DOU 13/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 131, quarta-feira, 13 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 346 - Dispensar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, da
Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de
Recursos Materiais, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FCPE - 101.1, desta
Fundação.
Nº 347 - Dispensar, PAULO ANDRE GOMES DA SILVA, CPF nº 093.323.034-60, da atribuição
de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 348 - Designar THIAGO DE MELO CORDEIRO, CPF nº 076.229.924-02, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Recursos Materiais, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FCPE - 101.1, desta
Fundação.
Nº 349 - Designar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, para
substituto de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, PAULO ANDRE GOMES DA SILVA, CPF nº 093.323.034-60, matrícula
nº 2402060, no cargo inacumulável de Auditor Federal de Finanças e Controle, do Quadro
Permanente da Controladoria-Geral da União, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 07/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 877, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar RODOLFO DOMINGUES PINTO, CPF nº 661.706.137-34, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Estocagem e Distribuição de
Material, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e
Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva,
FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 431, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar MARIBEL ALVES FIERRO SEVILLA, CPF nº ***.172.421-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4,
Coordenação Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, no período de 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.018052/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO DE ASSIS DE ABREU, na
qualidade de esposo da ex-servidora LEILA MAGALHÃES DE ABREU, matrícula nº 0053557,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade em 06/05/2022, com fundamento no
artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/05/2022, data
do óbito.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 762, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e tendo em vista as disposições contidas na Portaria nº 66,
de 3 de março de 2020, e na Portaria nº 494, de 18 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 576, de 7 de outubro de 2021, passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º ..........................................................
I - Kenya Reis Silva Dias, matrícula SIAPE nº 1714266, como membro
titular; e
II - Josânia Bezerra de Lima, matrícula SIAPE nº 3230519, como
membro suplente."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO GOMES SALGADO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 686, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.001603/2022-11;, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 647 de 05/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 08/07/2022, na seção II, página 18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 688, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.001603/2022-11;, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 30/06/2022, o cargo de CONTADOR,
ocupado pela servidora ERICA GOMES ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1293342, Nível
de Classificação E, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 696, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais,  , resolve: 
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de MILENA FARIA PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3142109,
no período de 12/09/2022 a 12/02/2023, para lecionar como professora visitante no
Instituto Politécnico de Bragança - IPB, em Bragança, Portugal, com ônus limitado para o
CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001232/2022-61. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 426, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando
Eletrônico nº 323/2022 DG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar a partir de 01/07/2022:
TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, da Função Gratificada
de Coordenadora de Administração do Campus Nova Suíça, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 446 - Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães Neto,
matrícula SIAPE nº 1012842, no período de 21/07/2022 a 04/08/20222, trânsito incluso,
para participação em atividade de pesquisa na Universidade da Flórida, nas cidades de
Orlando
e
Miami, Estados
Unidos,
com
ônus
para
o CEFET-MG
(Processo
nº
23062.032957/2022-18).
Nº 447 - Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, matrícula SIAPE
nº 2092277, no período de 21/07/2022 a 04/08/20222, trânsito incluso, para participação
em atividade de pesquisa na Universidade da Flórida, nas cidades de Orlando e Miami,
Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.032957/2022-18).
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.656 Conceder aposentadoria a MARIA AUGUSTA DA SILVA RIGUETI, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível
4, matrícula SIAPE nº 1227111, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de Dedicação Exclusiva/Especialização - RSC II, de acordo com o artigo
4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019. Fica assegurada a gratificação de 1% (um por cento), a título de adicional
por tempo de serviço.
Nº 1.653 Exonerar a pedido, a partir de 13 de julho de 2022, o cargo ocupado
por
Roney 
Almeida
dos
Santos
Chagas, 
Assistente
em
administração,
classe/nível D-II, padrão de vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3161783,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23040.003803/2022-
69.
Nº 1.657 Exonerar conforme decisão judicial, a partir de 13 de julho de 2022,
o cargo ocupado por Luisa Mendes Tavares, Professor de ensino básico, técnico
e tecnológico, classe/nível D-I, padrão de vencimentos 02, matrícula SIAPE nº
3138913, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90.Processo judicial
5043791-95.2019.4.02.5101 e Processo administrativo 23040.003823/2022-30.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual