DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 166-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (126670312-1) PAULO ANTÔNIO
ARACOELI PIMENTEL DA SILVA, Prec CP: 96 1650407, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Especial de
Gestão, Projetos e Processos, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (126670312-1) PAULO ANTÔNIO
ARACOELI PIMENTEL DA SILVA, Prec CP: 96 1650407, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor
Especial de Gestão, Projetos e Processos, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 167-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (036510683-0) VIRLEI DOS SANTOS
PEREIRA, Prec CP: 96 1826932, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), do 16º BI Mtz (NATAL-RN).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (036510683-0) VIRLEI DOS SANTOS
PEREIRA, Prec CP: 96 1826932, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC), do 16º BI Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 168-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (103314752-9) ALEXANDRE CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1563055, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Centro
de Coordenação do Preparo e Emprego, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (103314752-9) ALEXANDRE CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1563055, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Centro de Coordenação do Preparo e Emprego, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 169-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (022479462-8) IRAN JABORANDY
RODRIGUES, Prec CP: 96 1650225, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão, do Cmdo
10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (022479462-8) IRAN JABORANDY
RODRIGUES, Prec CP: 96 1650225, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 10 (dez) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão, do Cmdo
10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 170-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (073822472-4) MARCONDES DE
FREITAS UCHÔA, Prec CP: 96 1519453, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Transporte
Administrativo, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (073822472-4) MARCONDES DE
FREITAS UCHÔA, Prec CP: 96 1519453, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Transporte
Administrativo, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 171-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (108392392-8) ANTONIO JOSIAS LIRA
DE FREITAS, Prec CP: 96 1650969, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, do Cmdo 10ª
RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (108392392-8) ANTONIO JOSIAS LIRA
DE FREITAS, Prec CP: 96 1650969, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
10 (dez) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, no
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 172-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o
Terceiro Sargento
da Reserva
Remunerada (105003033-5)
RAIMUNDO VALYRIO XAVIER, Prec CP: 96 1657519, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o
Terceiro Sargento
da Reserva
Remunerada (105003033-5)
RAIMUNDO VALYRIO XAVIER, Prec CP: 96 1657519, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 175-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (017964131-1) AMÉRICO ADNAUER
HECKERT, Prec CP: 96 1505387, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Parlamentar, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-
BA ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (017964131-1) AMÉRICO ADNAUER
HECKERT, Prec CP: 96 1505387, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 176-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101948242-9) STEVENSON
FONTENELE DE MEDEIROS, Prec CP: 96 1614593, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Segundo Adjunto do
Coordenador da Operação Carro Pipa, do 23º BC (FORTALEZA-CE).
Nomear
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(101948242-9)
STEVENSON
FONTENELE DE MEDEIROS, Prec CP: 96 1614593, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Segundo Adjunto do
Coordenador da Operação Carro Pipa, do 23º BC (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 178-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049791673-4) CARLOS ALBERTO
SOARES DA SILVA, Prec CP: 96 1804723, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrativa, nas
Carteiras de Patrimônio Imobiliário, Gestão de Riscos, Assessoramento ao Fiscal
Administrativo no Assuntos Relacionados à Técnica de Contratos, do HGuN (NAT A L - R N ) .
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049791673-4) CARLOS ALBERTO
SOARES DA SILVA, Prec CP: 96 1804723, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização
Administrativa, nas Carteiras de Patrimônio Imobiliário, Gestão de Riscos, Assessoramento
ao Fiscal Administrativo no Assuntos Relacionados à Técnica de Contratos, no HGuN
( N AT A L - R N ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 179-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (014993453-1) NILTON DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1884436, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Conformidade dos
Registros de Gestão, do HGeF (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (014993453-1) NILTON DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1884436, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de
Conformidade dos Registros de Gestão, no HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 180-E1.6/EMG/CMNE, DE 11 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o
Capitão da Reserva Remunerada
(075948233-4) HUMBERTO
SANTANA DE ALMEIDA, Prec CP: 96 1806033, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do FuSEx e Contas
Médicas, no tocante à Emissão de Guias de encaminhamentos médicos com OPME de alto
custo e a sistemática de encaminhamentos, do HGuN (NATAL-RN).