DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULTORIA JURÍDICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CONJUR-MD n° 3.689, de 05 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 07 de julho de 2022, Seção 2, página 13, Onde se lê: "... a
contar de 1º de julho de 2022"; Leia-se: "... a contar de 29 de junho de 2022".
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.737, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria
GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo Administrativo nº
60631.001553/2022-07, resolve:
Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO,
Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para chefiar
a comitiva da viagem de estudo interdisciplinar de campo do Curso de Altos Estudos em
Defesa (CAED), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de
10 a 17 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para a Escola Superior
de Guerra.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.769, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000212/2022-86, resolve:
Dispensar o Cabo (EB) JEAN CARLOS DE CARVALHO DA SILVA da função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 28 de junho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.788, DE 11 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000380/2022-14, resolve:
Dispensar a Segundo-Sargento (FAB) MARIANY COSTA ALVES AGUIAR da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.789, DE 11 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000228/2022-99, resolve:
Nomear o Primeiro-Tenente (MB) IGOR RODRIGO DOS SANTOS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da
Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.792, DE 11 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60220.000185/2022-11, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) EDUARDO BEZERRA DA SILVA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.802, DE 11 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da
Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de
8 de maio de 2014, o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de
maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e
considerando o Processo Administrativo nº 60230.000412/2022-81, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de LUIS ANTONIO DE LIMA,
CPF nº 066.547.578-07, Diretor Técnico, para exercer a função de Gestor de
Segurança
e 
Credenciamento
da
Empresa
FOTOTERRA 
Atividades
de
Aerolevantamento LTDA., e de sua suplente, LIDIA MIZUE ENAMI, CPF nº
176.543.558-74, Engenheira Cartógrafa, ambos no grau de sigilo RESERVADO,
visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois)
anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11
da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução
Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA SECDE ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD Nº 3.698, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, conforme o disposto na
letra c, inciso I, do art. 11 e inciso V, do art. 12, da Portaria Normativa n° 3.8 2 1 / G M - M D,
de 14 de setembro de 2021, que aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das
Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo com relação aos Cursos
da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder certificado de conclusão do Curso de Estado Maior Conjunto
(CEMC), de acordo com o inciso VI do Art. 13 do Regulamento da Escola Superior de
Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, a contar de 06 de julho
de 2022, aos Estagiários abaixo relacionados:
01-Capitão de Fragata (EN) ALI KAMEL ISSMAEL JUNIOR
02-Capitão de Corveta ANDERSON DOS SANTOS MACHADO
03-Tenente-CoroneI Int CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
04-Major Cav DANIEL FALCÃO XAVIER DE SOUZA
05-Major Inf FAUSTO CALADO DE CARVALHO
06-Major Art FLÁVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
07-Coronel Av FRANCISCO EVANDIO BARBOSA DE CASTRO LIMA
08-Major Cav GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
09-Tenente-Coronel Av GUSTAVO FERREIRA RIZZUTI
10-Tenente-Coronel Inf LEANDRO CASTRO DE GÓES MARTINS
11-Major Cav LEDSON SCHWALB
12-Major Cav LUIZ EDUARDO MACIEL LOPES
13-Coronel Cav MARCOS VINÍCIUS SERRENHO DE CARVALHO
14-Major Art MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA
15-Capitão de Fragata (FN) MAURÍCIO CORRÊA DE SOUZA
16-Tenente-Coronel Av NELSON ALEX ROSO
17-Tenente-Coronel Inf RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
18-Capitão de Fragata (IM) RENATO SANTIAGO QUINTAL
19-Tenente-Coronel Inf ROBSON NUNES DOS REIS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.751, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60200.000212/2022-86,
resolve:
Dispensar o Cb JEAN CARLOS DE CARVALHO DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de junho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.772, DE 08 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000380/2022-14,
resolve:
Dispensar a 2S MARIANY COSTA ALVES AGUIAR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 27 de junho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.797, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI MD nº
3.625, de 1º de julho de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60540.000032/2022-43, resolve:
Exonerar GILMAR SOUZA SANTOS, do
cargo de Assistente Técnico da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 1º
de agosto de 2022.
ANDRÉ G. R. MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.798, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI MD nº
3.625, de 1º de julho de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60540.000032/2022-43, resolve:
Nomear JULIANA DE SOUSA ALMEIDA DINIZ, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05,
a partir de 1º de agosto de 2022.
ANDRÉ G. R. MARTINS DO VALLE