, a contar de 30 de novembro de 1995, o Soldado
Recruta JOSÉ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA, (CPF 987.789.864-00), na mesma graduação,
com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, segundo
decisão do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco no processo nº
0010893-11.1997.4.05.8300, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 194-SSAP2/SVP 7, DE 8 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de
2021, ambas do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0811321-85.2019.4.05.8300,
junto ao Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5),
resolve:
Revogar a Portaria nº 274-SSIP7-SSAP2.1, de 8 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 14 de julho de 2020, que
reformou provisoriamente, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Soldado
JAMESON AUGUSTO MENDES DOS SANTOS, (CPF 112.383.104-19), na graduação
de Soldado, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado
Engajado.
Reformar definitivamente, a contar de 26 de janeiro de 2018, o
Soldado Engajado JAMESON AUGUSTO MENDES DOS SANTOS, (CPF 112.383.104-
19), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no
soldo de Soldado Engajado, segundo decisão do Juízo da 21ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Pernambuco no processo nº 0811321-85.2019.4.05.8300, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA